OS GRUPOS DE PRESSÂO E OS PARTIDOS

A expressão é originária da ciência política americana: pressure groups. O que na realidade distingue os partidos políticos dos grupos de pressão é que os primeiros têm por objetivo o exercício do poder. Os segundos limitam-se a influenciá-los, procurando exercer pressão sobre eles e mantendo-se exteriores aos partidos.

Os grupos são numerosos e diversos: sindicatos, movimentos, organizações patronais, movimentos de antigos combatentes, clubes e sociedades de pensamento, organizações e camponeses, os sem-terra, os sem-teto, agrupamentos de operários, religiosos, movimentos de juventude, agrupamentos de latifundiários, associações familiares, associações de pais e filhos, etc.

Um grupo de pressão pode definir-se como uma organização constituída para defender interesses, exercendo pressão sobre os poderes públicos a fim de deles obter decisões que satisfação seus interesses. Portanto, requer a reunião de três requisitos: a existência de um grupo organizado, a defesa de interesses, e o exercício de pressão. Em certos casos, a comunidade de interesses provoca manifestações esporádicas e efêmeras. Noutros, é ressentida tão vivamente que provoca a constituição de uma verdadeira e duradoura organização, que toma a seu cargo especialmente o interesse comum. Assim se instituem relações coletivas estáveis, senão permanentes, em vez de ações espontâneas e fugazes. Este critério organizacional é muito importante porque permite distinguirmos os “grupos organizados” e as ações “não organizadas”.

Os cientistas políticos distinguem quatro tipos de grupos de interesses, segundo o grau de especialização e de organização: - os grupos de interesses anômicos (anomic): formações espontâneas e efêmeras, muitas vezes violentas (ex.: manifestações, motins). Os grupos de associações não associativos (non associational): agrupamentos informais, intermitentes e não voluntários (na base do parentesco, de religião, etc.), caracterizados pela ausência de continuidade e organização; Os grupos de interesses institucionais (institucional): organizações formais (partidos, assembléias, administrações, exércitos, igrejas), exercendo outras funções para além da articulação de interesses, mas podendo efetuá-la, no todo ou em parte (facção de oficiais com aconteceu com os capitães em Portugal em 25 de abril de 1974). Por último, os grupos de interesses associativos (associational): organizações voluntárias e especializadas na articulação de interesses: sindicatos, agrupamentos de homens de negócios industriais ou de intelectuais, associações étnicas ou religiosas, agrupamentos cívicos. Estes últimos possuem o grau de organização e de especialização que caracteriza os grupos de pressão.

Os autores americanos falam preferentemente em “grupos de interesses” (interest groups) do que em “grupos de pressão” (pressure groups). Isso significa, implicitamente, que a atividade de pressão sobre o poder é inelutável. Assim, um grupo de interesse só se torna “grupo de interesse político” ou “grupo de pressão” se tenta influenciar as decisões dos poderes públicos, Senão (caso do sindicato patronal limitando disciplinar a profissão, regulamentando a atividade dos seus membros), permanece simples grupo de interesses.

No fundo, estudar os grupos de pressão é analisar os grupos de interesses na sua dinâmica externa, e especialmente na sua atividade política. Um grupo de pressão é um grupo de interesses em extraversão. Um grupo de pressão é um grupo de interesse que exerce uma pressão! Como podemos verificar, os grupos de pressão constituem uma categoria particularmente vasta e heterogênea. No âmbito desta categoria, numerosos tipos podem ser distinguidos. Não há hoje nenhuma profissão que não tenha o seu próprio órgão de defesa e representação. Apesar da sua forte tradição de individualismo, até os membros das profissões liberais (médicos, advogados, etc.) compreenderam a eficácia da ação coletiva. Mas a influência dos grupos de pressão no Brasil é especialmente forte em três grandes setores profissionais: na agricultura (latifundiários e os sem-terra) religião, no patronato e no trabalho.

In "Palmensis Mirabilis" de João Portelinha