O BRASIL ESTÁ BEM NO FILME...
Por incrível que nos pareça, em estudo realizado com 80 países, o Brasil é o oitavo país no ranking de países de maior transparência na administração dos gastos públicos de acordo com relatório divulgado no ano passado pelo Internacional Budget Partners (IBP), instituto americano responsável por monitorar a transparência dos governos na divulgação de seus gastos. O IBP criou o Open Budget Index que vai de 0 a 100%. No ranking apresentado o governo federal brasileiro atingiu 74%, ficando a frente da Alemanha com 64%, Índia com 60% e Rússia. O “País da Copa” – África do Sul - classificado com 87%, surpreendentemente, é a segunda nação altamente transparente, depois do reino Unido, que fica em primeiro lugar com 88% !
Contudo, avessos a esses avanços, alguns políticos da oposição – insuflados, é verdade, pela cega tendência de minimizar os progressos realizados pelo governo, principalmente num ano eleitoral, acham tudo isso muito pouco... Entretanto, é um grande avanço se tivermos em conta que o Brasil sai na frente da maioria dos demais países, inclusive nações do primeiro mundo, abrindo a todos cidadãos o acesso diário às informações sobre receitas arrecadas e as despesas realizadas pelos órgão públicos. Por outro lado, é um passo da maior importância para o Brasil na sua consolidação como uma das grandes democracias do mundo! O Governo do Lula esta de parabéns!
Desde quinta-feira (27), já é possível, também, consultar no Portal da Transparência informações atualizadas diariamente sobre a execução das receitas dos governos federal, estaduais e municipais. Na realidade, o Portal da Transparência já tinha sido criado em 2004, mas, desde então, as informações eram atualizadas apenas mensalmente. Com a nova ferramenta, a lei obriga os entes federados a detalhar para a população informações sobre a execução orçamentária em tempo real. A regra vale para cidades com mais de cem mil habitantes. Os demais municípios terão até 2013 para se adequarem à regra. O Governo de Tocantins colocou no ar à meia noite de quarta-feira (26), o seu Portal de Transparência, cujos dados são extraídos do Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios – SIAFEM. Foi, também, liberado uma senha de acesso ao Sistema para os parlamentares...
Pese o fato de este novo instrumento ser festejado e estar de acordo com um princípio primordial da administração pública, que é a da publicidade de suas ações, contudo, deverão ser implementadas controles mais rígidos para aqueles que se desviam do interesse público e que de resto, são medidas desejadas por todo cidadão brasileiro: sanções e punições para os administradores corruptos ou ímprobos! Aliás, elas já estão previstas no Código Penal desde os anos 40 (decreto-lei nº. 2.848 de 1940). Prisão para os corruptos!
