O candidato do PSDB à Presidência da República, José Serra, enfatizou a questão do aborto em seu primeiro programa eleitoral na TV no segundo turno. Ele disse que sempre condenou o aborto e afirmou ter valores cristãos. “O que está em questão agora nessa campanha não é apenas ser contra ou a favor. É a mentira! De repente diz que é contra por motivos eleitorais. Isso está errado. Acho que cada um tem suas crenças e a gente deve respeitar a crença das pessoais. Agora, a questão é dizer a verdade. Eu sempre disse isso há muitos anos, todos conhecem minha posição a esse respeito e acrescentou, sou contra o aborto por "uma questão religiosa e de fé intima".
Já a candidata petista à Presidência da República, Dilma Rousseff no primeiro programa do horário eleitoral gratuito no rádio, no segundo turno, desmentiu os boatos de que seria favorável ao aborto. "Quero fazer no segundo turno uma campanha em favor da vida", afirmou.
Por seu turno, o candidato a vice de Dilma afirma ser contra a descriminalização. Gravou uma entrevista num programa religioso onde disse que achava muito grave que se colocasse a questão da fé com o Estado. “Que vença o melhor para o país, até porque a Dilma não vai ser presidente dos católicos ou dos evangélicos, mas do país. Na nossa constituição já determina que o Estado é laico e não pode se confundir uma coisa com outra. Enfatizou.
Em depoimento, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez lembrar que sofreu campanha difamatória semelhante, mas, que em seu governo, houve mais democracia e liberdade. Por outro lado, o arcebispo metropolitano de São Paulo, cardeal dom Odilo Scherer, que também é membro do Conselho Permanente da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), disse considerar que não é positiva para o debate eleitoral a polarização em torno da questão do aborto. Mas, para ele, os candidatos devem apresentar claramente suas ideias sobre o tema. Quando perguntado se a posição do candidato sobre o aborto seria fundamental na hora de escolher o próximo presidente da República, o cardeal foi apologista que outros assuntos também devem ser levados em consideração. “[O aborto] é uma das questões que os eleitores têm que saber o posicionamento dos candidatos. Porém, a polarização em torno do assunto não é boa, porque temos muitos assuntos que devem também ser levados em consideração [na hora do voto]”, disse.
Em meio a esta desenfreada corrida dos dois candidatos à Presidência atrás dos votos das Igrejas evangélicas e as dificuldades que “muitos grupos, em nome da fé cristã, têm criado dificuldades para o voto livre e consciente”, bem aventurado é o grito da advertência e o protesto que acaba de lançar na noite de quarta-feira, dia 6, em Brasília, a Comissão Brasileira Justiça e Paz, órgão ligado à CNBB, criticou o uso da religião para fins eleitorais e disse que grupos desconsideram orientações daquele órgão católico. A comissão divulgou nota na qual comenta o momento político brasileiro. “A Comissão Brasileira Justiça e Paz (CBJP) está preocupada com o momento político na sua relação com a religião. Muitos grupos, em nome da fé cristã, têm criado dificuldades para o voto livre e consciente. Desconsideram a manifestação da presidência da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil de 16 de setembro, “Na proximidade das eleições”, quando reiterou a posição da 48ª Assembléia Geral da entidade, realizada neste ano em Brasília. Esses grupos continuaram, inclusive, usando o nome da CNBB, induzindo erroneamente os fiéis a acreditarem que ela tivesse imposto veto a candidatos nestas eleições. Continua sendo instrumentalizada eleitoralmente a nota da presidência do Regional Sul 1 da CNBB, fato que consideramos lamentável, porque tem levado muitos católicos a se afastarem de nossas comunidades e paróquias. Constrangem nossa consciência cidadã, como cristãos, atos, gestos e discursos que ferem a maturidade da democracia, desrespeitam o direito de livre decisão, confundindo os cristãos e comprometendo a comunhão eclesial. Os eleitores têm o direito de optar pela candidatura à Presidência da República que sua consciência lhe indicar, como livre escolha, tendo como referencial valores éticos e os princípios da Doutrina Social da Igreja, como promoção e defesa da dignidade da pessoa humana, com a inclusão social de todos os cidadãos e cidadãs, principalmente dos empobrecidos. Nesse sentido, a CBJP, em parceria com outras entidades, realizou debate, transmitido por emissoras de inspiração cristã, entre as candidaturas à Presidência da Republica no intento de refletir os desafios postos ao Brasil na perspectiva de favorecer o voto consciente e livre. Igualmente, co-patrocinou um subsídio para formação da cidadania, sob o título: “Eleições 2010: chão e horizonte”. O documento ganha em significado ainda maior mais por ter saído de dentro, estando livre portanto da suspeita de elitismo e preconceito religiosos que é lançada sempre sobre quem critica a perigosa mistura de religião e política.
O risco não está evidentemente na participação eleitoral de milhões de brasileiros que professam alguma fé, os quais, como quaisquer outros cidadãos, têm o direito de votar e ser votados. Não está nem mesmo, como diz Zuanir Ventura, no crescimento considerável da bancada evangélica e doutras fés cristães no parlamento, no senado ou nas assembléias legislativas.
O perigo é a confusão entre a Igreja e Estado que a humanidade levou séculos para desfazer, é essa transformação do púlpito em palanque e vice-versa, isto é a utilização política da religião e religiosa da política. Um pouco mais de pudor faria bem à política e à religião. E daria mais sinceridade à campanha.
Mas como Serra afirma que “foi sempre contra o aborto” e que “o principal em debate sobre aborto é dizer a verdade”. Vamos fazê-lo, como sugere o próprio candidato: Se nos lembramos bem, foi José Serra, então Ministro da Saúde em novembro de 1998, que assinou uma Norma Técnica da sua pasta implantando o atendimento na rede SUS de toda mulher, vítima de violência sexual, interessada em praticar o aborto. Naquela altura, foi feito um manual que descrevia as técnicas a serem utilizadas! “Até 12 semanas, o médico poderá optar pelo esvaziamento da cavidade uterina, de acordo com dois métodos. O primeiro, a dilatação do colo uterino e a curetagem. O segundo, a aspiração manual, além de um jogo de dilatadores anatômicos, seringas com vácuos. A técnica consiste em dilatar o colo uterino até que fique compatível com a idade gestacional. Introduz-se a cânula correspondente e se procede à aspiração da cavidade uterina, tomando-se o cuidado de verificar o momento correto do término do procedimento, ocasião esta em que se sente a aspereza das paredes uterinas, a formação de sangue espumoso e o enluvamento da cânula pelo útero, e em que as pacientes sob anestesia para cervical referem cólicas”. Na apresentação do Manual, dizia: “As mulheres vêm conquistando nas últimas décadas direitos sociais que a história e a cultura reservaram aos homens durante séculos. no entanto, ainda permanecem relações significativamente desiguais entre ambos os sexos, sendo o mais grave deles a violência sexual contra a mulher. É dever do Estado e da Sociedade civil delinearem estratégias para terminar com esta violência. E, ao setor saúde compete acolher as vítimas, e não virar as costas para elas, buscando minimizar sua dor e evitar outros agravos. O braço executivo das ações de saúde no Brasil é formado pelos estados e municípios e, é a eles que o Ministério da Saúde oferece subsídios para medidas que assegurem a estas mulheres a harmonia necessária para prosseguirem, com dignidade, suas vidas. Ass. José Serra, Ministro da Saúde”.
Na ocasião a dita Norma mereceu uma condenação enfática da 45ª Reunião da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), assinada pelo então Secretário Geral da CNBB, Dom Raymundo Damasceno Assis, em 25 de agosto de 2000. Na realidade Serra trata o aborto como um direito da mulher. Acho até louvável como política pública... Todos Estados modernos e democráticos defendem essa política. Agora, que não nos diga que “sempre foi contra o aborto” para tirar dividendos políticos! Corroborando com o candidato “o principal sobre o aborto é dizer a verdade”!
João Portelinha é professor da UFT, presidente da APL e analista político, joaoportelinhadasilva@hotmail.com
