JOÃO RODRIGUES PORTELINHA DA SILVA

quarta-feira, 2 de junho de 2010

sábado, 29 de maio de 2010

O BRASIL ESTÁ BEM NO FILME...

Por incrível que nos pareça, em estudo realizado com 80 países, o Brasil é o oitavo país no ranking de países de maior transparência na administração dos gastos públicos de acordo com relatório divulgado no ano passado pelo Internacional Budget Partners (IBP), instituto americano responsável por monitorar a transparência dos governos na divulgação de seus gastos. O IBP criou o Open Budget Index que vai de 0 a 100%. No ranking apresentado o governo federal brasileiro atingiu 74%, ficando a frente da Alemanha com 64%, Índia com 60% e Rússia. O “País da Copa” – África do Sul - classificado com 87%, surpreendentemente, é a segunda nação altamente transparente, depois do reino Unido, que fica em primeiro lugar com 88% !

Contudo, avessos a esses avanços, alguns políticos da oposição – insuflados, é verdade, pela cega tendência de minimizar os progressos realizados pelo governo, principalmente num ano eleitoral, acham tudo isso muito pouco... Entretanto, é um grande avanço se tivermos em conta que o Brasil sai na frente da maioria dos demais países, inclusive nações do primeiro mundo, abrindo a todos cidadãos o acesso diário às informações sobre receitas arrecadas e as despesas realizadas pelos órgão públicos. Por outro lado, é um passo da maior importância para o Brasil na sua consolidação como uma das grandes democracias do mundo! O Governo do Lula esta de parabéns!

Desde quinta-feira (27), já é possível, também, consultar no Portal da Transparência informações atualizadas diariamente sobre a execução das receitas dos governos federal, estaduais e municipais. Na realidade, o Portal da Transparência já tinha sido criado em 2004, mas, desde então, as informações eram atualizadas apenas mensalmente. Com a nova ferramenta, a lei obriga os entes federados a detalhar para a população informações sobre a execução orçamentária em tempo real. A regra vale para cidades com mais de cem mil habitantes. Os demais municípios terão até 2013 para se adequarem à regra. O Governo de Tocantins colocou no ar à meia noite de quarta-feira (26), o seu Portal de Transparência, cujos dados são extraídos do Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios – SIAFEM. Foi, também, liberado uma senha de acesso ao Sistema para os parlamentares...

Pese o fato de este novo instrumento ser festejado e estar de acordo com um princípio primordial da administração pública, que é a da publicidade de suas ações, contudo, deverão ser implementadas controles mais rígidos para aqueles que se desviam do interesse público e que de resto, são medidas desejadas por todo cidadão brasileiro: sanções e punições para os administradores corruptos ou ímprobos! Aliás, elas já estão previstas no Código Penal desde os anos 40 (decreto-lei nº. 2.848 de 1940). Prisão para os corruptos!

O BRASIL ESTÁ BEM NO FILME...

Contudo, avessos a esses avanços, alguns políticos da oposição – insuflados, é verdade, pela cega tendência de minimizar os progressos realizados pelo governo, principalmente num ano eleitoral, acham tudo isso muito pouco... Entretanto, é um grande avanço se tivermos em conta que o Brasil sai na frente da maioria dos demais países, inclusive nações do primeiro mundo, abrindo a todos cidadãos o acesso diário às informações sobre receitas arrecadas e as despesas realizadas pelos órgão públicos. Por outro, é um passo da maior importância para o Brasil na sua consolidação como uma das grandes democracias do mundo! O Governo do Lula esta de parabéns!

In Palmensis Mirabilis de João Portelinha

sexta-feira, 21 de maio de 2010

ANIVERSÁRIO DE PALMAS

Aniversário de Palmas

Há exatos vinte e um anos, foi lançada a pedra fundamental de Palmas, que reuniu na Praça dos Gerassóis centenas de pessoas. Porém, somente no dia 1 de janeiro de 1990 é que Palmas assumiu sua função de capital do estado do Tocantins. As cidades têm sua própria personalidade, espírito autônomo, um caráter quase exteriorizado que corresponde à alegria, ao amor novo, à renúncia, à viuvez. Para mim tem significado de amor novo! Toda cidade é um estado de alma e basta demorar-se nela um pouco para que o estado de alma se comunique, nos propague num fluído que inocula e se incorpora com nuança do ar. Talvez por isso, quando um amigo nosso, mesmo sem termos muito contato anterior, sentimos imediatamente sua ausência. O maior poeta de Tocantins, Osmar Casagrande, também corrobora com essa tese. Aliás, eu é que corroboro com ele, porque a tese é dele!

Jean Cocteau, diz-nos que para conhecer uma cidade, é imperioso vivermos nela três dias ou trinta anos. Ao final dos trinta anos, verifica-ser que o julgamento que fizemos sobre a mesma após os três dias é que era certo· Como estou mais de três dias e menos de trinta anos, poderei dar aqui o meu testemunho sobre a nossa linda capital. Geralmente, nestas ocasiões, pedem-me sempre uma entrevista ou qualquer coisa do gênero. No entanto, não sei por que cargas de água, desta vez a imprensa não me entrevistou! Eu não vou perder esta oportunidade histórica e por “vingança” vou me entrevistar:

JP – Por que mora em Palmas?

- Simplesmente porque amo Palmas... Sua gente, tranquilidade, paisagens belas, monumentos, arborização, o ambiente vegetativo da cidade, mulheres lindas, as chuvas... Que me desculpem os grandes poetas da nossa urbe porque é fácil ser poeta numa cidade assim!

JP – Chuvas?

Sim. A chuva é vida em Palmas, ao contrário das que desabam noutras paragens – onde arrastam, destroem, humilham e onde são recebidas com desconfiança pela população por tumultuar a vida, onde o habitante só de pensar que daí em meia hora pode quem sabe a bordo de uma canoa, com as suas tralhas, embusca de porto seguro, talvez na próxima esquina... Em Palmas é diferente, ela é alegria, é a esperança, fartura, é exuberância, é calma... É uma promessa de primavera – que toda gente adora. Ela começa de madrugada e nos inunda o coração, a existência se exalta, as tensões diminuem e o futuro dá uma piscadela marota prometendo amanhãs melhores para a cidade. Sabe o que é bom mesmo?

JP – Diga, por favor?

É de manhã quando abrimos as janelas dos quartos e respiramos a gostosa lufada de ar puro e úmido enriquecidas pelo cheirinho da terra molhada que antes era seca, esturrecida pela estiagem. De repente como um milagre... As árvores da nossa capital ficam todas floridas. Os pássaros pulam de haste em haste nos pomares repletos de frutas, algumas do cerrado; mangabas, cajueiros, etc. Os jardins ficam perfumados, cujo florir sempre festejamos e é sempre um pretexto para a poesia, uma ocasião propícia para os gênios da poesia como José Gomes e Osmar Casagrande! Em fim, morar em Palmas é um privilégio...

JP – Mas José Gomes já morreu?

- Os poetas nunca morrem!

JP – Você diz que é um privilégio morar em Palmas, por quê?

Ao mesmo tempo e por razões já bastante conhecidas, morar aqui é um privilégio: não há um nível elevado de violência, não há poluição, o transito é, de certa forma, civilizado, Muito verde, grandes avenidas, parques, quadras bem estruturadas, quadras de esportes os mais diversos, policiamento eficaz. Esta tranquilidade chega até a incomodar o nosso forasteiro acostumado à tensão urbana cotidiana. É um bom lugar para trabalhar e estudar... Palmas tornou-se uma cidade universitária! Com tudo isso, o resultado é uma paisagem urbana que termina por atender perfeitamente aos anseios de uma ecologia....

JP – Atender a uma ecologia empedernida que chega a dar urticária em um urbanoíde radical!

- Por que você diz isso?

JP - Digo isso pela quantidade de espaços vazios por razões diversas, e servidas por um sistema de infra-estrutura urbana de primeiríssima qualidade choca algumas pessoas... E a questão da identidade de Palmas?

Para mim, é uma qualidade da cidade e não é defeito! Quando você fala em espaços vazios certamente se refere ao fato de haver espaços que não têm casas e têm árvores, plantas... Isso é uma qualidade da nossa cidade. No entanto, com isso temos um problema: a cidade é grande, com grandes espaços com uma infra-estrutura urbana de primeiríssima qualidade e pouca gente para pagar o IPTU. É por esta razão que o Prefeito tinha proposto o seu aumento... Viver numa cidade assim fica caro para o poder público. Alguns só não entenderam isso por questões eleitoreiras...

Sobre a segunda questão da pergunta... Quase ninguém é de Palmas... Uma cidade de vinte e um anos de vida é suficientemente jovem para ter uma de identidade cultural própria. Ao mesmo tempo, essa “falta de identidade!” é por enquanto sua marca registrada. As pessoas que aqui chegam encontram moradores de todas as partes do país e até do estrangeiro... No entanto, já estamos tendo alguns lugares de diversão, ações culturais, lugares comuns e tudo isso acaba por formular um discurso homogêneo sobre a cidade, transformando numa marca própria. Entretanto, vinte e um anos já representam alguma coisa na vida das pessoas. Algumas gerações já nasceram e se criaram aqui. É daí, que certamente, nascerá à verdadeira identidade palmense. Palmas já nasce importante também por isso!

JP - Existe alguma relação com Brasília?

- Brasília nasceu mística. Há muito tempo profecias e visões envolvem a cidade, segundo sua história. Partindo de uma cidade que foi antevista e apontada... Cheia de energia, carregada de uma série de coisas... Uma providência divina a “terra prometida”, a ”a cidade profetizada”, “a civilização do terceiro Milênio”, “o Chakra do planeta”. Palmas não foi feita com base em nenhuma profecia ou alguma previsão mística! Agora, existem algumas similitudes para além do fato de serem cidades planejadas! O Rio de Janeiro, então Capital e possuidora de uma cultura popular bastante diversificada e valorizada pela mídia, era síntese da identidade nacional. São Paulo, com seu poderio econômico, simbolizava a modernidade que o país procurava e procura, nas referências ditadas por padrões internacionais. Recife e Salvador, como espaços sínteses da regionalização e da diversificação cultural do país, apareciam como guardiães de uma certa autenticidade da nação. O Sul como “santuário” da raça branca desejada pelas elites... A Amazônia, vista como uma reserva, era um espaço desconhecido, defendida mais como uma questão de orgulho nacional. Brasília e Palmas rompem com esse status quo. As criações destas duas cidades e suas consolidações recolocam a questão do território nacional num outro patamar. As duas cidades criaram um espaço social original, onde à mistura de culturas regionais, determinam as características das vidas das duas cidades. A pesar de restritas no tempo, a história que nelas se constrói indica um processo de intensidade de riqueza e originalidade. À ausência de uma importante classe operaria industrial - responsável tradicional pelo crescimento original das grandes cidades – contrapõe-se uma cidade com classe operária inexpressiva, incapaz de definir uma cultura local própria. Em seu lugar, instaura-se um sector terciário, predominantemente moderno, com pouca margem para o tradicional... Com boas escolas, boas universidades, hospitais, bibliotecas, muitas ações culturais... Em vez de uma burguesia - tradicional ou oligárquica – ciosa de seus espaços de poder, tem-se uma burocracia, moderna em suas funções e na prática de gestão pública, com gestão participativa, escolas em tempo integral, etc. Nós já nascemos modernos e sem vícios da outras capitais!

João Portelinha

Presidente da Academia Palmense de Letras

quarta-feira, 19 de maio de 2010

SUBSÍDIOS PARA A HISTÓRIA DA UFT

(TESTEMUNHO DE UM PARTICIPANTE DA SUA CRIAÇÂO)

Para falarmos da sua criação é imperioso fazê-lo tendo em conta a rica e conturbada história da UNITINS, que tem como uma das suas marcas principais a busca dos estudantes pela permanente autonomia e democracia universitárias, enfrentando, assim, com passeatas e greves, até de fome, todas manobras que preconizassem sua privatização. É por isso, que estes eventos, devem ser considerados não somente como marcos históricos do Estado, mas em particular, da própria criação da UFT, que aparece como um capítulo nos 18 anos de existência de uma outra instituição de ensino superior do Estado do Tocantins.

A Unitins foi criada como fundação universitária. Embora tivesse passado por diversas mudanças de regime. Em 1992, ela foi transformada em autarquia do governo; em 1996, volta a possuir uma fundação para sua administração, dessa vez de direito privado. A autarquia não é extinta de imediato e é previsto um processo para sua extinção, que previa uma sobrevida de oito anos... Ao final de 1996, foi instituída a cobrança de mensalidades dos alunos. Naquela época o general Nazareth, então reitor da Unitins, dizia que o regime que se praticava naquela instituição acadêmica “era uma espécie de pacto entre alunos, universidade, sociedade e governo, em que além da existência da fundação – que administrava a verba das mensalidades – e da autarquia - recebia verbas do governo estadual” -, a manutenção da Unitins era garantida ainda com verbas do governo Federal. Em fevereiro de 2000, são publicadas no Diário Oficial de Tocantins - Leis 1.126 e 1.127 -, reestruturando a fundação e criando, a Unipalmas, que herdaria o patrimônio do campus da Unitins em Palmas. Os outros campis continuariam com a Unitins. O curso de medicina veterinária do campus da Unitins em Araguaia foi “transferido” para o Instituto Tocantinense Presidente Antonio Carlos, ITPAC, uma instituição privada de ensino superior. As mensalidades do curso, que eram em torno de 220 reais, chegaram a 584 reais! Uma série de medidas desta natureza tinham sido tomadas, estranhamente, no período em que os discentes estavam de férias e os docentes de recesso, no sentido de desobrigar o Estado de financiar a Unitins, passando-a para instituições privadas. Na realidade, estávamos na época de FHC e o Conselho Nacional de Educação estimulava o crescimento descontrolado de faculdades e cursos privados. Era de fato uma política tendente a privatização da universidade pública brasileira! A Unitins somente estava materializando os ditames dessa política. Foi por tudo isso, que os alunos, criaram então o SOS Unitins e realizaram diversas assembléias nos campi da universidade para discutir questões como autonomia e democracia participativa. Naquela altura não se falava ainda em federalização da Unitins, mas sim, de uma Unitins gratuita e questionando a transferência do curso de Araguaína para o ITPAC. Note-se que a nossa atuação no Movimento, como professores, era bastante exígua, já que a relação jurídico – laboral com a instituição era precária – éramos todos contratados! Lembro-me, como se hoje fosse, em 31 de março, após uma grande manifestação no Espaço Cultural de Palmas, onde os estudantes Élsio Paranaguá, presidente do DCE, Orion Milholmem, Ricardo Aires, Sergio Lorentino – que patrocinou com seus próprios cheques a campanha do SOS UNITINS, presidente da Federação Tocantinense de Estudantes de Direito (FATED), Aldenor Lisboa, Vice-Presidente do DCE, Ademir estudante de Administração, JB e turma da Engenharia Ambiental, Marivaldo e turma de Arquitetura, Rizia, Auro e turma da comunicação social, etc. – os quatro primeiros então estudantes do Curso de Direito - decidem, em assembléia, entrar em greve. Apenas estavam presentes quatro professores; eu, Deocleciano - ajudando na mobilização e sensibilização dos grevistas - Marli e o professor José Manoel Miranda... É que os professores naquela altura tinham receio de perder os seus empregos.... Os estudantes do Curso de Direito da Unitins, embora fossem os precursores das passeatas e greves em prol das reivindicações já atrás expostas, dois deles estranhamente não aderiram à greve!? E sabem o que aconteceu? Eu e o Deocleciano (um dos poucos docentes protagonistas da luta pela federalização da UFT, hoje esquecido...) fomos obrigados, embora contrariados, lecionarmos para estes dois acadêmicos!

Bem, após um dia de intensa mobilização dos estudantes, fizemos uma passeata pela cidade de Palmas, indo do ministério Público Federal, para entregarmos uma representação contra o governo estadual. Seguimos em direção ao Espaço Cultural onde o senador Eduardo Siqueira Campos estava assumindo a Secretaria de Governo do Estado. Tinha-se preparado para ele uma grande homenagem, com outdoors, presença de políticos do Estado e do Congresso Nacional... Foi quando os estudantes apareceram, cantaram o Hino Nacional, de costas para o palco. Em função deste movimento, houve posteriormente, mais precisamente, em 28 de abril de 2000, um acordo entre as autoridades públicas do governo estadual e os lideres estudantis para a gratuidade da Unitins. Em 23 de outubro de 2000, também, como consequência de toda esta luta titânica feita pelos estudantes, edita-se a Lei 10.032, criando a Universidade Federal do Tocantins, pública e gratuita. Em 15 de maio de 2003, três anos depois, os primeiros professores concursados tomam posse na instituição... Mas antes desta data, outra também importante, foi a do primeiro concurso da UFT, do qual fiz parte, num momento trágico da minha vida! É que eu estava fazendo a prova exatamente no momento em que o meu pai estava morrendo em Angola. Entre prantos e telefonemas, fiz o concurso e passei... Hoje me arrependo profundamente de não ter ido ver o meu papai pela última e derradeira vez. Na altura, pensei que estava fazendo a coisa certa. Como podem ver, fiz parte de todos estes marcos da história da nossa universidade; 28 de abril de 2000, 23 de outubro de 2000 e 15 de maio de 2003... Com tudo isso, logicamente, estou a vontade para dizer, que o dia 15 de maio de 2003, embora seja uma data importantíssima na história da nossa Universidade, não deve ser considerada a data da criação da UFT. Corroborando com Ricardo Aires: “... Seria o mesmo que dizer que Tocantins não teria sido criado em 5 de outubro de 1988, mas somente na data em que tomaram posse os primeiros servidores públicos concursados pelo Estado”. Duas coisas me orgulham de ter feito na vida: ser um dos protagonistas da independência de uma Nação, como ex-guerrilheiro do MPLA e ter feito parte da criação da UFT. Isto, como é obvio, sem descorar minha participação na implantação de vários cursos de Direito no Estado. Estes foram os fatos ocorridos antes mesmo do dia 15 de maio de 2003, data da nossa posse.... Assim, a mais jovem, bela e prospera Universidade brasileira, muito bem conduzida pelo ilustre Prof. Alan Barbiero, é a maior e melhor obra do povo Tocantinense e como tal, todos nós uftistas*, sem exceção, sentimo-nos deveras orgulhosos!

VIVA A UFT! VIVA OS UFTISTAS!

O uftista,

João Portelinha, professor.

* palavra por mim criada, neste instante, significando aquele que construiu a UFT ou que a ela tem amor...

domingo, 16 de maio de 2010

Subsídios para a História da UFT

TESTEMUNHO DE UM PARTICIPANTE NA CRIAÇÂO DA UFT

Para falarmos da criação da UFT é imperioso fazê-lo tendo em conta a rica e conturbada história da UNITINS, que tem como uma das suas marcas principais a busca dos estudantes pela permanente autonomia e democracia universitárias, enfrentando, assim, com passeatas e greves, até de fome, todas manobras que preconizassem sua privatização. É por isso, que estes eventos, devem ser considerados não somente como marcos históricos do Estado, mas em particular, da própria criação da UFT. A Unitins foi criada como fundação universitária. Embora tivesse passado por diversas mudanças de regime. Em 1992, ela foi transformada em autarquia do governo; em 1996, volta a possuir uma fundação para sua administração, dessa vez de direito privado. A autarquia não é extinta de imediato e é previsto um processo para sua extinção, que previa uma sobrevida de oito anos... Ao final de 1996, foi instituída a cobrança de mensalidades dos alunos. Naquela época o general Nazareth, então reitor da Unitins, dizia que o regime que se praticava naquela instituição acadêmica “era uma espécie de pacto entre alunos, universidade, sociedade e governo, em que além da existência da fundação – que administrava a verba das mensalidades – e da autarquia - recebia verbas do governo estadual” -, a manutenção da Unitins era garantida ainda com verbas do governo Federal. Em fevereiro de 2000, são publicadas no Diário Oficial de Tocantins - Leis 1.126 e 1.127 -, reestruturando a fundação e criando, a Unipalmas, que herdaria o patrimônio do campus da Unitins em Palmas. Os outros campis continuariam com a Unitins. O curso de medicina veterinária do campus da Unitins em Araguaia foi “transferido” para o Instituto Tocantinense Presidente Antonio Carlos, ITPAC, uma instituição privada de ensino superior. As mensalidades do curso, que eram em torno de 220 reais, chegaram a 584 reais! Uma série de medidas desta natureza tinham sido tomadas, estranhamente, no período em que os discentes estavam de férias e os docentes de recesso, no sentido de desobrigar o Estado de financiar a Unitins, passando-a para instituições privadas. Na realidade, estávamos na época de FHC e o Conselho Nacional de Educação estimulava o crescimento descontrolado de faculdades e cursos privados. Era de fato uma política tendente a privatização da universidade pública brasileira! A Unitins somente estava materializando os ditames dessa política.

Foi por tudo isso, que os alunos, criaram então o SOS Unitins e realizaram diversas assembléias nos campi da universidade para discutir questões como autonomia e democracia participativa. Naquela altura não se falava ainda em federalização da Unitins, mas sim, de uma Unitins gratuita e questionando a transferência do curso de Araguína para o ITPAC. Note-se que a nossa atuação no Movimento, como professores, era bastante exígua, já que a relação jurídico – laboral com a instituição era precária – éramos todos contratados! Lembro-me, como se hoje fosse, em 31 de março, após uma grande manifestação no Espaço Cultural de Palmas, onde os estudantes capitaneados por Élsio Paranaguá, presidente do DCE, Orion Milholmem, Ricardo Aires, Valdenor de Lisboa, vice-presidente do DCE, etc. – os três primeiros então estudantes do Curso de Direito - decidem, em assembléia, entrar em greve... Apenas estavam presentes quatro professores; eu, Deocleciano - ajudando na mobilização e sensibilização dos grevistas - Marli e o professor José Manoel Miranda... É que os professores naquela altura tinham receio de perder os seus empregos.... Os estudantes do Curso de Direito da Unitins, embora fossem os precursores das passeatas e greves em prol das reivindicações já atrás expostas, dois deles estranhamente não aderiram à greve!? E sabem o que aconteceu? Eu e o Deocleciano (um dos poucos docentes protagonistas da luta pela federalização da UFT, hoje esquecido...) fomos obrigados, embora contrariados, a lecionarmos para estes dois acadêmicos!

Bem, após um dia de intensa mobilização dos estudantes, fizemos uma passeata pela cidade de Palmas, indo do ministério Público Federal, para entregarmos uma representação contra o governo estadual. Seguimos em direção ao Espaço Cultural onde o senador Eduardo Siqueira Campos estava assumindo a Secretaria de Governo do Estado. Tinha-se preparado para ele uma grande homenagem, com outdoors, presença de políticos do Estado e do Congresso Nacional... Foi quando os estudantes apareceram, cantaram o Hino Nacional, de costas para o palco. Em função deste movimento, houve posteriormente, mais precisamente, em 28 de abril de 2000, um acordo entre as autoridades públicas do governo estadual e os lideres estudantis para a gratuidade da Unitins. Em 23 de outubro de 2000, também, como consequência de toda esta luta titânica feita pelos estudantes, edita-se a Lei 10.032, criando a Universidade Federal do Tocantins, pública e gratuita. Em 15 de maio de 2003, três anos depois, os primeiros professores concursados tomam posse na instituição... Fiz parte de todos estes marcos da história da nossa universidade; 28 de abril de 2000, 23 de outubro de 2000 e 15 de maio de 2003... Com tudo isso, logicamente, estou a vontade para dizer, que o dia 15 de maio de 2003, embora seja uma data importantíssima na história da nossa Universidade, não deve ser considerada a data da criação da UFT. Corroborando com Ricardo Aires: “... Seria o mesmo que dizer que Tocantins não teria sido criado em 5 de outubro de 1988, mas somente na data em que tomaram posse os primeiros servidores públicos concursados pelo Estado”. Duas coisas me orgulham de ter feito na vida: ser um dos protagonistas da independência de uma Nação, como ex-guerrilheiro do MPLA e ter feito parte da criação da UFT. Isto, como é obvio, sem descorar minha participação na implantação de vários cursos de Direito no Estado. Estes foram os fatos ocorridos antes mesmo do dia 15 de maio de 2003, data da nossa posse.... Gostaria de aproveitar o espaço para parabenizar o professor Alan Barbeiro pela boa condução dos destinos da mais jovem, bela e prospera universidade brasileira – a UFT! Ela é sem dúvidas, a maior e melhor obra do povo Tocantinense. Deve-mo-nos sentir todos orgulhosos!

In " MINHA HISTÓRIA NA UFT" - JOÃO PORTELINHA

sábado, 15 de maio de 2010

Subsídios para a História da UFT

João Portelinha

Professor da UFT, presidente da APL,

membro da Associação dos Escritores do DF e

do Conselho Municipal da Cultura de Palmas

TESTEMUNHO DE UM PARTICIPANTE NA CRIAÇÂO DA UFT

Bem, após um dia de intensa mobilização dos estudantes, fizemos uma passeata pela cidade de Palmas, indo do ministério Público Federal, para entregarmos uma representação contra o governo estadual. Seguimos em direção ao Espaço Cultural onde o senador Eduardo Siqueira Campos estava assumindo a Secretaria de Governo do Estado. Tinha-se preparado para ele uma grande homenagem, com outdoors, presença de políticos do Estado e do Congresso Nacional... Foi quando os estudantes apareceram, cantaram o Hino Nacional, de costas para o palco. Em função deste movimento, houve posteriormente, mais precisamente, em 28 de abril de 2000, um acordo entre as autoridades públicas do governo estadual e os lideres estudantis para a gratuidade da Unitins. Em 23 de outubro de 2000, também, como consequência de toda esta luta titânica feita pelos estudantes, edita-se a Lei 10.032, criando a Universidade Federal do Tocantins, pública e gratuita. Em 15 de maio de 2003, três anos depois, os primeiros professores concursados tomam posse na instituição... Fiz parte de todos estes marcos da história da nossa universidade; 28 de abril de 2000, 23 de outubro de 2000 e 15 de maio de 2003... Com tudo isso, logicamente, estou a vontade para dizer, que o dia 15 de maio de 2003, embora seja uma data importantíssima na história da nossa Universidade, não deve ser considerada a data da criação da UFT. Corroborando com Ricardo Aires: “... Seria o mesmo que dizer que Tocantins não teria sido criado em 5 de outubro de 1988, mas somente na data em que tomaram posse os primeiros servidores públicos concursados pelo Estado”. Duas coisas me orgulham de ter feito na vida: ser um dos protagonistas da independência de uma Nação, como ex-guerrilheiro do MPLA e ter feito parte da criação da UFT. Isto, como é obvio, sem descorar minha participação na implantação de vários cursos de Direito no Estado. Estes foram os fatos ocorridos antes mesmo do dia 15 de maio de 2003, data da nossa posse.... Gostaria de aproveitar o espaço para parabenizar o professor Alan Barbeiro pela boa condução dos destinos da mais jovem, bela e prospera universidade brasileira – a UFT! Ela é a maior e melhor obra do povo Tocantinense... Deve-mo-nos sentir todos muito orgulhosos!

quinta-feira, 4 de março de 2010

O DIA QUE UM NGOLA DESCOBRIU PORTUGAL

JOÂO PORTELINHA

João Portelinha é romancista, contista, ensaísta, cronista e nas horas vagas, como ele próprio diz, poeta... Tomou como tema de seu romance histórico exclusivamente consagrado ao emocionante relato da escravidão em Angola e no Brasil... Desde o começo de sua obra, teve a ambição de reproduzir com realismo o que foi o infame comércio de escravos, de maneira mais verídica e mais completa e nos mínimos detalhes, sem buscar evitar o que pudesse haver de banal ou mesmo de desagradável em tudo quanto lhe impressionara sobre a escravidão do seu continente e das duas terras que ama de paixão; Angola, a mãe preta, e o Brasil, seu filho mestiço... A obra é feita de observação puramente naturalista, com uma ampla parte psicológica, das ações bem como sentimentos dos personagens que retratou. Só pelas qualidades do estilista satisfez às leis da estética. Seu estilo é artisticamente formado, transparente e simples, fácil e claro, conduto pessoal, onde mistura realidade com ficção e, plasticamente expressiva. Mesmo nos seus livros anteriores de contos particularmente deixa entrever a sua mestria – que, aliás, de resto, angolanos e brasileiros lhe reconhecem-. Mas é nas descrições da natureza, da dor, dos sentimentos que tais qualidades se mostram mais sedutoras. Nos destinos humanos que pode descrever, sobra pouco lugar para alegria. Os quadros são mais freqüentemente de cores muito sombrias, mas a força evocadora dos seus heróis jamais se enfraquece. Este romance constitui sem dúvida um tour de force como pintura audaciosa e amarga da vida que nos faz lembrar Brecht com suas pinturas sobre a escravidão no Brasil. Intitulou o seu primeiro romance O DIA QUE UM NGOLA DESCOBRIU PORTUGAL, pensando na epopéia do reino do Ndongo e de outros povos que constituem hoje Angola e a maior parte do Brasil. O personagem principal que Portelinha escolheu para o romance, foi à formosa e lendária rainha Nzinga Mbandi e o Nganga Nzambi (aqui, Zumbi dos Palmares) que na ficção são mãe e filho, mas que na realidade, embora não sejam, viveram na mesma época, e têm a mesma origem, a dos Jagas. Nzambi transportado para o Brasil como escravo é um joguete dos que o cercam, desdenhado e maltratado, como todos os outros escravos, não obstante ser “filho” de uma lendária rainha angolana. Pode-se perguntar se fora do Brasil, noutra condição social, ele teria se tornado, verdadeiramente um grande herói na luta contra a escravidão como na realidade foi e, como de resto, é bem ilustrado e romanceado pelo autor? Na realidade são poucos momentos de ficção nesta obra... Poderíamos dizer que é a realidade romanceada pelo autor. As datas, os acontecimentos, os autores, os personagens, com exceção de Tchingira, amigo e escravo de Nzambi são reais. No decorrer deste triste episódio, que foi a escravatura, o autor se compraz em descobrir a beleza da natureza humana; liberto de toda doutrina psicanalítica, permaneceu simplesmente poeta, e soube criar a poesia pura com um traço de grandeza.

A análise dos personagens alcança uma profundidade notável em sua rapidez e leveza, essas figuras humanas se harmonizam com a fuga das nuvens, com o cair das chuvas, com o aparecimento do arco-íris e o seu jogo de luz, do crepúsculo à aurora de um dia novo. Graças à arte tão sutil do escritor, as palavras ganham certa ressonância e a sua música assemelha-se à de um violino de raios de luz e de cores. No entanto, se quisermos considerar esta obra tão somente no plano artístico ou literário, mesmo assim, não deixaria de ser uma obra original e importante para pesquisa mais do que qualquer daquelas obras consideradas “romances históricos” que o precedeu sobre a temática escravidão em Angola e Na América Latina.

É verdade que o aparecimento do chamado “novo romance histórico” na America Latina e em Angola não começou propriamente com João Portelinha. Nem tão-pouco a temática sobre a escravidão. Aqui, na América Latina, por exemplo, começa com a publicação de O reino deste mundo (1949), do cubano Alejo Carpentier, que assim, como consequência, provocou um ciclo de intensa publicação, tanto de romances históricos tradicionais, nas décadas de 1960 e 70. No entanto, os textos de O reino deste Mundo, de Carpintier aborda dinâmicas sócio - política – econômicas e os confrontos resultantes dos processos de diáspora negra e luta pela liberdade, tanto em um quanto em outro lado do atlântico, mas as populações de Angola seqüestradas para America não são propriamente os heróis do caribe, onde se encontravam predominantemente as populações da Guiné. As populações de Angola construíram outras histórias de resistência na America Latina como a dos quilombolas dos palmares, liderados por Zumbi, que aqui, de uma forma inédita e esplêndida é abordada em estilo de romance por João Portelinha

quarta-feira, 3 de março de 2010

UNIVERSIDADE DE COIMBRA

terça-feira, 2 de março de 2010

JOÃO RODRIGUES PORTELINHA DA SILVA

SOBRE O LIVRO O DIA QUE UM NGOLA DESCOBRIU PORTUGAL

JOÃO RODRIGUES PORTELINHA DA SILVA

João Portelinha é romancista, contista, ensaísta, cronista e nas horas vagas, como ele próprio diz, poeta... Tomou como tema de seu romance histórico exclusivamente consagrado ao emocionante relato da escravidão em Angola e no Brasil... Desde o começo de sua obra, teve a ambição de reproduzir com realismo o que foi o infame comércio de escravos, de maneira mais verídica e mais completa e nos mínimos detalhes, sem buscar evitar o que pudesse haver de banal ou mesmo de desagradável em tudo quanto lhe impressionara sobre a escravidão do seu continente e das duas terras que ama de paixão; Angola, a mãe preta, e o Brasil, seu filho mestiço... A obra é feita de observação puramente naturalista, com uma ampla parte psicológica, das ações bem como sentimentos dos personagens que retratou. Só pelas qualidades do estilista satisfez às leis da estética. Seu estilo é artisticamente formado, transparente e simples, fácil e claro, conduto pessoal, onde mistura realidade com ficção e, plasticamente expressiva. Mesmo nos seus livros anteriores de contos particularmente deixa entrever a sua mestria – que, aliás, de resto, angolanos e brasileiros lhe reconhecem-. Mas é nas descrições da natureza, da dor, dos sentimentos que tais qualidades se mostram mais sedutoras. Nos destinos humanos que pode descrever, sobra pouco lugar para alegria. Os quadros são mais freqüentemente de cores muito sombrias, mas a força evocadora dos seus heróis jamais se enfraquece. Este romance constitui sem dúvida um tour de force como pintura audaciosa e amarga da vida que nos faz lembrar Brecht com suas pinturas sobre a escravidão no Brasil. Intitulou o seu primeiro romance O DIA QUE UM NGOLA DESCOBRIU PORTUGAL, pensando na epopéia do reino do Ndongo e de outros povos que constituem hoje Angola e a maior parte do Brasil. O personagem principal que Portelinha escolheu para o romance, foi à formosa e lendária rainha Nzinga Mbandi e o Nganga Nzambi (aqui, Zumbi dos Palmares) que na ficção são mãe e filho, mas que na realidade, embora não sejam, viveram na mesma época, e têm a mesma origem, a dos Jagas. Nzambi transportado para o Brasil como escravo é um joguete dos que o cercam, desdenhado e maltratado, como todos os outros escravos, não obstante ser “filho” de uma lendária rainha angolana. Pode-se perguntar se fora do Brasil, noutra condição social, ele teria se tornado, verdadeiramente um grande herói na luta contra a escravidão como na realidade foi e, como de resto, é bem ilustrado e romanceado pelo autor? Na realidade são poucos momentos de ficção nesta obra... Poderíamos dizer que é a realidade romanceada pelo autor. As datas, os acontecimentos, os autores, os personagens, com exceção de Tchingira, amigo e escravo de Nzambi são reais. No decorrer deste triste episódio, que foi a escravatura, o autor se compraz em descobrir a beleza da natureza humana; liberto de toda doutrina psicanalítica, permaneceu simplesmente poeta, e soube criar a poesia pura com um traço de grandeza.

As amplas perspectivas sobre o verde doce e fresco circundado de rios azuis que brilham em todo esplendor. Há magia e a beleza retratada das florestas africanas e brasileiras com toda sua pujança circunstanciada com toda sua fauna em movimento; o barulho dos gravetos secos caindo das árvores e dos macaquinhos que pulam de haste em haste fazendo algum barulho é de extrema beleza. Encontra-se aí um sentido da vida que não nasce de um gosto puramente literário, um esforço rumo à influência livre, plena e inteira da beleza... Tudo vibra no infinito e na calma do espaço.

A análise dos personagens alcança uma profundidade notável em sua rapidez e leveza, essas figuras humanas se harmonizam com a fuga das nuvens, com o cair das chuvas, com o aparecimento do arco-íris e o seu jogo de luz, do crepúsculo à aurora de um dia novo. Graças à arte tão sutil do escritor, as palavras ganham certa ressonância e a sua música assemelha-se à de um violino de raios de luz e de cores. No entanto, se quisermos considerar esta obra tão somente no plano artístico ou literário, mesmo assim, não deixaria de ser uma obra original e importante para pesquisa mais do que qualquer daquelas obras consideradas “romances históricos” que o precedeu sobre a temática escravidão em Angola e Na América Latina.

É verdade que o aparecimento do chamado “novo romance histórico” na America Latina e em Angola não começou propriamente com João Portelinha. Nem tão-pouco a temática sobre a escravidão. Aqui, na América Latina, por exemplo, começa com a publicação de O reino deste mundo (1949), do cubano Alejo Carpentier, que assim, como consequência, provocou um ciclo de intensa publicação, tanto de romances históricos tradicionais, nas décadas de 1960 e 70. No entanto, os textos de O reino deste Mundo, de Carpintier aborda dinâmicas sócio - política – econômicas e os confrontos resultantes dos processos de diáspora negra e luta pela liberdade, tanto em um quanto em outro lado do atlântico, mas as populações de Angola seqüestradas para America não são propriamente os heróis do caribe, onde se encontravam predominantemente as populações da Guiné. As populações de Angola construíram outras histórias de resistência na America Latina como a dos quilombolas dos palmares, liderados por Zumbi, que aqui, de uma forma inédita e esplêndida é abordada em estilo de romance por João Portelinha.

Autor: O escritor e critico literário Tchakussugãma Joaquim é angolano

CURRICULUM DE JOÂO PORTELINHA

JOÃO RODRIGUES PORTELINHA DA SILVA
Graduado em DIREITO pela Universidade Antonio Agostinho Neto (1984), Licenciado em CIÊNCIA POLÍTICA Faculdade "Wilhelm Pieck" na Alemanha (1978), MSC em FILOSOFIA do DIREITO na Academia de Ciências Sociais em Sófia-Búlgaria (1989), Possui doutorado em SOCIOLOGIA - Universidade de Brasília (1997) Tem experiência na área de Direito, Ciência Política, Sociologia Jurídica, Direito Internacional Público, Relações Internacionais, Criminologia, Teoria Geral do Estado e Antropologia Jurídica e Cultural

(Texto informado pelo autor)

Última atualização em 01/03/2010

Endereço para acessar este CV:

http://lattes.cnpq.br/2111586910224907

Dados Pessoais

Nome João Rodrigues Portelinha da Silva

Nome em citações bibliográficas SILVA, João Rodrigues Portelinha.

Sexo masculino

Filiação JOAQUIM MARTINS DA SILVA e ROSA RODRIGUES PORTELINHA DA SILVA

Endereço profissional Fundação Universidade Federal do Tocantins, Curso de Direito

Formação Acadêmica/Titulação

1992 - 1998 Doutorado em SOCIOLOGIA.

Universidade de Brasília, UNB, Brasil

Título: Dinâmica Cultural em Angola sob o Impacto da Ocidentalização, Ano de obtenção: 1998

Orientador: Lúcio de Brito castelo Branco

Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

Palavras-chave: Sociologia Jurídica, Sociologia Cultural, Antropologia

Áreas do conhecimento : Direito

1984 - 1989 Mestrado em FILOSOFIA DO DIREITO.

ACADEMIA DE CIÊNCIAS SOCIAIS E GESTÃO ECONÔMICA, AONCY, Bulgária

Título: USOS COSTUMES COMO FONTE DE DIREITO EM ANGOLA, Ano de obtenção: 1989

Orientador: DIMITRIEV ZAHAROFF

Bolsista do(a): INSTITUTO NACIONAL DE BOLSAS DE ESTUDOS

Palavras-chave: DIREITO, FILOSOFIA DO DIREITO

1975 - 1978 Especialização em CURSO DE CIÊNCIAS POLÍTICAS E ADMINISTRATIVAS.

ESCOLA SUPERIOR DE CIÊNCIAS SOCIAIS "WILHEL PICK", JWP, Alemanha

Título: O PAPEL DO MPLA NA LUTA DE LIBERTAÇAO DE ANGOLA

Orientador: JOHANNES JENSEN J

Bolsista do(a): INSTITUTO NACIONAL DE BOLSAS DE ESTUDOS

1978 - 1984 Graduação em DIREITO.

UNIVERSIDADE ANTÓNIO AGOSTINHO NETO, UAN, Angola

Título: OS PROVÉRBIOS MORAIS E JURÍDICOS DA ETNIA UMBUMDU

Orientador: ADÉRITO FONSECA ANTUNES.

Atuação profissional

1. Fundação Universidade Federal do Tocantins - UFT

Vínculo institucional

2003 - Atual Vínculo: Servidor público, enquadramento funcional: COORDENADOR DO CURSO DE DIREITO DA UFT, Carga horária: 40 Regime: Dedicação Exclusiva

Outras informações:

FEZ PARTE DA COMISSÃO PARA IMPLANTAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL. SOB SUA ADMINISTRAÇÃO O CURSO DE DIREITO DA UFT OBTEVE O CONCEITO MB E OS ALUNOS TIVERAM UM BOM CONCEITO NO PROVÃO.

2. DEPARTAMENTO DE SOCIOLOGIA DA UNB - SOL-UNB

Vínculo institucional

1996 - Atual Vínculo: DISCENTE AUTOR , Enquadramento funcional: DOUTORANDO , Carga horária: 2

Atividades

1996 - Atual Projetos de pesquisa, DEPARTAMENTO DE SOCIOLOGIA DA UNB

Participação em projetos:

INTEGRAÇÃO,CIDADANIA, GLOBALIZAÇÃO

3. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS - UNITINS

Vínculo institucional

2001 - 2002 Vínculo: seletista, enquadramento funcional: PROFESSOR TITULAR, Carga horária: 40

Atividades

2001 - 2002 Projetos de pesquisa, UNITINS

Participação em projetos:

O DIREITO E O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO-TECNOLÓGICO: A EMERGÊNCIA DE NOVOS PARADIGMAS-PROBLEMAS REFERENTES ÀS NOVAS TÉCNICAS DE REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA

4. UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL - ULBRA

Vínculo institucional

2000 - 2002 Vínculo: CONTRATO, Enquadramento funcional: COORDENADOR DOS DOUTORADOS EM DIREITO, Carga horária: 40, Regime: Integral

5. Universiade Luterana do Brasil - ULBRA

Vínculo institucional

1999 - 2001 Vínculo: Fui Coord do Curso de Direito da Ulbra , Enquadramento funcional: Coordenador , Carga horária: 40, Regime: Integral

Outras informações:

Fui instalador do Curso e obtivemos o conceito "A"

Atividades

1999 - 2001 Pós-graduação, Resp. Pelo Curso de Direito Ulbra/ Mercosul

Disciplinas Ministradas:

Era Coordenador e Co-orientadores de todos doutorandos do Convênio Ulbra /Mercosul

1999 - 2001 Graduação, curso de direito.

Disciplinas Ministradas:

Introdução ao estudo do Direito, Ética jurídica, Sociologia jurídica,

6. Universidade do Tocantins - UNITINS

Vínculo institucional

1998 - 2002 Vínculo: Servidor público, enquadramento funcional: PROFESSORV TITULAR, Carga horária: 40, Regime: Integral

7. Universidade Agostinho Neto - UAN

Vínculo institucional

1990 - 1992 Vínculo: PROFESSOR E PESQUISADOR, enquadramento funcional: DOCENTE/PESQUISADOR. Regime: Dedicação Exclusiva.

Atividades

1990 - 1992 Projetos de pesquisa, CENTRO DE ESTUDOS DE DIREITOS COSTUMEIROS.

Participação em projetos:

OS QUATROCENTOS PROVÉRBIOS EM UMBUNDU DE CARÁCTER JURIDÍCO E MORAL

Projetos

2001 - 2002 O DIREITO E O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO-TECNOLÓGICO: A EMERGÊNCIA DE NOVOS PARADIGMAS-PROBLEMAS REFERENTES ÀS NOVAS TÉCNICAS DE REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA

Situação: Concluído Natureza: Pesquisa

Alunos envolvidos: Graduação (4); Especialização (0); Mestrado acadêmico (0); Mestrado profissionalizante (0); Doutorado (1);

Integrantes: João Rodrigues Portelinha da Silva (Responsável);

Financiador(es):

1996 - Atual INTEGRAÇÃO, CIDADANIA, GLOBALIZAÇÃO

Descrição: ESTUDOS DE PROCESSOS DE CONFIGURAÇÃO DA IDENTIDADE NO CONTEXTO DA GLOBALIZAÇÃO

Situação: Em Andamento Natureza: Pesquisa

Alunos envolvidos: Graduação (0); Especialização (0); Mestrado acadêmico (0); Mestrado profissionalizante (0); Doutorado (1);

Integrantes: João Rodrigues Portelinha da Silva (Responsável);

Financiador(es):

1990 - 1992 OS QUATROCENTOS PROVÉRBIOS EM UMBUNDU DE CARÁCTER JURIDÍCO E MORAL

Situação: Concluído Natureza: Pesquisa

Alunos envolvidos: Graduação (5); Especialização (0); Mestrado acadêmico (1); Mestrado profissionalizante (0); Doutorado (1);

Integrantes: João Rodrigues Portelinha da Silva (Responsável);

Financiador(es):

Áreas de atuação

1. Sociologia

2. Ciência Política

3. Direito

4. Filosofia

5. Lingüística

6. Outras Literaturas Vernáculas

Idiomas

Búlgaro Compreende Bem, Fala Bem, Escreve Bem, Lê Bem.

Grego Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Escreve Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

Inglês Compreende Pouco, Fala Razoavelmente, Escreve Pouco, Lê Razoavelmente.

Espanhol Compreende Bem, Fala Bem, Escreve Bem, Lê Bem.

Francês Compreende Bem, Fala Bem, Escreve Razoavelmente, Lê Bem.

Croata Compreende Bem, Fala Bem, Escreve Bem, Lê Bem

Latim Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Escreve Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

Português Compreende Bem, Fala Bem, Escreve Bem, Lê Bem.

Russo Compreende Bem, Fala Bem, Escreve Bem, Lê Bem

Eslovaco Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Escreve Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

Suaili Compreende Bem, Fala Bem, Escreve Bem, Lê Bem.

Produção em C, T& A

Produção bibliográfica

Livros publicados

1. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

Dinâmica Cultural em Angola sob o Impacto da Ocidentalização. LUANDA : LITO-TIPO Lda, 1999, v.3. p.200.

Referências adicionais : Angola/Português. Meio de divulgação: Impresso

2. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

Conhecer a terra nas vozes Populares. Brasília: Danta Casa Editora, 1998, v.1000. p.149.

Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso

Este Livro ganhou o Premio da capa mais bonita em angola, Presidente da Academia Palmense de Letras, membro da Academia Palmense de Letras e Membro da Associação de Escritores do DF.

3. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

A INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DAS LEIS: PARA UM ESTUDO DA HERMENÊUTICA JURÍDICA EM ANGOLA. LUANDA: LITO-TIPO Lda, 1992, v.1. P.229.

Palavras-chave: DIREITO

Referências adicionais: Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso

4. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

DO NOME CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS EM ANGOLA. LUANDA: LITO-TIPO Lda, 1991, v.1. p.150.

Palavras-chave: DIREITO

Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso

5. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

O SOCIAL E O POLÍTICO EM ANGOLA DEPOIS DE 1975. LUANDA: LITO-TIPO Lda, 1987, v.2. p.300.

Palavras-chave: DIREITO, CIÊNCIA POLÍTICA

Referências adicionais : Angola/Português. Meio de divulgação: Impresso

6. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

SISTEMA DO DIREITO ANGOLANO. LUANDA: LITO-TIPO Lda, 1987, v.1. p.220.

Palavras-chave: DIREITO

Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso

7. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

ANÁLISE JURÍDICO-FILOSÓFICA DOS COSTUMES COMO FONTE DE DIREITO EM ANGOLA. LUANDA: LITO-TIPO Lda, 1984, v.2. p.300.

Referências adicionais : Angola/Português. Meio de divulgação: Impresso

8. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

CONTRIBUIÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO INTERNACIONAL. LUANDA: LITO-TIPO Lda, 1984, v.1. p.220.

Palavras-chave: DIREITO

Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso

Artigos em jornal de notícias

1. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

A VERDADEIRA NEVERLAND II. Jornal O Estado-TO. Palmas - Tocantins, p.05 - 05, 2009.

Palavras-chave: Artes e Letras

Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso, Home page: estadoweb.com.br

2. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

A HISTÓRIA DA VIDA E O SACI - PERERÊ. Jornal O Estado -TO. Palmas - Tocantins, p.05 - , 2009.

Palavras-chave: meio ambiente, ecologia

Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso

3. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

A MULHER ATRAVÉS DOS TEMPOS. Jornal O Estado-TO. Palmas - Tocantins, p.05 -, 2009.

Palavras-chave: DIREITOS HUMANOS

Referências adicionais: Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso

4. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

A VERDADEIRA NEVERLAND I. Jornal O Estado -TO. PALMAS-TOCANTINS, p.05 - , 2009.

Palavras-chave: Artes e Letras

Referências adicionais : Brasil/Português.

5. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

ANIVERSÁRIO DE PALMAS I. Jornal O Estado-TO. Palmas-Tocantins, p.05 - , 2009.

Palavras-chave: Direito, antropologia, Sociologia, Cultura

Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso, Home page: estadoweb.com. br

6. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

ANIVERSÁRIO DE PALMAS II. Jornal O Estado-TO. Palmas - Tocantins, p.05 - , 2009.

Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso

7. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

AS CORES DO SIMBOLISMO MODERNO. Jornal O Estado-TO. Palmas - Tocantins, p.05 - , 2009.

Palavras-chave: POLITICA

Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso

8. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

BOAVENTURA, A VISITA ILUSTRE... Jornal O Estado-TO. , p.5 - , 2009.

Palavras-chave: Artes e Letras

Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso, Home page: estadoweb.com.br

9. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

DISTINTOS OLHARES... Jornal O Estado-TO. Palmas - Tocantins, p.05 - , 2009.

Palavras-chave: meio ambiente, ecologia

Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso

10. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

ECOLOGIA E A CONCEPÇÃO DO MUNDO. Jornal O Estado-TO. Palmas - Tocantins, p.05 - , 2009.

Palavras-chave: meio ambiente, ecologia

Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso

11. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

ENSAIO : SOBRE O ROMANCE " INFÂNCIA E TRAVESSURAS DE UM SERTANEJO". Jornal O Estado-TO. Palmas - Tocantins, p.4 - , 2009.

Palavras-chave: LITERATURA

Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso

12. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

ÉTICA JORNALÍSTICA. Jornal O Estado-TO. , p.05 - , 2009.

Palavras-chave: JORNALISMO, ÉTICA

Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso

13. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

ÈTICA JORNALISTICA " Palmense Mirabilis". Jornal O Estado -TO. Palmas - Tocantins, p.05 - , 2009.

Palavras-chave: Ética, Jornalismo

Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso, Home page: estadoiweb.com.br

14. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

FILOSOFIA DAS REUNIÕES. Jornal O Estado-TO. Palmas - Tocantins, p.05 - , 2009.

Palavras-chave: BUROCRACIA

Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso

15. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

JÀ VI ESSE FILME ANTES.... Jornal O Estado-TO. Palmas - Tocantins, p.05 - 05, 2009.

Palavras-chave: MEIO AMBIENTE

Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso, Home page: estadoweb.com.br

16. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

MICHAEL JACKSON, O MENINO PRODÍGIO... Jornal O Estado-TO. Palmas - Tocantins, p.05 - , 2009.

Palavras-chave: CRITÍCA DA ARTE

Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso

17. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

Ninguém Vive Impunemente. Jornal O Estado -TO. Palmas - Tocantins, p.05 - , 2009.

Palavras-chave: meio ambiente, ecologia

Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso, Home page: estadoweb.com

18. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

Nosso confrade ilustre. Jornal O Estado-TO. Palmas, p.04 - , 2009.

Palavras-chave: Artes e Letras

Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso, Home page: estadoweb.com.br

19. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

o grande paradoxo. Jornal O Estado-TO. Palmas - Tocantins, p.05 - , 2009.

Palavras-chave: meio ambiente, ecologia

Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso

20. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

O MAIOR MENTIROSO DO MUNDO!. Jornal O Estado -TO. Palmas - Tocantins, p.05 - , 2009.

Palavras-chave: HISTÓRIA

Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso

21. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

O SIGNIFICADO DE UMA OBRA POLÊMICA " Palmense Mirabilis ". Jornal O Estado. Palmas-Tocantins, p.05 - , 2009.

Palavras-chave: Religião, Literatura

Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso, Home page: estadoweb.com.br

22. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

O SISTEMA DE DISTRITOS ELEITORAIS. Jornal O Estado-TO. Palmas - Tocantins, p.05 - , 2009.

Palavras-chave: Ciência Política, Direito Eleitoral

Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso

23. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

O VERDADEIRO SENTIMENTO ISLÃMICO. Jornal O Estado-TO. Palmas - Tocantins, p.05 - , 2009.

Palavras-chave: Religião, Literatura

Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso

24. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

Os grupos de pressão e os partidos. Jornal O Estado -TO. Palmas, 2009.

Palavras-chave: DIREITO, CIÊNCIA POLÍTICA

Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso, Home page: estadoweb.com.br

25. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

OS PARTIDOS E AS ELEIÇÕES. Jornal O Estado-TO. Palmas - Tocantins, p.05 - , 2009.

Palavras-chave: Ciência Política, Direito Eleitoral

Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso

26. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

OS PECADOS DO NOSSO SISTEMA JUDICIÁRIO i. Jornal O Estado -TO. Palmas - Tocantins, p.05 - , 2009.

Palavras-chave: DIREITO

Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso

27. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

OS PECADOS DO NOSSO SISTEMA JUDICIÁRIO II. Jornal O Estado-TO. Palmas - Tocantins, p.05 - , 2009.

Palavras-chave: DIREITO

Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso

28. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

OS PECADOS DO SISTEMA JUDICIÁRIO III. Jornal O Estado -TO. Palmas - Tocantins, p.05 - , 2009.

Palavras-chave: DIREITO

Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso

29. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

PARTIDOS E AS ELEIÇÔES. Jornal O Estado. Palmas - Tocantins, p.página 5 - , 2009.

Palavras-chave: Direito, antropologia, Sociologia, Cultura, Ciência Política, Direito Eleitoral

Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso

30. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

RECÔNDITOS DO PODER: MOTIVOS "Palmense Mirabilis". Jornal O Estado -TO. Palmas - Tocantins, p.05 -, 2009.

Palavras-chave: CIÊNCIA POLITICA

Referências adicionais : Brasil/Português. Home page: estadoweb.com.br

31. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

SOBRE O RESPEITO AOS "MAIS-VELHOS". Jornal O Estado-TO. Palmas - Tocantins, p.05 - , 2009.

Palavras-chave: DIREITOS HUMANOS

Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso

32. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

VOZ DE ANJO E PÉS DE BAILARINO. Jornal O Estado -TO. Palmas - Tocantins, p.05 - , 2009.

Palavras-chave: CRITÍCA DA ARTE

Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso

33. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

AS BELEZAS IDÍLICAS À CATÁSTROFE. Jornal O Estado-TO. Palmas - Tocantins, p.05 - , 2008.

Palavras-chave: meio ambiente, ecologia

Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso

34. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

Era uma Vez.... Jornal do Tocantins. Palmas - Tocantins, p.04 - , 2008.

Palavras-chave: direito da criança -ECA

Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso

35. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

O SENTIDO DA AMIZADE E O VIRA-LATA DE OBAMA. Jornal de Tocantins. Palmas - Tocantins, p.04 - , 2008.

Palavras-chave: POLITICA

Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso

36. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

OBAMA, BUCH E A INTERNET. Jornal do Tocantins. Palmas - Tocantins, p.04 - , 2008.

Palavras-chave: CIÊNCIA POLITICA

Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso

37. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

A CULTURA DA PARTICIPAÇÃO. Correio do Tocantins. Palmas - Tocantins, p.05 - , 2007.

Palavras-chave: CIÊNCIA POLITICA

Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso

38. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

HERÁCLITO TINHA RAZÃO.... Correio do Tocantins. Palmas - Tocantins, p.05 - , 2007.

Palavras-chave: Filosofia, lógica

Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso

39. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

Nada se cria, tudo se copia.... Correio do Tocantins. PALAMAS-TOCANTINS, p.04 - , 2007.

Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso

40. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

NOSSAS BIBLIOTECAS. Correio do Tocantins. Palmas - Tocantins, p.05 - , 2007.

Palavras-chave: Artes e Letras

Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso

41. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

O HOMO RELIGIOSUS E A CIÊNCIA. Correio do Tocantins. , 2007.

Palavras-chave: Religião, Literatura

Referências adicionais : Brasil/Português.

42. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

O TRABALHO E O LAZER. Correio do Tocantins. Palmas - Tocantins, p.05 - , 2007.

Palavras-chave: TURISMO, LAZER

Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso

43. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

Os Linchamentos e o estado de Anomia no Brasil. Correio do Tocantins. Palmas - Tocantins, p.05 - 05, 2007.

Palavras-chave: DIREITO

Áreas do conhecimento : Direito

Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso

44. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

RUSSEL TINHA RAZÃO.... Correio do Tocantins. Palmas - Tocantins, p.05 - , 2007.

Palavras-chave: Filosofia, lógica

Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso

45. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

UM DIREITO INALIENÁVEL. Correio do Tocantins. Palmas - Tocantins, p.05 - , 2007.

Palavras-chave: DIREITO

Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso

46. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

A FOME DE GAROTINHO. Correio do Tocantins. Palmas - Tocantins, p.05 - , 2006.

Palavras-chave: POLITICA

Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso

47. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

A LIÇÃO DE AMOR. Correio do Tocantins. Palmas - Tocantins, p.05 - , 2006.

Palavras-chave: DIREITOS HUMANOS

Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso

48. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

A Omissão Imprópria. Correio do Tocantins. Palmas - Tocantins, p.05 - , 2006.

Palavras-chave: DIREITO

Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso

49. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

A TRIPLA CRISE E A VIOLÊNCIA. Correio do Tocantins. PALMAS-TOCANTINS, p.05 - , 2006.

Palavras-chave: DIREITO, SOCIOLOGIA DO DIREITO

Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso

50. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

AGORA, O MOTIVO É KENZO. Correio do Tocantins. Palmas - Tocantins, p.05 - , 2006.

Palavras-chave: Costumes

Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso

51. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

AS PRAGAS DO NOSSO SISTEMA CRIMINAL. Correio do Tocantins. PALMAS-TOCANTINS, p.05 - , 2006.

Palavras-chave: DIREITO

Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso

52. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

CONVERSAS DE BAR. Correio do Tocantins. Palmas-Tocantins, p.05 -, 2006.

Palavras-chave: POLITICA

Referências adicionais : Brasil/Português.

53. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

Falácias do meu amigo. Correio do Tocantins. Palmas-Tocantins, p.05 -, 2006.

Palavras-chave: Filosofia, lógica

Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso

54. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

FORMAÇÃO POLÍTICA DOS POLÍTICOS. Correio do Tocantins. , p.5 -, 2006.

Palavras-chave: CIÊNCIA POLITICA

Referências adicionais : Brasil/Português.

55. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

O NOVO CENÁRIO POLITÍCO TOCANTINENSE. Correio do Tocantins. PALAMAS-TOCANTINS, p.05 -, 2006.

Palavras-chave: CIÊNCIA POLITICA

Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso

56. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

O SIMILAR DOS CUPINS. Correio do Tocantins. Palmas-Tocantins, p.05 - , 2006.

Palavras-chave: POLITICA

Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso

57. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

O Tratamento Jurídico do Abuso do Poder. Correio do Tocantins. Palmas-Tocantins, p.05 - 05, 2006.

Palavras-chave: DIREITO, CIÊNCIA POLÍTICA

Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso

58. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

O TROCADILHO... Correio do Tocantins. Palmas-Tocantins, p.05 - 05, 2006.

Palavras-chave: Ética, Jornalismo

Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso, Home page: politica@correiodotocantins.com

59. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

SENTIMENTO DE JUSTIÇA OU ANOMIA?. Correio do Tocantins. Palmas-Tocantins, p.05 -, 2006.

Palavras-chave: DIREITO, SOCIOLOGIA DO DIREITO

Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso

60. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

SOLIDARIEDADE MASCULINA OU SOFRIMENTO AO EXTREMO?. Correio do Tocantins. Palmas-Tocantins, p.05 - , 2006.

Palavras-chave: Costumes

Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso

61. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

SOMOS TODOS MUNICÍPES. Correio do Tocantins. Palmas-Tocantins, p.05 - , 2006.

Palavras-chave: Sociologia Urbana

Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso

62. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

UM NOVO CONTRATO SOCIAL. Correio do Tocantins. Palmas-Tocantins, p.05 - , 2006.

Palavras-chave: SOCIOLOGIA DO TRABALHO, DIREITO DO TRABALHO

Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso

63. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

MOTIVAÇÕES QUE AGEM NOS RECÔNDITOS DO PODER. Jornal de Tocantins. Palmas-Tocantins, p.04 - , 2005.

Palavras-chave: Ciência Política, Direito Eleitoral

Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso

64. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

O NOVO CENÁRIO POLÍTICO TOCANTINENSE I. Correio do Tocantins. Palmas-Tocantins, p.05 - , 2005.

Palavras-chave: CIÊNCIA POLITICA

Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso

65. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

O QUE SE PODE ESPERAR DA PARCERIA COM A UFT. Correio do Tocantins. Palmas-Tocantins, p.05 -, 2005.

Palavras-chave: EDUCAÇÃO, POLITICA EDUCACIONAL

Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso

66. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

A Relação entre o legislativo e a comunidade. Jornal de Tocantins. , p.05 - , 2001.

Palavras-chave: Ciência Política, Direito Eleitoral

Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso

67. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

POLITICA E RELIGIÃO. Jornal de Tocantins. Palmas-Tocantins, p.05 - , 2001.

Palavras-chave: CIÊNCIA POLITICA

Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso

68. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

O que representa uma grande Universidade moderna?. jornal de Angola. Luanda, p.07 - 07, 2000.

Palavras-chave: EDUCAÇÃO, POLITICA EDUCACIONAL

Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso

69. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

Control Externo do judiciário I. Jornal de Tocantins. Palmas-Tocantins, 1999.

Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso

70. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

Control Externo do judiciário II. Jornal de Tocantins. Palmas, 1999.

Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso

71. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

O verdadeiro problema da ordem social e o direito. Jornal de Angola. Luanda, p.07 - 07, 1999.

Palavras-chave: DIREITO, SOCIOLOGIA DO DIREITO

Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso

72. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

A Influência dos Políticos nas condutas desviantes. jornal de Angola. Luanda, p.07 - , 1998.

Palavras-chave: DIREITO, SOCIOLOGIA DO DIREITO

Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso

73. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

A Relevância dos Valores na Universidade. jornal de Angola. Luanda, p.07 - 07, 1998.

Palavras-chave: Ética, Direito

Referências adicionais : Brasil/Português.

74. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

N´golo: a dança da Zebra. Jornal de Angola. Luanda, p.06 - , 1995.

Palavras-chave: capoeira, artes marciais

Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso

75. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

O voto é a vox populi. Jornal de Angola. Luanda, p.06 - , 1993.

Palavras-chave: Ciência Política, Direito Eleitoral

Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso

Demais produções bibliográficas

1. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

SOBRE O ROMANCE " INFÃNCIA E TRAVESSURAS DE UM SERTANEJO". GOIÂNIA:BANDEIRANTE, 2009. (Prefácio, Prefácio, Posfácio)

Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso

2. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

O PRINCIPE DAS LETRAS BRASILEIRAS. ENSAIO. PALMAS: JORNAL DO TOCANTINS, 2008. (Outra produção bibliográfica)

Palavras-chave: LITERATURA

Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso

3. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

A CULTURA JURÍDICA EM ANGOLA. ENSAIO. LUANDA: LITO-TIPO Lda, 2002. (Outra produção bibliográfica)

Palavras-chave: DIREITO

Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso

4. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

A PRÁTICA JURÍDICA NA VISÃO DA EXTENSÃO UNIVERSITARIA EM ANGOLA. ENSAIO. :LITO-TIPO Lda, 2002. (Outra produção bibliográfica)

Palavras-chave: DIREITO

Referências adicionais : Brasil/Português.

5. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

UM RETRATO DOS CURSOS JURÍDICOS EM ANGOLA. ENSAIO. LUANDA:LITO-TIPO Lda, 2002. (Outra produção bibliográfica)

Palavras-chave: DIREITO

Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso

6. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

A NECESSIDADE DA FORMAÇÃO HUMANÍSTICA NOS CURSOS DE DIREITO. ENSAIO. LUANDA:L, 2001. (Outra produção bibliográfica)

Palavras-chave: DIREITO

Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso

7. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

POR UMA NOVA POLITICA CULTURAL EM ANGOLA. ENSAIO. LUANDA:LITO-TIPO Lda, 2001. (Outra produção bibliográfica)

Palavras-chave: CRITÍCA DA ARTE

Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso

8. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

A RESPONSABILIDADE DO ESTADO PELA INEFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS. ENSAIO. :LITO-TIPO Lda, 2000. (Outra produção bibliográfica)

Palavras-chave: DIREITO

Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso

9. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

O PRESIDENCIALISMO E O PODER JUDICÍÁRIO. ENSAIO. :LITO-TIPO Lda, 2000. (Outra produção bibliográfica)

Palavras-chave: DIREITO

Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso

10. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

REGIME SEMIPRESIDENCIAL NA CONSTITUÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA. ENSAIO. LUANDA:LITO-TIPO Lda, 1999. (Outra produção bibliográfica)

Palavras-chave: DIREITO CONSTITUCIONAL

Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso

11. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

A ESTRUTURA E CLASSIFICAÇÃO DOS JUÍZOS E O QUADRO LÓGICO DAS PROPOSIÇÕES. ENSAIO. LUANDA: LITO-TIPO Lda, 1998. (Outra produção bibliográfica)

Palavras-chave: Filosofia, lógica

Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso

12. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

AS INFERÊNCIAS IMEDIATAS E MEDIATAS DO RACIOCINIO. ENSAIO. :LITO-TIPO Lda, 1998. (Outra produção bibliográfica)

Palavras-chave: Filosofia, lógica

Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso

13. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

AS TRÊS DIMENSÕES DO DISCURSO: SINTAXE, SEMÂNTICA E PRAGMÁTICA. ENSAIO. LUANDA:LITO-TIPO Lda, 1998. (Outra produção bibliográfica)

Palavras-chave: Filosofia, lógica

Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso

14. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

EQUÍVOCOS DE LINGUAGEM E AMBIGUIDADS DE TERMOS E OUTRAS FALÁCIAS. ENSAIO. :LITO-TIPO Lda, 1998. (Outra produção bibliográfica)

Palavras-chave: Filosofia, lógica

Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso

15. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

INFERÊNCIAS MEDIATAS: INDUÇÃO COMPLETA E INDUÇÃO AMPLIFICANTE E O RACIOCÍNIO PO ANALOGIA. ENSAIO. LUANDA:LITO-TIPO Lda, 1998. (Outra produção bibliográfica)

Palavras-chave: Filosofia, lógica

Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso

16. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

INFERÊRENCIAS IMEDIATAS: OPOSIÇÃO E CONVERSÃO DE PROPOSIÇÕES. ENSAIO. LUANDA:LITO-TIPO Lda, 1998. (Outra produção bibliográfica)

Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso

17. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

O PROCESSO COMUNICATIVO E A ARGUMENTAÇÃO: A FUNÇÃO PERSUATIVA DO DISCURSO. ENSAIO. LUANDA:LITO-TIPO Lda, 1998. (Outra produção bibliográfica)

Palavras-chave: Filosofia, lógica

Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso

18. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

OS FATORES DE DESENVOLVIMENTO INTELECTUAL: PROCESSOS DE CONSTRUÇÃO DA INTELIGÊNCIA. ENSAIO. :LITO-TIPO Lda, 1998. (Outra produção bibliográfica)

Palavras-chave: Filosofia, lógica

Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso

19. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

A LÓGICA CLÁSSICA E A LÓGICA SIMBÓLICA DE CHARLES SANDERS PEIRCE. ENSAIO. LUANDA:LITO-TIPO Lda, 1997. (Outra produção bibliográfica)

Palavras-chave: Filosofia, lógica

Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso

20. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

A LÓGICA COMO ESTUDO DAS CONDIÇÕES DE COERÊNCIA DO PENSAMENTO. ENSAIO. LUANDA:LITO-TIPO Lda, 1997. (Outra produção bibliográfica)

Palavras-chave: Filosofia, lógica

Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso

21. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

A ROBÓTICA OU O DIREITO À PREGUIÇA?. ENSAIO. LUANDA:LITO-TIPO Lda, 1997. (Outra produção bibliográfica)

Palavras-chave: ESTRUTURAS LÓGICAS, CIBERNÉTICA

Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso

22. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

DA PSICOLOGIA GENÉTICA À EPISTEMOLOGA: SUJEITO PSICOLÓGICO E O SUJEITO EPISTÉMICO. ENSAIO. :LITO-TIPO Lda, 1997. (Outra produção bibliográfica)

Palavras-chave: Filosofia, lógica

Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso

23. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

DESCRIÇÃO E INTERPRETAÇÃO DA ATIVIDADE COGNITIVA. ENSAIO. :LITO-TIPO Lda, 1997. (Outra produção bibliográfica)

Palavras-chave: Filosofia, lógica

Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso

24. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

O PENSAMENTO E O DISCURSO. ENSAIO. LUANDA:LITO-TIPO Lda, 1997. (Outra produção bibliográfica)

Palavras-chave: Filosofia, lógica

Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso

25. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

UMA RARÁBOLA OU SUGESTÃO PARA UMA AULA DE FILOSÓFIA. ENSAIO. :LITO-TIPO Lda, 1997. (Outra produção bibliográfica)

Palavras-chave: Filosofia, lógica

Referências adicionais : Brasil/Português.

Produção Técnica

Trabalhos técnicos

1. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

PROJECTO POLITICO PEDAGOGICO DA SERRA DO CARMO FASEC, 2006

Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso

2. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

Paradigmas da Reprodução Humana assistida, 2002

Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso

3. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

PROJETO DO CURSO DE DIREITO DA SOCIEDADE OBJETIVO DE ENSINO SUPERIOR, 2002

Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso

4. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

PROJECTO POLITICO PEDAGOGICO DO CURSO DE DIREITO DA ULBRA-TOCANTINS, 2001

Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso

5. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

PROJETO PEDAGOGICO DO CURSO DE DIREITO DA UNITINS, 2001

Palavras-chave: DIREITO

Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso

6. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

PROJETO PEDAGOGICO DO CURSO DE DIREITO DA UNITINS, 2001

Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso

7. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

PROJETO DA CRIAÇÃO DO CENTRO DE ESTUDOS DE DIREITOS CONSTUMEIROS EM ANGOLA, 1984

Palavras-chave: DIREITO

Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso

Demais produções técnicas

1. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

FUNDAMENTOS POLÍTICOS, SOCIO-JRURÍDICOS DA SEGURANÇA PÚBLICA E OS DIREITOS HUMANOS, 2002. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional)

Palavras-chave: DIREITO, DIREITO, SEGURANÇA E DIREITOS HUMANOS NO BRASIL

Referências adicionais : Brasil/Português.

2. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

VICIADOS EM PODER, 2001. (Outra produção técnica)

Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso

3. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

AS TRÊS NOVELAS DE PAUL HEYSE E O REALISMO ALEMÃO, 1994. (Outra produção técnica)

Palavras-chave: LITERATURA

Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso

4. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

ANALISE LITERARIA DO "PROMETEU E EPIMETEU" DE CARL SPITTELER, 1993. (Outra produção técnica)

Palavras-chave: LITERATURA

Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso

5. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

AS HISTÓRIAS DO HIMMERLAND DE JOHANNES JENSEN, 1993. (Outra produção técnica)

Palavras-chave: LITERATURA

Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso

6. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

AS OBRAS DE GERHART HALIPTANN: O ROMANTISMO OU O EXOTISMO, 1993. (Outra produção técnica)

Palavras-chave: LITERATURA

Referências adicionais : Brasil/Português.

7. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

O AMOR DE MÍTIA E O PROCESSO DO TENENTE IELÁGUIN E O REALISMO RUSSO, 1993. (Outra produção técnica)

Palavras-chave: LITERATURA

Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso

8. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

O DON SILENCIOSO DE MIKAIL CHOKOLOV E OS CANTADORES DE ESTÓRIAS, 1993. (Outra produção técnica)

Palavras-chave: LITERATURA, DIREITO, SOCIOLOGIA DO DIREITO

Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso

9. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

A POESIA DE ERIK AXEL, 1992. (Outra produção técnica)

Palavras-chave: POESIA, LITERATURA, CRITÍCA

Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso

10. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

REFLEXÕES SOBRE "O CRME DE SYLVESTRE BONNARRD" DE ANATOLE FRANCE, 1992. (Outra produção técnica)

Palavras-chave: LITERATURA

Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso

Orientações e Supervisões

Orientações e Supervisões concluídas

( (Orientações de teses e dissertações coincidentes com informações na base CAPES, a partir do ano de 1996 orientações de teses capes)

1996)

Monografias de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização.

1. CEILA MARIA MENDONÇA. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. 2002. Monografia (CURSO DE PLANEJAMENTO E DOCÊNCIA SOS POLICIAIS) - Universidade do Tocantins

Referências adicionais : Brasil/Português.

2. LUDMILA CRISTIAN BARRETO CESARINO. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA O CRIME ESCONDIDO. 2002. Monografia (CURSO DE PLNEJMENTO E DOCÊNCIA AOS POLICIAIS) - Universidade do Tocantins

Palavras-chave: DIREITO, SEGURANÇA E DIREITOS HUMANOS NO BRASIL

Áreas do conhecimento : Direito

Referências adicionais : Brasil/Português.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação

1. Claudius Marques. Violações do Direito Internacional humanitário nos conflitos armados actuais. 2009. Curso (DIREITO) - Fundação Universidade Federal do Tocantins

Palavras-chave: DIREITO

Referências adicionais: Brasil/Português.

2. LEONARDO CARVALHO DE SOUSA. A ANOMIA E ACRISE NO ESTADO DE DIREITO NO BRASIL. 2007. Curso (DIREITO) - Fundação Universidade Federal do Tocantins

Palavras-chave: DIREITO

Referências adicionais: Brasil/Português.

3. JÚLIO RIBEIRO DIAS NETO. CARGOS E FUNÇÕES DE CONFIANÇA E A INOERÂNCIA NO PODER PÚBLICO. 2007. Curso (DIREITO) - Fundação Universidade Federal do Tocantins

Palavras-chave: DIREITO

Referências adicionais: Brasil/Português.

4. ELIZETE LOIOLA. DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO CIRURGIÃO PLÁSTICO. 2007. Curso (DIREITO) - Fundação Universidade Federal do Tocantins

Palavras-chave: DIREITO

Referências adicionais: Brasil/Português.

5. LAÍDES PEREIRA MACHADO. SEGURANÇA PÚBLICA, DEVER DO ESTADOP, DIREITO E RESPONSABILIDADE DE TODOS. 2007. Curso (DIREITO) - Fundação Universidade Federal do Tocantins

Referências adicionais: Brasil/Português.

6. PAULO EDSON DE ALMEIDA BARRETO. AGÊNCIAS REGULADORAS PROTETORAS (ECONOMICAS) VERSUS LIVRE MERCADO. 2006. Curso (DIREITO) - Fundação Universidade Federal do Tocantins

Palavras-chave: DIREITO

Referências adicionais: Brasil/Português.

7. FERNANDO CÉSAR LIMA PAULA. CO-AUTORIA EM CRIME CULPOSO E IMPUTAÇÃO OBJETIVA. 2006. Curso (DIREITO) - Fundação Universidade Federal do Tocantins

Palavras-chave: DIREITO

Referências adicionais: Brasil/Português.

8. GERALDINO GUSTAVO DE QUEIROZ TEIXEIRA. O CRIME AMBIENTAL COMO FATOR DE DESAPROPRIÇÃO PARA FINS DA REFORMA AGRÁRIA. 2006. Curso (DIREITO) - Fundação Universidade Federal do Tocantins

Palavras-chave: DIREITO

Referências adicionais: Brasil/Português.

9. ADRIANO RÊGO RODRIGUES. A APLICAÇÃO DOCÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NO COMERCIO ELETRÓNICO. 2004. Curso (DIREITO) - Fundação Universidade Federal do Tocantins

Palavras-chave: DIREITO

Referências adicionais: Brasil/Português.

10. CARLOS CORNELIO OLIVI. A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO E A SUA INSERÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO. 2004. Curso (DIREITO) - Fundação Universidade Federal do Tocantins

Palavras-chave: DIREITO

Referências adicionais: Brasil/Português.

11. IACIRA VALPORTO SANTOS. TEORIA CONSTITUCIONALISTA DO DELITO E O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. 2004. Curso (DIREITO) - Fundação Universidade Federal do Tocantins

Palavras-chave: DIREITO

Referências adicionais: Brasil/Português.

12. Propércio Cunha de Brito. A Falta de Infra-Estrutura nos Assentamentos de Reforma Agrária no Município de Palmas/TO. 2003. Curso (Curso de Direito) - Universidade Federal de Tocantins

Referências adicionais: Brasil/Português.

13. CRISTINA MENDANHA LEITE CASTRO. A IMAGEM DO JUDICIÁRIO NA CIDADE DE PALMAS/TO. 2003. Curso (DIREITO) - Fundação Universidade Federal do Tocantins

Palavras-chave: DIREITO

Referências adicionais: Brasil/Português.

14. WALDERLEY JOSÉ MARIA DA SILVA. A RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL DO ESTADO PELOS ATOPS JURISDICIONAIS. 2003. Curso (DIREITO) - Fundação Universidade Federal do Tocantins

Palavras-chave: RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL

Referências adicionais: Brasil/Português.

15. Daniel dos Santos Borges. Direito de Posse Sobre Imóveis Públicos Dominicais. 2003. Curso (Curso de Direito) - Universidade Federal de Tocantins

Referências adicionais: Brasil/Português.

16. Auri-Wulange Ribeiro Jorge. Eficácia de Execução Lato Sensu da Sentença Proferida em Ação de Obrigações de Dar Coisa Certa. 2003. Curso (Curso de Direito) - Universidade Federal de Tocantins

Referências adicionais: Brasil/Português.

17. Múcio josé B. lopes Fernades. Morte Digna, Paradigma da Inviolabilidade do Direito à Vida. 2003. Curso (curso de Direito) - Universidade Federal do Tocantins

Referências adicionais: Brasil/Português.

18. Letíca Lúcia de Moura Silveira. O Uso de Meios Constrangedores na Cobrança de Dívidas. 2003. Curso (Curso de Direito) - Universidade Federal de Tocantins

Referências adicionais: Brasil/Português.

19. Pedro Enrico Oliveira. Perspectivas Históricas e pós-modernas dos Direitos Humanos e a questão da Universalidade. 2003. Curso (Curso de Direito) - Universidade Federal de Tocantins

Referências adicionais: Brasil/Português.

20. Simão Antero de Souza. Principais Problemas do Judiciário Brasileiro e Análise dos Mecanismos de Controle da Magistratura. 2003. Curso (Curso de Direito) - Universidade Federal de Tocantins

Referências adicionais: Brasil/Português.

21. Walter Lopes da Rocha. Privatização do Sistema Previdenciário Brasileiro. 2003. Curso (Curso de Direito) - Universidade Federal de Tocantins

Referências adicionais: Brasil/Português.

22. WALTER LOPES ROCHA. PRIVATIZAÇÃO SO SISTEMA PREVIDENCIÁRIO BRASILEIRO. 2003. Curso (DIREITO) - Fundação Universidade Federal do Tocantins

Palavras-chave: DIREITO PREVIDÊNCIARIO

Referências adicionais: Brasil/Português.

23. Pedro Martins Aires Júnior. Questões Incidentes a Respeito do ICMS Ecológico no Estado do Tocantins. 2003. Curso (Curso de Direito) - Universidade Federal de Tocantins

Referências adicionais: Brasil/Português.

24. Francisco Aristofanes Sarmento da Silva. Reservas Ambientais: Comentários à Legislação. 2003. Curso (curso de direito) - Universidade do Tocantins

Referências adicionais: Brasil/Português.

25. Accioly Cardoso Lima e Silva. Aspectos Polêmicos da Execução da Tutela Antecipada. 2002. Curso (Curso de Direito) - Universidade Federal de Tocantins

Referências adicionais: Brasil/Português.

26. Alessandra Viana de Morais. O Serviço Público e a Acessibilidade de Cargos, Empregos e Funções Públicas. 2002. Curso (Curso de Direito) - Universidade Federal de Tocantins

Referências adicionais: Brasil/Português.

Demais Trabalhos

1. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

João Rodrigues Portelinha da Silva, 2003.

Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Outro

Bancas

Participação em banca de trabalhos de conclusão

Curso de aperfeiçoamento/especialização

1. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

Participação em banca de MARLI RIBEIRO NOLETO. A PROTEÇÃO DOS MANANCIAIS A PARTIR DA PROTEÇÃO E PRESERVAÇÃO DAS ÁREAS VERDES URBANAS: UM ESTUDO DE CASO SOBRE O CORRÊGO BEJO COMPRIDO NA CIDADE DE PALMAS-TO, 2006

(ESPECIALIZAÇÃO EM PLANEJAMENTO E GESTÃO AMBIENTAL) Fundação Universidade Federal do Tocantins

Palavras-chave: MEIO AMBIENTE

Referências adicionais : Brasil/Português.

2. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

Participação em banca de ACHILES GONÇALVES FERRAZ. O CRIME ORGANIZADO, 2002

(CURSO DE PLANEJAMENTO E DOCÊNCIA CONV/UNITINS/SEG) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS

Palavras-chave: DIREITO

Referências adicionais : Brasil/Português.

3. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

Participação em banca de ABIZAIR ANTONIO PANIAGO. O CRIME ORGANIZADO, 2002

(CURSO DE PLANEJAMENTO E DOCÊNCIA CONV/UNITINS/SEG) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS

Palavras-chave: FUNDAMENTOS POLÍTICOS, SOCIO-JURÍDICOS DA SEGURAN

Referências adicionais : Brasil/Português.

4. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

Participação em banca de SURÁIA CARVALHO VILELA. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, 2002

(CURSO DE PLANEJAMENTO E DOCÊNCIA CONV/UNITINS/SEG) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS

Palavras-chave: DIREITO

Referências adicionais : Brasil/Português.

Graduação

1. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

Participação em banca de Leonilda Batista Coelho. Quilombolas e a Lei -Evolução e Hermenêutica jurídica, 2009

(DIREITO) Fundação Universidade Federal do Tocantins

Palavras-chave: DIREITO

Referências adicionais : Brasil/Português.

2. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

Participação em banca de RODRIGO RODRIGUES SANTOS MOTA. A INEFICÁCIA DO AUMENTO DAS NORMAS PENAIS COMO POLÍTICA, 2008

(DIREITO) Fundação Universidade Federal do Tocantins

Palavras-chave: DIREITO

Referências adicionais : Brasil/Português.

3. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

Participação em banca de TALITHA COURY SOARES. A POSSIBILIDADE JURÍDICA DA ADOÇÃO POR CASAIS HOMOSSEXUAIS, 2008

(DIREITO) Fundação Universidade Federal do Tocantins

Palavras-chave: DIREITO

Referências adicionais : Brasil/Português.

4. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

Participação em banca de TALITHA COURY SOARES. A POSSIBILIDADE JURÍDICA DA ADOÇÃO POR CASAIS HOMOSSEXUAIS, 2008

(DIREITO) Fundação Universidade Federal do Tocantins

Palavras-chave: DIREITO

Referências adicionais : Brasil/Português.

5. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

Participação em banca de ELIETE RODRIGUES DE SOUSA. AS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O IDOSO, A NÍVEL NACIONAL E NO MUNICÍPIO DE PALMAS, 2008

(DIREITO) Fundação Universidade Federal do Tocantins

Palavras-chave: DIREITO

Referências adicionais : Brasil/Português.

6. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

Participação em banca de JOSÉ ERONIDES DE SOUSA PEQUENO JUNIOR. DEMOCRACIA EM HANS KELSEN, 2008

(DIREITO) Fundação Universidade Federal do Tocantins

Palavras-chave: DIREITO

Referências adicionais : Brasil/Português.

7. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

Participação em banca de ROSANA SARA DA SILVA BRITO. HOMICIDIOS DE TRÂNSITO: CULPA CONSCIENTE OU DOLO EVENTUAL?, 2008

(DIREITO) Fundação Universidade Federal do Tocantins

Palavras-chave: DIREITO

Referências adicionais : Brasil/Português.

8. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

Participação em banca de JACQUELINE ARAÚJO RODRIGUES. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS AOS FILHOS EM DECORRÊNCIA DO ABANDONO AFETIVO DOS GENITORES, 2008

(DIREITO) Fundação Universidade Federal do Tocantins

Palavras-chave: DIREITO

Referências adicionais : Brasil/Português.

9. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

Participação em banca de LARA FERNANDES LEÃO AYRES. INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL, 2008

(DIREITO) Fundação Universidade Federal do Tocantins

Palavras-chave: DIREITO

Referências adicionais : Brasil/Português.

10. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

Participação em banca de RIBAMAR LOPES PEREIRA SOBRINHO. O INSTITUTO DA LEGÍTIMA DEFESA E SUA ABRANGÊNCIA, 2008

(DIREITO) Fundação Universidade Federal do Tocantins

Palavras-chave: DIREITO

Referências adicionais : Brasil/Português.

11. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

Participação em banca de HELMAR TAVARES MASCARENHAS JUNIOR. O PODER DE POLICIA DAS INSTITUIÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA NO ESTADO DEMOCRÁTICO, 2008

(DIREITO) Fundação Universidade Federal do Tocantins

Palavras-chave: DIREITO

Referências adicionais: Brasil/Português.

12. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

Participação em banca de EDUARDO TEDDY CARNEIRO NÓBREGA. O VÍNCULO DO MANDATO PARLAMENTAR NO BRASIL: UMA INVESTIGAÇÃO À LUZ DA TORIA DEMOCRÁTICA DE NOBERTO BOBBYO, 2008

(DIREITO) Fundação Universidade Federal do Tocantins

Palavras-chave: DIREITO

Referências adicionais : Brasil/Português.

13. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

Participação em banca de REGINA GOMES DA SILVA. A EVOLUÇÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA, 2007

(DIREITO) Fundação Universidade Federal do Tocantins

Palavras-chave: DIREITO

Referências adicionais: Brasil/Português.

14. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

Participação em banca de ESTHER DE AMORIM SIO. A FUNÇÃO SOCIAL DOS BENS PÚBLICOS MONINICAIS: O CASO DE PALMAS-TO, 2007

(DIREITO) Fundação Universidade Federal do Tocantins

Palavras-chave: DIREITO

Referências adicionais: Brasil/Português.

15. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

Participação em banca de TATYANA KELLY FOGGIA. A PERSONALIDADE E O STATUS DO ANENCÉFALO, 2007

(DIREITO) Fundação Universidade Federal do Tocantins

Palavras-chave: DIREITO

Referências adicionais : Brasil/Português.

16. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

Participação em banca de RICHARDS BRUNO RODRIGUES. A REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA E SUAS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS, 2007

(DIREITO) Fundação Universidade Federal do Tocantins

Palavras-chave: DIREITO

Referências adicionais : Brasil/Português.

17. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

Participação em banca de JÚLIA FEREIRA DE MESQUITA FERRAZ. A SOCIAFETIVIDADE NA PERSPECTIVA DA ADOÇÃO À BRASILEIRA, 2007

(DIREITO) Fundação Universidade Federal do Tocantins

Palavras-chave: DIREITO

Referências adicionais : Brasil/Português.

18. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

Participação em banca de DANILO DE ARAÚJO CRUZ OLIVEIRA. A TUTELA DA SAÚDE COMO DIREITO DIFUSO E SUAS IMPLICAÇÕES NAS RELAÇÕES DE CONSUMO, 2007

(DIREITO) Fundação Universidade Federal do Tocantins

Palavras-chave: DIREITO

Referências adicionais : Brasil/Português.

19. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

Participação em banca de FRANCISCO LUIZ MACIEL CRUZ. ACIDENTE DO TRABALHO E O DIREITO DO TRABALHO, 2007

(DIREITO) Fundação Universidade Federal do Tocantins

Palavras-chave: DIREITO

Referências adicionais : Brasil/Português.

20. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

Participação em banca de DANIELLA PATRÍCIA GODOY. AS ALTERAÇÕES NO RESCURSO DE AGRAVO E ARAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO SOB O ENFOQUE DA IRRECORRIBILIDADE DA DECISÃO DE RETENÇÃO, 2007

(DIREITO) Fundação Universidade Federal do Tocantins

Palavras-chave: DIREITO

Referências adicionais : Brasil/Português.

21. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

Participação em banca de ROGÈRIO OLAVO MARÇON. AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS E A EFETIVIDADE DA TUTELA INTERNACIONAL DO MEIO AMBIENTE, 2007

(DIREITO) Fundação Universidade Federal do Tocantins

Palavras-chave: DIREITO

Referências adicionais: Brasil/Português.

22. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

Participação em banca de EDMÍLSON COSTA. CÉLULAS-TRONCO HUMANAS E SEUS REFLEXOS NO MUNDO JURÍDICO, 2007

(DIREITO) Fundação Universidade Federal do Tocantins

Palavras-chave: DIREITO

Referências adicionais: Brasil/Português.

23. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

Participação em banca de HELOÍSA CASADO LIMA GUELPELI. CONTRATOS-INTERNACIONAIS: UM IMPASSE ENTRE SOBERANIA ESTATAL E GLOBALIZAÇÃO, 2007

(DIREITO) Fundação Universidade Federal do Tocantins

Palavras-chave: DIREITO

Referências adicionais: Brasil/Português.

24. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

Participação em banca de MAGNO LIMA DA HORA SOUSA. O SEGURADO ESPECIAL E SUAS DIFICULDADES PARA A OBTENÇÃO DE BENEFÍCIO PERANTE A PREVIDÊNCIA SOCIAL, 2007

(DIREITO) Fundação Universidade Federal do Tocantins

Palavras-chave: DIREITO

Referências adicionais: Brasil/Português.

25. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

Participação em banca de ESFFÃNIA GONÇALVES FERREIRA. STATUS JURÍDICO DO EMBRIÃO HUMANO, 2007

(DIREITO) Fundação Universidade Federal do Tocantins

Palavras-chave: DIREITO

Referências adicionais: Brasil/Português.

26. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

Participação em banca de LÍGIA SUMAYA CARVALHO FERREIRA. A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA TUTELA DOP CONSUMIDOR, 2006

(DIREITO) Fundação Universidade Federal do Tocantins

Palavras-chave: DIREITO

Referências adicionais : Brasil/Português.

27. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

Participação em banca de RIAVAN SANTANA BARBOSA. CLONAGEM DE CARTÕES BANCÁRIOS, FUNÇÃO DÉBITO, 2006

(DIREITO) Fundação Universidade Federal do Tocantins

Palavras-chave: DIREITO

Referências adicionais : Brasil/Português.

28. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

Participação em banca de JAQUELINE DOS SANTOS COSTA. SUSPENSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS POR INAMPLÊNCIA, 2006

(DIREITO) Fundação Universidade Federal do Tocantins

Palavras-chave: DIREITO

Referências adicionais : Brasil/Português.

29. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

Participação em banca de LIDIANE GOMES CAETANO. A REDUÇÃO DA IDADE DE IMPUTABILIDADE PENAL, 2004

(DIREITO) Fundação Universidade Federal do Tocantins

Palavras-chave: DIREITO

Referências adicionais : Brasil/Português.

30. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

Participação em banca de KÁTIA SIVA MACÊDO. DA FILIAÇÃO NA REPRODUÇÃO HUMANA ARTIFICAIL HETERÓLOGA E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS, 2004

(DIREITO) Fundação Universidade Federal do Tocantins

Palavras-chave: DIREITO

Referências adicionais : Brasil/Português.

31. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

Participação em banca de JAIRAN BANDEIRA GOMES. DANO MORAL E SUA QUANTIFICAÇÃO, 2004

(DIREITO) Fundação Universidade Federal do Tocantins

Palavras-chave: DIREITO

Referências adicionais : Brasil/Português.

32. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

Participação em banca de ADEMIR ARAÚJO DO AMARAL. O ABUSO DO DIREITO À LUZ DO NOVO CÓDICO CIVIL, 2004

(DIREITO) Fundação Universidade Federal do Tocantins

Palavras-chave: DIREITO

Referências adicionais: Brasil/Português.

33. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

Participação em banca de EVALCY PEREIRA DA SIVA APINAJÉ. A APLICABILIDADE DO DIREITO POSITIVO DA LEGISLAÇÃO INDÍGENISTA, 2003

(DIREITO) Fundação Universidade Federal do Tocantins

Palavras-chave: DIREITO

Referências adicionais : Brasil/Português.

34. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

Participação em banca de JUAREZ MOREIRA DE MELO. A AUTO APLICABILIDADE DO ARTIGO 192 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E A REPERCUSSÃO SOCIAL DA NÃO APLICAÇÃO, 2003

(DIREITO) Fundação Universidade Federal do Tocantins

Referências adicionais: Brasil/Português.

35. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

Participação em banca de MARIA EDILENE DA SIVA RIBEIRO. A EQUIDADE DO DIREITO BRASILEIRO, 2003

(DIREITO) Fundação Universidade Federal do Tocantins

Palavras-chave: DIREITO

Referências adicionais : Brasil/Português.

36. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

Participação em banca de IANA KASSIA LOPES BRITO. A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE NO PROCESSO DE EXECUÇÃO, 2003

(DIREITO) Fundação Universidade Federal do Tocantins

Palavras-chave: DIREITO

Referências adicionais : Brasil/Português.

37. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

Participação em banca de PAULA ROVANI. A IMPORTÂNCIA DO ENSINO DA DISCIPLINA JURÍDICA EM TODAS AS FASES ESCOLARES, VISANDO A QUALIDADE DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, 2003

(DIREITO) Fundação Universidade Federal do Tocantins

Palavras-chave: DIREITO

Referências adicionais : Brasil/Português.

38. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

Participação em banca de ALETHÉIA GISELLE LEONEL DE ALMEIDA SCHNÍTZER. A INFEDELIDADE VIRTUAL COMO CAUSA ENSEJADORA DA SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA, 2003

(DIREITO) Fundação Universidade Federal do Tocantins

Palavras-chave: DIREITO

Referências adicionais : Brasil/Português.

39. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

Participação em banca de LUDIMILA SOUSA LIMA. A PROVA ILÍCITA E SUA ADMISSIBILIDADE, 2003

(DIREITO) Fundação Universidade Federal do Tocantins

Palavras-chave: DIREITO

Referências adicionais : Brasil/Português.

40. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

Participação em banca de MANOEL SILVINO GOMES. A REPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NOS CRIMES AMBIENTAIS, 2003

(DIREITO) Fundação Universidade Federal do Tocantins

Palavras-chave: DIREITO

Referências adicionais : Brasil/Português.

41. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

Participação em banca de CREBILON EUGÉNIO MOREIRA DA ROCHA ARAÚJO. A RESPONSABILIDADE CIVIL NA LEI DE IMPRENSA, 2003

(DIREITO) Fundação Universidade Federal do Tocantins

Palavras-chave: DIREITO

Referências adicionais : Brasil/Português.

42. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

Participação em banca de RENATO GODINHO. A RESPONSABILIDADE DOS CORREIOS POR DEFEITO NO SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO POSTAL EM PALMAS, À LUZ DO CDC E DA LEI 6.538/78, 2003

(DIREITO) Fundação Universidade Federal do Tocantins

Palavras-chave: DIREITO

Referências adicionais : Brasil/Português.

43. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

Participação em banca de MARINALVA COUTINHO BARROS PIRES. A RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL DO ESTADO PELOS ATOS JURISDICIONAIS, 2003

(DIREITO) Fundação Universidade Federal do Tocantins

Palavras-chave: DIREITO

Referências adicionais : Brasil/Português.

44. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

Participação em banca de MANOEL SILVINO GOMES NETO. A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NOS CRIMES AMBIENTAIS, 2003

(DIREITO) Fundação Universidade Federal do Tocantins

Palavras-chave: DIREITO

Referências adicionais : Brasil/Português.

45. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

Participação em banca de JÚLIO CÉSAR MACHADO. AÇÃO RESCISÓRIA NO DIREITO ELEITORAL, 2003

(DIREITO) Fundação Universidade Federal do Tocantins

Palavras-chave: DIREITO

Referências adicionais : Brasil/Português.

46. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

Participação em banca de DIRCE BETÂNIA DE OLIVEIRA FAUSTINO ALVES. ADVOCACIA E MARKETING, 2003

(DIREITO) Fundação Universidade Federal do Tocantins

Palavras-chave: DIREITO

Referências adicionais : Brasil/Português.

47. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

Participação em banca de JOSILENE CARVALHO DE OLIVEIRA. APLICAÇÃO DO ECA ÀS CRIANÇAS E AOS ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RUA DO MUNICÍPIO DE PALMAS, 2003

(DIREITO) Fundação Universidade Federal do Tocantins

Palavras-chave: DIREITO

Referências adicionais : Brasil/Português.

48. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

Participação em banca de IDERLAN SALES DE BRITO. ARBITRAGEM E SUA ENCAPAÇÃO NO BRASIL, 2003

(DIREITO) Fundação Universidade Federal do Tocantins

Palavras-chave: DIREITO

Referências adicionais : Brasil/Português.

49. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

Participação em banca de DANIELLA BORGES DO NASCIMENTO. ASPECTOS ABUSIVOS NAS CLÁUSULAS DOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO RESIDENCIAL URBANA, 2003

(DIREITO) Fundação Universidade Federal do Tocantins

Referências adicionais : Brasil/Português.

50. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

Participação em banca de JAIME RODIGUES PARRIÃO. ASSISTÊNCIA JURÍDICA INTEGRAL, 2003

(DIREITO) Fundação Universidade Federal do Tocantins

Palavras-chave: DIREITO

Referências adicionais : Brasil/Português.

51. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

Participação em banca de HUGO BARBOSA MOURA. AUTORIDADE DA COISA JULGADA E A MITIGAÇÃO DE SEUS EFEITOS, 2003

(DIREITO) Fundação Universidade Federal do Tocantins

Palavras-chave: DIREITO

Referências adicionais : Brasil/Português.

52. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

Participação em banca de MARCO CÉSAR CABALLOS BONATTO. CONTRIBUIÇÕES PARA A ADEQUAÇÃO DO PLANO DIRECTOR DE PALAMS/TO Á LUZ DA LEI 10.257/01, 2003

(DIREITO) Fundação Universidade Federal do Tocantins

Palavras-chave: DIREITO

Referências adicionais : Brasil/Português.

53. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

Participação em banca de CARLOS SOLIMAR BRAGA DA SILVA. CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA COMETIDOS POR PARTICULARES, 2003

(DIREITO) Fundação Universidade Federal do Tocantins

Palavras-chave: DIREITO

Referências adicionais : Brasil/Português.

54. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

Participação em banca de FLÁVIO BRITO E SILVA. CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA PRATICADOS POR PARTICULARES, 2003

(DIREITO) Fundação Universidade Federal do Tocantins

Palavras-chave: DIREITO

Referências adicionais : Brasil/Português.

55. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

Participação em banca de LEDYCE MOREIRA NÓBREGA ALENCAR. CRIMES LICITATÓRIOS, UMA ANÁLISE DOS TIPOS PENAIS INSERIDOS NUMA NORMA DE DIREITO ADMINISTRATIVO, 2003

(DIREITO) Fundação Universidade Federal do Tocantins

Palavras-chave: DIREITO

Referências adicionais : Brasil/Português.

56. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

Participação em banca de IRAZON CARLOS AIRES JÚNIOR. DA, 2003

(DIREITO) Fundação Universidade Federal do Tocantins

Referências adicionais : Brasil/Português.

57. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

Participação em banca de ALIDECLÉCIO PEREIRA CAVALCANTE. DA CONCESSÃO DO HABEAS CORPUS E DO MANDADO DE SEGURANÇA NASA PRISÕES E DETENÇÕES DISCIPLINARES ILEGAIS NA PM DO TOCANTINS, 2003

(DIREITO) Fundação Universidade Federal do Tocantins

Palavras-chave: DIREITO

Referências adicionais : Brasil/Português.

58. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

Participação em banca de MÁRCIO GONÇALVES MOREIRA. DANO MORAL E A PROBLEMÁTICA DA SUA QUANTIFICAÇÃO NA ESFERA CÍVEL, 2003

(DIREITO) Fundação Universidade Federal do Tocantins

Palavras-chave: DIREITO

Referências adicionais : Brasil/Português.

59. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

Participação em banca de ERINALDO ARRUDA SILVA. DCADÊNCIA E PRESCRIÇÃO NO DIREITO TRIBUTÁRIO, 2003

(DIREITO) Fundação Universidade Federal do Tocantins

Palavras-chave: DIREITO

Referências adicionais : Brasil/Português.

60. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

Participação em banca de AGOSTINHO GABRIEL ROCHA. DO ACESSO A AMPLA DEFESA E EFETIVA DA JUSTIÇA, 2003

(DIREITO) Fundação Universidade Federal do Tocantins

Referências adicionais : Brasil/Português.

61. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

Participação em banca de ANA BEATRIZ LOURENÇO COSTA. DO CONCUBINATO À UNIÃO ESTÁVEL: UMA EVOLUÇÃO SOCIAL, 2003

(DIREITO) Fundação Universidade Federal do Tocantins

Palavras-chave: DIREITO

Referências adicionais : Brasil/Português.

62. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

Participação em banca de ARISON LIMA KARAJÁ. FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS E SEUS REFLEXOS NAS RELAÇÕES EMPREGATÍCIAS, 2003

(DIREITO) Fundação Universidade Federal do Tocantins

Palavras-chave: DIREITO

Referências adicionais : Brasil/Português.

63. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

Participação em banca de GIBRAN TRIGUEIRO BATISTA. FLEXIBILIZAÇÃO LABORAL NO BRASIL, 2003

(DIREITO) Fundação Universidade Federal do Tocantins

Referências adicionais : Brasil/Português.

64. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

Participação em banca de João Marcos Araújo Martins. influência do capital e dos mercados na eficácia das normas de direito internacional, 2003

(DIREITO) Fundação Universidade Federal do Tocantins

Palavras-chave: DIREITO

Referências adicionais : Brasil/Português.

65. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

Participação em banca de RITA DE CÁSSIA FERRACCIOLLI CORRÊA. INGRESSO FORÇADO EM DOMICÍLIO: FUNDAMENTOS DA LIMITAÇÃO DE DIREITO INDIVIDUAL VERSUS INTERESSE COLETIVO AO DIREITO SANITÁRIO, 2003

(DIREITO) Fundação Universidade Federal do Tocantins

Palavras-chave: DIREITO

Referências adicionais : Brasil/Português.

66. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

Participação em banca de ÍTALA GRACIELLA LEAL DE OLIVEIRTA. INSERÇÃO NA CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA NOS CONTRATOS DE ADESÃO, 2003

(DIREITO) Fundação Universidade Federal do Tocantins

Palavras-chave: DIREITO

Referências adicionais : Brasil/Português.

67. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

Participação em banca de MOSÂNGELA OLIVEIRA LEAL. O DANO MORAL NOS ACIDENTES AUTOMOBILÍSTICOS, 2003

(DIREITO) Fundação Universidade Federal do Tocantins

Palavras-chave: DIREITO

Referências adicionais : Brasil/Português.

68. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

Participação em banca de GIOVANI FONSECA DE MIRANDA. O DEFENSSOR PÚBLICO E O DIREITO DE RECEBER OS HONORÁRIOS DA SUCUMBÊNCIA, 2003

(DIREITO) Fundação Universidade Federal do Tocantins

Palavras-chave: DIREITO

Referências adicionais : Brasil/Português.

69. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

Participação em banca de MÁRLEY VIEIURA E MOURA. O DIREITO VIRTUAL É RAMO DA CIÊNCIA DO DIREITO:, 2003

(DIREITO) Fundação Universidade Federal do Tocantins

Palavras-chave: DIREITO

Referências adicionais : Brasil/Português.

70. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

Participação em banca de SINOBILINO BARREIRA SOUZA FILHO. O NASCITURNO E A TEORIA NATALISTA NA SISTEMÁTICA DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO, 2003

(DIREITO) Fundação Universidade Federal do Tocantins

Palavras-chave: DIREITO

Referências adicionais : Brasil/Português.

71. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

Participação em banca de ELISABETH BRAGA DE SOUZA. O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA NO MUNÍCIPIO DE PALMAS, 2003

(DIREITO) Fundação Universidade Federal do Tocantins

Palavras-chave: DIREITO

Referências adicionais : Brasil/Português.

72. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

Participação em banca de ADENILTON FEITOSA VALADARES. O PRINCÍPIO DO NÃO-CONFISCO NO DIREITO TRIBUTÁRIO, 2003

(DIREITO) Fundação Universidade Federal do Tocantins

Palavras-chave: DIREITO

Referências adicionais : Brasil/Português.

73. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

Participação em banca de MARIA DO SOCORO GUIMARÃES BUENO. O PROBLEMA DA TIPIFICAÇÃO DA PEDOFILIA COMO CRIME DE INFORMÁTICA, 2003

(DIREITO) Fundação Universidade Federal do Tocantins

Palavras-chave: DIREITO

Referências adicionais : Brasil/Português.

74. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

Participação em banca de JONISMAR CHAVES DE ABREU. O REGIME CONTRUTIVO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO ESTADO DO TOCANTINS, 2003

(DIREITO) Fundação Universidade Federal do Tocantins

Palavras-chave: DIREITO

Referências adicionais : Brasil/Português.

75. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

Participação em banca de JOANA DARK MACHADO CARTAXO. O SIGILO BANCÁRIO À LUZ DA DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA, 2003

(DIREITO) Fundação Universidade Federal do Tocantins

Palavras-chave: DIREITO

Referências adicionais : Brasil/Português.

76. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

Participação em banca de MARLEY VIEIRA E MOURA. ON DIREITO VITUAL É RAMO DA CIÊNCIA DO DIREITO, 2003

(DIREITO) Fundação Universidade Federal do Tocantins

Palavras-chave: DIREITO

Referências adicionais : Brasil/Português.

77. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

Participação em banca de SINVALDO CONCEIÇÃO NEVES. OS EFEITOS DA ANTECIPAÇÃO DA TUTELA NAS AÇÕES RECISÓRIA, 2003

(DIREITO) Fundação Universidade Federal do Tocantins

Palavras-chave: DIREITO

Referências adicionais : Brasil/Português.

78. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

Participação em banca de FERNANDO SANTOS FARIA. OS EFEITOSINFRIGENTES DOS AMBARGOS DE DECLARAÇÃO, 2003

(DIREITO) Fundação Universidade Federal do Tocantins

Palavras-chave: DIREITO

Referências adicionais : Brasil/Português.

79. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

Participação em banca de LUIZ CARLOS PARANHOS DAS NEVES. OS INSTRUMENTOS DA OBSCURIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NO ESTADO DO TOCANTINS, 2003

(DIREITO) Fundação Universidade Federal do Tocantins

Palavras-chave: DIREITO

Referências adicionais : Brasil/Português.

80. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

Participação em banca de RAIMUNDA CORRÊIA LIMA. OS PRINCÍPIOS E A EFETIVIDADE DO PROCESSO DO TRABALHO, 2003

(DIREITO) Fundação Universidade Federal do Tocantins

Palavras-chave: DIREITO

Referências adicionais : Brasil/Português.

81. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

Participação em banca de GRAZIELLE AZEVEDO EVANGELISTA. PARTICIPAÇÃO POPULAR NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: O MODELO DE GESTÃO DA CIDADE DE PALMAS, 2003

(ECONOMIA) Fundação Universidade Federal do Tocantins

Palavras-chave: ECONOMIA

Referências adicionais : Brasil/Português.

82. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

Participação em banca de HUGO RODRIGUES DE AMORIM. PRISÃO TEMPORÁRIA: HIPÓTESE DE CABIMENTO, 2003

(DIREITO) Fundação Universidade Federal do Tocantins

Palavras-chave: DIREITO

Referências adicionais : Brasil/Português.

83. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

Participação em banca de IRAZAZON CARLOS AIRES JÚNIOR. PROJETO DE SEQUESTRO DE CARBONO E A VENDA DE SEUS CRÉDITOS, 2003

(DIREITO) Fundação Universidade Federal do Tocantins

Palavras-chave: DIREITO

Referências adicionais : Brasil/Português.

84. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

Participação em banca de SUELENE FERREIRA DE SOUZA BARBOSA. PROVAS ILÍCITAS FACE AO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE, 2003

(DIREITO) Fundação Universidade Federal do Tocantins

Palavras-chave: DIREITO

Referências adicionais : Brasil/Português.

85. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

Participação em banca de SUELENE FERREIRA DE SOUZA BARBOSA. PROVAS ILÍCITAS FACE AO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE, 2003

(DIREITO) Fundação Universidade Federal do Tocantins

Palavras-chave: DIREITO

Referências adicionais : Brasil/Português.

86. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

Participação em banca de VALDELENE DE SOUSA E SILVA. PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL, 2003

(DIREITO) Fundação Universidade Federal do Tocantins

Palavras-chave: DIREITO

Referências adicionais : Brasil/Português.

87. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

Participação em banca de MARINALVA COUTINHO BARROS PIRES. PROVAS OBTIDAS POR MEIOS ÍLICITOS NO PROCESSO PENAL, 2003

(DIREITO) Fundação Universidade Federal do Tocantins

Referências adicionais : Brasil/Português.

88. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

Participação em banca de RIVIANE ZAGO. REPROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E O DUE PROCESS OF LAW, 2003

(DIREITO) Fundação Universidade Federal do Tocantins

Palavras-chave: DIREITO

Referências adicionais : Brasil/Português.

89. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

Participação em banca de LILIAN DE FIGUEREDO GALVÃO. REVELIA DO EMBARGADO NOS EMBARGOS À EXECUÇÃO, 2003

(DIREITO) Fundação Universidade Federal do Tocantins

Palavras-chave: DIREITO

Áreas do conhecimento : Direito

Referências adicionais : Brasil/Português.

90. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

Participação em banca de ANELIZE DALCIN MIOTTO. SANÇÕES DISCIPLINARES APLICÁVEIS AO SERVIDOR CIVIL DO ESTADO DO TOCANTINS, SOB Á LUZ DA LEI N0 1.050/99, 2003

(DIREITO) Fundação Universidade Federal do Tocantins

Referências adicionais : Brasil/Português.

91. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

Participação em banca de ANELIZE DALCIN MIOTTO. SANÇÕES DISCIPLINARES APLICÁVEIS SO SERVIDOR CIVIL DO ESTADO DO TOCANTINS, SOB Á LUZ DA LEI NO 1.050/99, 2003

(DIREITO) Fundação Universidade Federal do Tocantins

Palavras-chave: DIREITO

Referências adicionais : Brasil/Português.

92. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

Participação em banca de SIMONE CARDOSO DA SILVA PÓVOA. SEPARAÇÃO JUDICIAL - PARALELO ENTRE AS LEIS 3071/16 E A 10.406/02 E SUA INCIDÊNCIA NA COMARCA DE PALMAS/TO, 2003

(DIREITO) Fundação Universidade Federal do Tocantins

Palavras-chave: DIREITO

Referências adicionais : Brasil/Português.

93. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

Participação em banca de WELBIO COELHO SILVA. SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DE LEI PELO SENADO FEDERAL, 2003

(DIREITO) Fundação Universidade Federal do Tocantins

Palavras-chave: DIREITO

Referências adicionais : Brasil/Português.

94. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

Participação em banca de WELBIO COELHO SIVA. SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DE LEI PELO SENADO FEDERAL, 2003

(DIREITO) Fundação Universidade Federal do Tocantins

Palavras-chave: DIREITO

Referências adicionais : Brasil/Português.

95. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

Participação em banca de LANA RUBIA BARREIRA DE OLIVEIRA. TRABALHO INFANTO JUVENIL DOMÉSTICO SOB A ÓTICA DO DIREITO BRASILEIRO, 2003

(DIREITO) Fundação Universidade Federal do Tocantins

Palavras-chave: DIREITO

Referências adicionais : Brasil/Português.

Totais de produção

Produção bibliográfica

Livros publicados 1

Livros publicados 7

Jornais de Notícias 75

Prefácios(Livro) 1

Demais produções bibliográficas 24

Produção Técnica

Trabalhos técnicos (elaboração de projeto) 7

Desenvolvimento de material didático ou instrucional 1

Outra produção técnica 9

Orientações

Orientação concluída (monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização) 2

Orientação concluída (trabalho de conclusão de curso de graduação) 26

Eventos

Participação em banca de trabalhos de conclusão (curso de aperfeiçoamento/especialização) 4

Participação em banca de trabalhos de conclusão (graduação) 95

Demais trabalhos relevantes

Demais trabalhos relevantes 1

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JOÃO RODRIGUES PORTELINHA DA SILVA

MEU ROMANCE

ESCRITOR & PROFESSOR

quarta-feira, 2 de junho de 2010

sábado, 29 de maio de 2010

O BRASIL ESTÁ BEM NO FILME...

sexta-feira, 21 de maio de 2010

ANIVERSÁRIO DE PALMAS

quarta-feira, 19 de maio de 2010

domingo, 16 de maio de 2010

Subsídios para a História da UFT

sábado, 15 de maio de 2010

Subsídios para a História da UFT

quinta-feira, 4 de março de 2010

quarta-feira, 3 de março de 2010

UNIVERSIDADE DE COIMBRA

terça-feira, 2 de março de 2010

JOÃO RODRIGUES PORTELINHA DA SILVA

CURRICULUM DE JOÂO PORTELINHA