A nossa representação política

É extremamente difícil fazer-se uma tipologia dos Partidos. No entanto a meu ver são possíveis duas noções de partidos: uma geral e universal, e, em certo sentido, material, considera o partido como a “qualificação de um movimento de idéias centralizado no problema político e cuja originalidade outra é suficientemente percebida pelos indivíduos, para que estes aceitem ver nele uma realidade objetiva independente dos comportamentos sociais”; outra noção, de caráter mais formal, prende-se à natureza do liame que reúne os indivíduos no partido e à delimitação de seus objetivos imediatos. Na verdade, extrema variedade de partidos torna bastante difícil a formulação de um conceito de validade universal, devendo-se concluir em face de cada caso concreto, e tendo em conta o respectivo sistema jurídico, se se trata ou não de um partido político. Quanto à natureza jurídica dos partidos, poucos autores sustentam que eles sejam pessoas jurídicas de direito privado. Inúmeros autores atribuíram aos partidos a natureza de entes auxiliares do Estado, ao afirmarem que são “entidades sociais tendentes a transformarem-se em entidades”. Na realidade os partidos são instituições dotadas de personalidade jurídica e situadas no âmbito do direito público interno. Apesar disso, entretanto, ao renovar a legislação sobre os partidos, o legislador brasileiro optou pela expressa qualificação dos partidos políticos como pessoas jurídicas do direito privado (Lei 9.096, de 19 de setembro de 1995, artigo 1). Quanto à organização interna os partidos, eles podem ser considerados: partido de quadros e partido de massas. Os partidos de quadros estão mais preocupados com a qualidade dos seus membros do que com a quantidade deles, não buscam reunir maior número de integrantes, preferindo atrair as figuras de notáveis, representativos das elites sociais. Esses notáveis são desejados, seja pelo seu prestigio, que lhes confere influencia sobre os eleitores, seja pela sua fortuna, que contribui para cobrir as despesas das campanhas eleitorais. Mais do que a quantidade de filiados, importa a sua qualidade. Os partidos de massas buscam o maior número possível de adeptos, sem qualquer espécie de discriminação, procuram servir de instrumento para que os indivíduos de condição econômica inferior possam aspirar às posições de governo. Para, além disso, os partidos se distinguem pelas suas opções políticas e ideológicas. Interessante é que em alguns casos independentemente das suas ideologias e sua vocação, por necessidade ou vantagens, agrupam-se em opiniões convergentes, criando-se uma força grupal capaz de superar obstáculos político- ideológicos e de conquistar o poder político. Foi o que aconteceu dia 08 de outubro com a eleição para governador do estado. Como se verificou, no momento de votar foram sempre os interesses que determinaram o comportamento do eleitorado (deputados), ficando em plano secundário a identificação do partido com determinadas idéias políticas. A par disso, os partidos são acusados pela sociedade de se terem convertido em meros instrumentos para a conquista do poder, uma vez que atuação dos deputados, neste caso, não condiz com idéias enunciadas nos programas dos seus partidos pelos quais foram eleitos pelo povo. No entanto, eu vejo vantagens... É sempre mais fácil governar sem oposição e nos demonstra a capacidade de articulação do novo governador! Gostaria de alertar aqui para um fato político importante. Muita gente pensa que as alianças que foram feitas agora que permitiram este “governo de coalizão” é uma estratégia para as eleições de 2010! É um grande erro pensar-se assim. Em 2010 há outros interesses; alguns partidos representados no governo estadual vão ter o seu próprio candidato a governador e também dependerá das alianças feitas em Brasília para as eleições presidências que certamente vão se refletir aqui e noutros estados.