CURRICULUM DE JOÂO PORTELINHA

JOÃO RODRIGUES PORTELINHA DA SILVA
Graduado em DIREITO pela Universidade Antonio Agostinho Neto (1984), Licenciado em CIÊNCIA POLÍTICA Faculdade "Wilhelm Pieck" na Alemanha (1978), MSC em FILOSOFIA do DIREITO na Academia de Ciências Sociais em Sófia-Búlgaria (1989), Possui doutorado em SOCIOLOGIA - Universidade de Brasília (1997) Tem experiência na área de Direito, Ciência Política, Sociologia Jurídica, Direito Internacional Público, Relações Internacionais, Criminologia, Teoria Geral do Estado e Antropologia Jurídica e Cultural



(Texto informado pelo autor)

Última atualização em 01/03/2010



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http://lattes.cnpq.br/2111586910224907



Dados Pessoais

Nome João Rodrigues Portelinha da Silva

Nome em citações bibliográficas SILVA, João Rodrigues Portelinha.

Sexo masculino

Filiação JOAQUIM MARTINS DA SILVA e ROSA RODRIGUES PORTELINHA DA SILVA

Endereço profissional Fundação Universidade Federal do Tocantins, Curso de Direito

Formação Acadêmica/Titulação

1992 - 1998 Doutorado em SOCIOLOGIA.

Universidade de Brasília, UNB, Brasil

Título: Dinâmica Cultural em Angola sob o Impacto da Ocidentalização, Ano de obtenção: 1998

Orientador: Lúcio de Brito castelo Branco

Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

Palavras-chave: Sociologia Jurídica, Sociologia Cultural, Antropologia

Áreas do conhecimento : Direito

1984 - 1989 Mestrado em FILOSOFIA DO DIREITO.

ACADEMIA DE CIÊNCIAS SOCIAIS E GESTÃO ECONÔMICA, AONCY, Bulgária

Título: USOS COSTUMES COMO FONTE DE DIREITO EM ANGOLA, Ano de obtenção: 1989

Orientador: DIMITRIEV ZAHAROFF

Bolsista do(a): INSTITUTO NACIONAL DE BOLSAS DE ESTUDOS

Palavras-chave: DIREITO, FILOSOFIA DO DIREITO

1975 - 1978 Especialização em CURSO DE CIÊNCIAS POLÍTICAS E ADMINISTRATIVAS.

ESCOLA SUPERIOR DE CIÊNCIAS SOCIAIS "WILHEL PICK", JWP, Alemanha

Título: O PAPEL DO MPLA NA LUTA DE LIBERTAÇAO DE ANGOLA

Orientador: JOHANNES JENSEN J

Bolsista do(a): INSTITUTO NACIONAL DE BOLSAS DE ESTUDOS

1978 - 1984 Graduação em DIREITO.

UNIVERSIDADE ANTÓNIO AGOSTINHO NETO, UAN, Angola

Título: OS PROVÉRBIOS MORAIS E JURÍDICOS DA ETNIA UMBUMDU

Orientador: ADÉRITO FONSECA ANTUNES.



Atuação profissional





1. Fundação Universidade Federal do Tocantins - UFT





Vínculo institucional

2003 - Atual Vínculo: Servidor público, enquadramento funcional: COORDENADOR DO CURSO DE DIREITO DA UFT, Carga horária: 40 Regime: Dedicação Exclusiva

Outras informações:

FEZ PARTE DA COMISSÃO PARA IMPLANTAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL. SOB SUA ADMINISTRAÇÃO O CURSO DE DIREITO DA UFT OBTEVE O CONCEITO MB E OS ALUNOS TIVERAM UM BOM CONCEITO NO PROVÃO.



2. DEPARTAMENTO DE SOCIOLOGIA DA UNB - SOL-UNB





Vínculo institucional

1996 - Atual Vínculo: DISCENTE AUTOR , Enquadramento funcional: DOUTORANDO , Carga horária: 2





Atividades

1996 - Atual Projetos de pesquisa, DEPARTAMENTO DE SOCIOLOGIA DA UNB

Participação em projetos:

INTEGRAÇÃO,CIDADANIA, GLOBALIZAÇÃO



3. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS - UNITINS





Vínculo institucional

2001 - 2002 Vínculo: seletista, enquadramento funcional: PROFESSOR TITULAR, Carga horária: 40





Atividades

2001 - 2002 Projetos de pesquisa, UNITINS

Participação em projetos:

O DIREITO E O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO-TECNOLÓGICO: A EMERGÊNCIA DE NOVOS PARADIGMAS-PROBLEMAS REFERENTES ÀS NOVAS TÉCNICAS DE REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA



4. UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL - ULBRA





Vínculo institucional

2000 - 2002 Vínculo: CONTRATO, Enquadramento funcional: COORDENADOR DOS DOUTORADOS EM DIREITO, Carga horária: 40, Regime: Integral



5. Universiade Luterana do Brasil - ULBRA





Vínculo institucional

1999 - 2001 Vínculo: Fui Coord do Curso de Direito da Ulbra , Enquadramento funcional: Coordenador , Carga horária: 40, Regime: Integral

Outras informações:

Fui instalador do Curso e obtivemos o conceito "A"





Atividades

1999 - 2001 Pós-graduação, Resp. Pelo Curso de Direito Ulbra/ Mercosul

Disciplinas Ministradas:

Era Coordenador e Co-orientadores de todos doutorandos do Convênio Ulbra /Mercosul

1999 - 2001 Graduação, curso de direito.

Disciplinas Ministradas:

Introdução ao estudo do Direito, Ética jurídica, Sociologia jurídica,



6. Universidade do Tocantins - UNITINS





Vínculo institucional

1998 - 2002 Vínculo: Servidor público, enquadramento funcional: PROFESSORV TITULAR, Carga horária: 40, Regime: Integral



7. Universidade Agostinho Neto - UAN





Vínculo institucional

1990 - 1992 Vínculo: PROFESSOR E PESQUISADOR, enquadramento funcional: DOCENTE/PESQUISADOR. Regime: Dedicação Exclusiva.





Atividades

1990 - 1992 Projetos de pesquisa, CENTRO DE ESTUDOS DE DIREITOS COSTUMEIROS.

Participação em projetos:

OS QUATROCENTOS PROVÉRBIOS EM UMBUNDU DE CARÁCTER JURIDÍCO E MORAL



Projetos

2001 - 2002 O DIREITO E O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO-TECNOLÓGICO: A EMERGÊNCIA DE NOVOS PARADIGMAS-PROBLEMAS REFERENTES ÀS NOVAS TÉCNICAS DE REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA

Situação: Concluído Natureza: Pesquisa

Alunos envolvidos: Graduação (4); Especialização (0); Mestrado acadêmico (0); Mestrado profissionalizante (0); Doutorado (1);

Integrantes: João Rodrigues Portelinha da Silva (Responsável);

Financiador(es):



1996 - Atual INTEGRAÇÃO, CIDADANIA, GLOBALIZAÇÃO

Descrição: ESTUDOS DE PROCESSOS DE CONFIGURAÇÃO DA IDENTIDADE NO CONTEXTO DA GLOBALIZAÇÃO

Situação: Em Andamento Natureza: Pesquisa

Alunos envolvidos: Graduação (0); Especialização (0); Mestrado acadêmico (0); Mestrado profissionalizante (0); Doutorado (1);

Integrantes: João Rodrigues Portelinha da Silva (Responsável);

Financiador(es):



1990 - 1992 OS QUATROCENTOS PROVÉRBIOS EM UMBUNDU DE CARÁCTER JURIDÍCO E MORAL

Situação: Concluído Natureza: Pesquisa

Alunos envolvidos: Graduação (5); Especialização (0); Mestrado acadêmico (1); Mestrado profissionalizante (0); Doutorado (1);

Integrantes: João Rodrigues Portelinha da Silva (Responsável);

Financiador(es):





Áreas de atuação

1. Sociologia

2. Ciência Política

3. Direito

4. Filosofia

5. Lingüística

6. Outras Literaturas Vernáculas



Idiomas

Búlgaro Compreende Bem, Fala Bem, Escreve Bem, Lê Bem.

Grego Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Escreve Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

Inglês Compreende Pouco, Fala Razoavelmente, Escreve Pouco, Lê Razoavelmente.

Espanhol Compreende Bem, Fala Bem, Escreve Bem, Lê Bem.

Francês Compreende Bem, Fala Bem, Escreve Razoavelmente, Lê Bem.

Croata Compreende Bem, Fala Bem, Escreve Bem, Lê Bem

Latim Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Escreve Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

Português Compreende Bem, Fala Bem, Escreve Bem, Lê Bem.

Russo Compreende Bem, Fala Bem, Escreve Bem, Lê Bem

Eslovaco Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Escreve Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

Suaili Compreende Bem, Fala Bem, Escreve Bem, Lê Bem.

Produção em C, T& A





Produção bibliográfica

Livros publicados

1. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

Dinâmica Cultural em Angola sob o Impacto da Ocidentalização. LUANDA : LITO-TIPO Lda, 1999, v.3. p.200.

Referências adicionais : Angola/Português. Meio de divulgação: Impresso

2. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

Conhecer a terra nas vozes Populares. Brasília: Danta Casa Editora, 1998, v.1000. p.149.

Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso

Este Livro ganhou o Premio da capa mais bonita em angola, Presidente da Academia Palmense de Letras, membro da Academia Palmense de Letras e Membro da Associação de Escritores do DF.

3. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

A INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DAS LEIS: PARA UM ESTUDO DA HERMENÊUTICA JURÍDICA EM ANGOLA. LUANDA: LITO-TIPO Lda, 1992, v.1. P.229.

Palavras-chave: DIREITO

Referências adicionais: Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso

4. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

DO NOME CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS EM ANGOLA. LUANDA: LITO-TIPO Lda, 1991, v.1. p.150.

Palavras-chave: DIREITO

Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso

5. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

O SOCIAL E O POLÍTICO EM ANGOLA DEPOIS DE 1975. LUANDA: LITO-TIPO Lda, 1987, v.2. p.300.

Palavras-chave: DIREITO, CIÊNCIA POLÍTICA

Referências adicionais : Angola/Português. Meio de divulgação: Impresso

6. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

SISTEMA DO DIREITO ANGOLANO. LUANDA: LITO-TIPO Lda, 1987, v.1. p.220.

Palavras-chave: DIREITO

Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso

7. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

ANÁLISE JURÍDICO-FILOSÓFICA DOS COSTUMES COMO FONTE DE DIREITO EM ANGOLA. LUANDA: LITO-TIPO Lda, 1984, v.2. p.300.

Referências adicionais : Angola/Português. Meio de divulgação: Impresso

8. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

CONTRIBUIÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO INTERNACIONAL. LUANDA: LITO-TIPO Lda, 1984, v.1. p.220.

Palavras-chave: DIREITO

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Artigos em jornal de notícias

1. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

A VERDADEIRA NEVERLAND II. Jornal O Estado-TO. Palmas - Tocantins, p.05 - 05, 2009.

Palavras-chave: Artes e Letras

Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso, Home page: estadoweb.com.br

2. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

A HISTÓRIA DA VIDA E O SACI - PERERÊ. Jornal O Estado -TO. Palmas - Tocantins, p.05 - , 2009.

Palavras-chave: meio ambiente, ecologia

Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso

3. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

A MULHER ATRAVÉS DOS TEMPOS. Jornal O Estado-TO. Palmas - Tocantins, p.05 -, 2009.

Palavras-chave: DIREITOS HUMANOS

Referências adicionais: Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso

4. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

A VERDADEIRA NEVERLAND I. Jornal O Estado -TO. PALMAS-TOCANTINS, p.05 - , 2009.

Palavras-chave: Artes e Letras

Referências adicionais : Brasil/Português.

5. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

ANIVERSÁRIO DE PALMAS I. Jornal O Estado-TO. Palmas-Tocantins, p.05 - , 2009.

Palavras-chave: Direito, antropologia, Sociologia, Cultura

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6. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

ANIVERSÁRIO DE PALMAS II. Jornal O Estado-TO. Palmas - Tocantins, p.05 - , 2009.

Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso

7. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

AS CORES DO SIMBOLISMO MODERNO. Jornal O Estado-TO. Palmas - Tocantins, p.05 - , 2009.

Palavras-chave: POLITICA

Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso

8. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

BOAVENTURA, A VISITA ILUSTRE... Jornal O Estado-TO. , p.5 - , 2009.

Palavras-chave: Artes e Letras

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9. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

DISTINTOS OLHARES... Jornal O Estado-TO. Palmas - Tocantins, p.05 - , 2009.

Palavras-chave: meio ambiente, ecologia

Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso

10. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

ECOLOGIA E A CONCEPÇÃO DO MUNDO. Jornal O Estado-TO. Palmas - Tocantins, p.05 - , 2009.

Palavras-chave: meio ambiente, ecologia

Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso

11. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

ENSAIO : SOBRE O ROMANCE " INFÂNCIA E TRAVESSURAS DE UM SERTANEJO". Jornal O Estado-TO. Palmas - Tocantins, p.4 - , 2009.

Palavras-chave: LITERATURA

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12. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

ÉTICA JORNALÍSTICA. Jornal O Estado-TO. , p.05 - , 2009.

Palavras-chave: JORNALISMO, ÉTICA

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13. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

ÈTICA JORNALISTICA " Palmense Mirabilis". Jornal O Estado -TO. Palmas - Tocantins, p.05 - , 2009.

Palavras-chave: Ética, Jornalismo

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14. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

FILOSOFIA DAS REUNIÕES. Jornal O Estado-TO. Palmas - Tocantins, p.05 - , 2009.

Palavras-chave: BUROCRACIA

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15. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

JÀ VI ESSE FILME ANTES.... Jornal O Estado-TO. Palmas - Tocantins, p.05 - 05, 2009.

Palavras-chave: MEIO AMBIENTE

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16. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

MICHAEL JACKSON, O MENINO PRODÍGIO... Jornal O Estado-TO. Palmas - Tocantins, p.05 - , 2009.

Palavras-chave: CRITÍCA DA ARTE

Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso

17. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

Ninguém Vive Impunemente. Jornal O Estado -TO. Palmas - Tocantins, p.05 - , 2009.

Palavras-chave: meio ambiente, ecologia

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18. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

Nosso confrade ilustre. Jornal O Estado-TO. Palmas, p.04 - , 2009.

Palavras-chave: Artes e Letras

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19. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

o grande paradoxo. Jornal O Estado-TO. Palmas - Tocantins, p.05 - , 2009.

Palavras-chave: meio ambiente, ecologia

Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso

20. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

O MAIOR MENTIROSO DO MUNDO!. Jornal O Estado -TO. Palmas - Tocantins, p.05 - , 2009.

Palavras-chave: HISTÓRIA

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21. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

O SIGNIFICADO DE UMA OBRA POLÊMICA " Palmense Mirabilis ". Jornal O Estado. Palmas-Tocantins, p.05 - , 2009.

Palavras-chave: Religião, Literatura

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22. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

O SISTEMA DE DISTRITOS ELEITORAIS. Jornal O Estado-TO. Palmas - Tocantins, p.05 - , 2009.

Palavras-chave: Ciência Política, Direito Eleitoral

Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso

23. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

O VERDADEIRO SENTIMENTO ISLÃMICO. Jornal O Estado-TO. Palmas - Tocantins, p.05 - , 2009.

Palavras-chave: Religião, Literatura

Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso

24. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

Os grupos de pressão e os partidos. Jornal O Estado -TO. Palmas, 2009.

Palavras-chave: DIREITO, CIÊNCIA POLÍTICA

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25. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

OS PARTIDOS E AS ELEIÇÕES. Jornal O Estado-TO. Palmas - Tocantins, p.05 - , 2009.

Palavras-chave: Ciência Política, Direito Eleitoral

Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso

26. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

OS PECADOS DO NOSSO SISTEMA JUDICIÁRIO i. Jornal O Estado -TO. Palmas - Tocantins, p.05 - , 2009.

Palavras-chave: DIREITO

Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso

27. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

OS PECADOS DO NOSSO SISTEMA JUDICIÁRIO II. Jornal O Estado-TO. Palmas - Tocantins, p.05 - , 2009.

Palavras-chave: DIREITO

Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso

28. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

OS PECADOS DO SISTEMA JUDICIÁRIO III. Jornal O Estado -TO. Palmas - Tocantins, p.05 - , 2009.

Palavras-chave: DIREITO

Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso

29. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

PARTIDOS E AS ELEIÇÔES. Jornal O Estado. Palmas - Tocantins, p.página 5 - , 2009.

Palavras-chave: Direito, antropologia, Sociologia, Cultura, Ciência Política, Direito Eleitoral

Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso

30. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

RECÔNDITOS DO PODER: MOTIVOS "Palmense Mirabilis". Jornal O Estado -TO. Palmas - Tocantins, p.05 -, 2009.

Palavras-chave: CIÊNCIA POLITICA

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31. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

SOBRE O RESPEITO AOS "MAIS-VELHOS". Jornal O Estado-TO. Palmas - Tocantins, p.05 - , 2009.

Palavras-chave: DIREITOS HUMANOS

Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso

32. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

VOZ DE ANJO E PÉS DE BAILARINO. Jornal O Estado -TO. Palmas - Tocantins, p.05 - , 2009.

Palavras-chave: CRITÍCA DA ARTE

Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso

33. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

AS BELEZAS IDÍLICAS À CATÁSTROFE. Jornal O Estado-TO. Palmas - Tocantins, p.05 - , 2008.

Palavras-chave: meio ambiente, ecologia

Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso

34. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

Era uma Vez.... Jornal do Tocantins. Palmas - Tocantins, p.04 - , 2008.

Palavras-chave: direito da criança -ECA

Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso

35. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

O SENTIDO DA AMIZADE E O VIRA-LATA DE OBAMA. Jornal de Tocantins. Palmas - Tocantins, p.04 - , 2008.

Palavras-chave: POLITICA

Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso

36. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

OBAMA, BUCH E A INTERNET. Jornal do Tocantins. Palmas - Tocantins, p.04 - , 2008.

Palavras-chave: CIÊNCIA POLITICA

Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso

37. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

A CULTURA DA PARTICIPAÇÃO. Correio do Tocantins. Palmas - Tocantins, p.05 - , 2007.

Palavras-chave: CIÊNCIA POLITICA

Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso

38. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

HERÁCLITO TINHA RAZÃO.... Correio do Tocantins. Palmas - Tocantins, p.05 - , 2007.

Palavras-chave: Filosofia, lógica

Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso

39. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

Nada se cria, tudo se copia.... Correio do Tocantins. PALAMAS-TOCANTINS, p.04 - , 2007.

Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso

40. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

NOSSAS BIBLIOTECAS. Correio do Tocantins. Palmas - Tocantins, p.05 - , 2007.

Palavras-chave: Artes e Letras

Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso

41. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

O HOMO RELIGIOSUS E A CIÊNCIA. Correio do Tocantins. , 2007.

Palavras-chave: Religião, Literatura

Referências adicionais : Brasil/Português.

42. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

O TRABALHO E O LAZER. Correio do Tocantins. Palmas - Tocantins, p.05 - , 2007.

Palavras-chave: TURISMO, LAZER

Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso

43. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

Os Linchamentos e o estado de Anomia no Brasil. Correio do Tocantins. Palmas - Tocantins, p.05 - 05, 2007.

Palavras-chave: DIREITO

Áreas do conhecimento : Direito

Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso

44. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

RUSSEL TINHA RAZÃO.... Correio do Tocantins. Palmas - Tocantins, p.05 - , 2007.

Palavras-chave: Filosofia, lógica

Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso

45. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

UM DIREITO INALIENÁVEL. Correio do Tocantins. Palmas - Tocantins, p.05 - , 2007.

Palavras-chave: DIREITO

Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso

46. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

A FOME DE GAROTINHO. Correio do Tocantins. Palmas - Tocantins, p.05 - , 2006.

Palavras-chave: POLITICA

Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso

47. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

A LIÇÃO DE AMOR. Correio do Tocantins. Palmas - Tocantins, p.05 - , 2006.

Palavras-chave: DIREITOS HUMANOS

Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso

48. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

A Omissão Imprópria. Correio do Tocantins. Palmas - Tocantins, p.05 - , 2006.

Palavras-chave: DIREITO

Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso

49. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

A TRIPLA CRISE E A VIOLÊNCIA. Correio do Tocantins. PALMAS-TOCANTINS, p.05 - , 2006.

Palavras-chave: DIREITO, SOCIOLOGIA DO DIREITO

Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso

50. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

AGORA, O MOTIVO É KENZO. Correio do Tocantins. Palmas - Tocantins, p.05 - , 2006.

Palavras-chave: Costumes

Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso

51. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

AS PRAGAS DO NOSSO SISTEMA CRIMINAL. Correio do Tocantins. PALMAS-TOCANTINS, p.05 - , 2006.

Palavras-chave: DIREITO

Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso

52. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

CONVERSAS DE BAR. Correio do Tocantins. Palmas-Tocantins, p.05 -, 2006.

Palavras-chave: POLITICA

Referências adicionais : Brasil/Português.

53. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

Falácias do meu amigo. Correio do Tocantins. Palmas-Tocantins, p.05 -, 2006.

Palavras-chave: Filosofia, lógica

Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso

54. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

FORMAÇÃO POLÍTICA DOS POLÍTICOS. Correio do Tocantins. , p.5 -, 2006.

Palavras-chave: CIÊNCIA POLITICA

Referências adicionais : Brasil/Português.

55. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

O NOVO CENÁRIO POLITÍCO TOCANTINENSE. Correio do Tocantins. PALAMAS-TOCANTINS, p.05 -, 2006.

Palavras-chave: CIÊNCIA POLITICA

Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso

56. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

O SIMILAR DOS CUPINS. Correio do Tocantins. Palmas-Tocantins, p.05 - , 2006.

Palavras-chave: POLITICA

Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso

57. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

O Tratamento Jurídico do Abuso do Poder. Correio do Tocantins. Palmas-Tocantins, p.05 - 05, 2006.

Palavras-chave: DIREITO, CIÊNCIA POLÍTICA

Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso

58. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

O TROCADILHO... Correio do Tocantins. Palmas-Tocantins, p.05 - 05, 2006.

Palavras-chave: Ética, Jornalismo

Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso, Home page: politica@correiodotocantins.com

59. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

SENTIMENTO DE JUSTIÇA OU ANOMIA?. Correio do Tocantins. Palmas-Tocantins, p.05 -, 2006.

Palavras-chave: DIREITO, SOCIOLOGIA DO DIREITO

Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso

60. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

SOLIDARIEDADE MASCULINA OU SOFRIMENTO AO EXTREMO?. Correio do Tocantins. Palmas-Tocantins, p.05 - , 2006.

Palavras-chave: Costumes

Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso

61. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

SOMOS TODOS MUNICÍPES. Correio do Tocantins. Palmas-Tocantins, p.05 - , 2006.

Palavras-chave: Sociologia Urbana

Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso

62. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

UM NOVO CONTRATO SOCIAL. Correio do Tocantins. Palmas-Tocantins, p.05 - , 2006.

Palavras-chave: SOCIOLOGIA DO TRABALHO, DIREITO DO TRABALHO

Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso

63. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

MOTIVAÇÕES QUE AGEM NOS RECÔNDITOS DO PODER. Jornal de Tocantins. Palmas-Tocantins, p.04 - , 2005.

Palavras-chave: Ciência Política, Direito Eleitoral

Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso

64. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

O NOVO CENÁRIO POLÍTICO TOCANTINENSE I. Correio do Tocantins. Palmas-Tocantins, p.05 - , 2005.

Palavras-chave: CIÊNCIA POLITICA

Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso

65. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

O QUE SE PODE ESPERAR DA PARCERIA COM A UFT. Correio do Tocantins. Palmas-Tocantins, p.05 -, 2005.

Palavras-chave: EDUCAÇÃO, POLITICA EDUCACIONAL

Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso

66. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

A Relação entre o legislativo e a comunidade. Jornal de Tocantins. , p.05 - , 2001.

Palavras-chave: Ciência Política, Direito Eleitoral

Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso

67. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

POLITICA E RELIGIÃO. Jornal de Tocantins. Palmas-Tocantins, p.05 - , 2001.

Palavras-chave: CIÊNCIA POLITICA

Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso

68. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

O que representa uma grande Universidade moderna?. jornal de Angola. Luanda, p.07 - 07, 2000.

Palavras-chave: EDUCAÇÃO, POLITICA EDUCACIONAL

Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso

69. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

Control Externo do judiciário I. Jornal de Tocantins. Palmas-Tocantins, 1999.

Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso

70. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

Control Externo do judiciário II. Jornal de Tocantins. Palmas, 1999.

Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso

71. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

O verdadeiro problema da ordem social e o direito. Jornal de Angola. Luanda, p.07 - 07, 1999.

Palavras-chave: DIREITO, SOCIOLOGIA DO DIREITO

Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso

72. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

A Influência dos Políticos nas condutas desviantes. jornal de Angola. Luanda, p.07 - , 1998.

Palavras-chave: DIREITO, SOCIOLOGIA DO DIREITO

Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso

73. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

A Relevância dos Valores na Universidade. jornal de Angola. Luanda, p.07 - 07, 1998.

Palavras-chave: Ética, Direito

Referências adicionais : Brasil/Português.

74. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

N´golo: a dança da Zebra. Jornal de Angola. Luanda, p.06 - , 1995.

Palavras-chave: capoeira, artes marciais

Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso

75. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

O voto é a vox populi. Jornal de Angola. Luanda, p.06 - , 1993.

Palavras-chave: Ciência Política, Direito Eleitoral

Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso

Demais produções bibliográficas

1. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

SOBRE O ROMANCE " INFÃNCIA E TRAVESSURAS DE UM SERTANEJO". GOIÂNIA:BANDEIRANTE, 2009. (Prefácio, Prefácio, Posfácio)

Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso

2. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

O PRINCIPE DAS LETRAS BRASILEIRAS. ENSAIO. PALMAS: JORNAL DO TOCANTINS, 2008. (Outra produção bibliográfica)

Palavras-chave: LITERATURA

Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso

3. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

A CULTURA JURÍDICA EM ANGOLA. ENSAIO. LUANDA: LITO-TIPO Lda, 2002. (Outra produção bibliográfica)

Palavras-chave: DIREITO

Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso

4. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

A PRÁTICA JURÍDICA NA VISÃO DA EXTENSÃO UNIVERSITARIA EM ANGOLA. ENSAIO. :LITO-TIPO Lda, 2002. (Outra produção bibliográfica)

Palavras-chave: DIREITO

Referências adicionais : Brasil/Português.

5. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

UM RETRATO DOS CURSOS JURÍDICOS EM ANGOLA. ENSAIO. LUANDA:LITO-TIPO Lda, 2002. (Outra produção bibliográfica)

Palavras-chave: DIREITO

Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso

6. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

A NECESSIDADE DA FORMAÇÃO HUMANÍSTICA NOS CURSOS DE DIREITO. ENSAIO. LUANDA:L, 2001. (Outra produção bibliográfica)

Palavras-chave: DIREITO

Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso

7. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

POR UMA NOVA POLITICA CULTURAL EM ANGOLA. ENSAIO. LUANDA:LITO-TIPO Lda, 2001. (Outra produção bibliográfica)

Palavras-chave: CRITÍCA DA ARTE

Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso

8. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

A RESPONSABILIDADE DO ESTADO PELA INEFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS. ENSAIO. :LITO-TIPO Lda, 2000. (Outra produção bibliográfica)

Palavras-chave: DIREITO

Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso

9. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

O PRESIDENCIALISMO E O PODER JUDICÍÁRIO. ENSAIO. :LITO-TIPO Lda, 2000. (Outra produção bibliográfica)

Palavras-chave: DIREITO

Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso

10. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

REGIME SEMIPRESIDENCIAL NA CONSTITUÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA. ENSAIO. LUANDA:LITO-TIPO Lda, 1999. (Outra produção bibliográfica)

Palavras-chave: DIREITO CONSTITUCIONAL

Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso

11. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

A ESTRUTURA E CLASSIFICAÇÃO DOS JUÍZOS E O QUADRO LÓGICO DAS PROPOSIÇÕES. ENSAIO. LUANDA: LITO-TIPO Lda, 1998. (Outra produção bibliográfica)

Palavras-chave: Filosofia, lógica

Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso

12. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

AS INFERÊNCIAS IMEDIATAS E MEDIATAS DO RACIOCINIO. ENSAIO. :LITO-TIPO Lda, 1998. (Outra produção bibliográfica)

Palavras-chave: Filosofia, lógica

Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso

13. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

AS TRÊS DIMENSÕES DO DISCURSO: SINTAXE, SEMÂNTICA E PRAGMÁTICA. ENSAIO. LUANDA:LITO-TIPO Lda, 1998. (Outra produção bibliográfica)

Palavras-chave: Filosofia, lógica

Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso

14. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

EQUÍVOCOS DE LINGUAGEM E AMBIGUIDADS DE TERMOS E OUTRAS FALÁCIAS. ENSAIO. :LITO-TIPO Lda, 1998. (Outra produção bibliográfica)

Palavras-chave: Filosofia, lógica

Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso

15. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

INFERÊNCIAS MEDIATAS: INDUÇÃO COMPLETA E INDUÇÃO AMPLIFICANTE E O RACIOCÍNIO PO ANALOGIA. ENSAIO. LUANDA:LITO-TIPO Lda, 1998. (Outra produção bibliográfica)

Palavras-chave: Filosofia, lógica

Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso

16. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

INFERÊRENCIAS IMEDIATAS: OPOSIÇÃO E CONVERSÃO DE PROPOSIÇÕES. ENSAIO. LUANDA:LITO-TIPO Lda, 1998. (Outra produção bibliográfica)

Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso

17. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

O PROCESSO COMUNICATIVO E A ARGUMENTAÇÃO: A FUNÇÃO PERSUATIVA DO DISCURSO. ENSAIO. LUANDA:LITO-TIPO Lda, 1998. (Outra produção bibliográfica)

Palavras-chave: Filosofia, lógica

Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso

18. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

OS FATORES DE DESENVOLVIMENTO INTELECTUAL: PROCESSOS DE CONSTRUÇÃO DA INTELIGÊNCIA. ENSAIO. :LITO-TIPO Lda, 1998. (Outra produção bibliográfica)

Palavras-chave: Filosofia, lógica

Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso

19. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

A LÓGICA CLÁSSICA E A LÓGICA SIMBÓLICA DE CHARLES SANDERS PEIRCE. ENSAIO. LUANDA:LITO-TIPO Lda, 1997. (Outra produção bibliográfica)

Palavras-chave: Filosofia, lógica

Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso

20. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

A LÓGICA COMO ESTUDO DAS CONDIÇÕES DE COERÊNCIA DO PENSAMENTO. ENSAIO. LUANDA:LITO-TIPO Lda, 1997. (Outra produção bibliográfica)

Palavras-chave: Filosofia, lógica

Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso

21. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

A ROBÓTICA OU O DIREITO À PREGUIÇA?. ENSAIO. LUANDA:LITO-TIPO Lda, 1997. (Outra produção bibliográfica)

Palavras-chave: ESTRUTURAS LÓGICAS, CIBERNÉTICA

Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso

22. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

DA PSICOLOGIA GENÉTICA À EPISTEMOLOGA: SUJEITO PSICOLÓGICO E O SUJEITO EPISTÉMICO. ENSAIO. :LITO-TIPO Lda, 1997. (Outra produção bibliográfica)

Palavras-chave: Filosofia, lógica

Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso

23. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

DESCRIÇÃO E INTERPRETAÇÃO DA ATIVIDADE COGNITIVA. ENSAIO. :LITO-TIPO Lda, 1997. (Outra produção bibliográfica)

Palavras-chave: Filosofia, lógica

Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso

24. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

O PENSAMENTO E O DISCURSO. ENSAIO. LUANDA:LITO-TIPO Lda, 1997. (Outra produção bibliográfica)

Palavras-chave: Filosofia, lógica

Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso

25. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

UMA RARÁBOLA OU SUGESTÃO PARA UMA AULA DE FILOSÓFIA. ENSAIO. :LITO-TIPO Lda, 1997. (Outra produção bibliográfica)

Palavras-chave: Filosofia, lógica

Referências adicionais : Brasil/Português.



Produção Técnica

Trabalhos técnicos

1. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

PROJECTO POLITICO PEDAGOGICO DA SERRA DO CARMO FASEC, 2006



Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso

2. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

Paradigmas da Reprodução Humana assistida, 2002



Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso

3. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

PROJETO DO CURSO DE DIREITO DA SOCIEDADE OBJETIVO DE ENSINO SUPERIOR, 2002



Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso

4. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

PROJECTO POLITICO PEDAGOGICO DO CURSO DE DIREITO DA ULBRA-TOCANTINS, 2001



Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso

5. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

PROJETO PEDAGOGICO DO CURSO DE DIREITO DA UNITINS, 2001



Palavras-chave: DIREITO

Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso

6. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

PROJETO PEDAGOGICO DO CURSO DE DIREITO DA UNITINS, 2001



Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso

7. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

PROJETO DA CRIAÇÃO DO CENTRO DE ESTUDOS DE DIREITOS CONSTUMEIROS EM ANGOLA, 1984



Palavras-chave: DIREITO

Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso

Demais produções técnicas

1. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

FUNDAMENTOS POLÍTICOS, SOCIO-JRURÍDICOS DA SEGURANÇA PÚBLICA E OS DIREITOS HUMANOS, 2002. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional)

Palavras-chave: DIREITO, DIREITO, SEGURANÇA E DIREITOS HUMANOS NO BRASIL

Referências adicionais : Brasil/Português.

2. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

VICIADOS EM PODER, 2001. (Outra produção técnica)

Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso

3. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

AS TRÊS NOVELAS DE PAUL HEYSE E O REALISMO ALEMÃO, 1994. (Outra produção técnica)

Palavras-chave: LITERATURA

Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso

4. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

ANALISE LITERARIA DO "PROMETEU E EPIMETEU" DE CARL SPITTELER, 1993. (Outra produção técnica)

Palavras-chave: LITERATURA

Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso

5. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

AS HISTÓRIAS DO HIMMERLAND DE JOHANNES JENSEN, 1993. (Outra produção técnica)

Palavras-chave: LITERATURA

Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso

6. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

AS OBRAS DE GERHART HALIPTANN: O ROMANTISMO OU O EXOTISMO, 1993. (Outra produção técnica)

Palavras-chave: LITERATURA

Referências adicionais : Brasil/Português.

7. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

O AMOR DE MÍTIA E O PROCESSO DO TENENTE IELÁGUIN E O REALISMO RUSSO, 1993. (Outra produção técnica)

Palavras-chave: LITERATURA

Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso

8. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

O DON SILENCIOSO DE MIKAIL CHOKOLOV E OS CANTADORES DE ESTÓRIAS, 1993. (Outra produção técnica)

Palavras-chave: LITERATURA, DIREITO, SOCIOLOGIA DO DIREITO

Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso

9. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

A POESIA DE ERIK AXEL, 1992. (Outra produção técnica)

Palavras-chave: POESIA, LITERATURA, CRITÍCA

Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso

10. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

REFLEXÕES SOBRE "O CRME DE SYLVESTRE BONNARRD" DE ANATOLE FRANCE, 1992. (Outra produção técnica)

Palavras-chave: LITERATURA

Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso



Orientações e Supervisões



Orientações e Supervisões concluídas



( (Orientações de teses e dissertações coincidentes com informações na base CAPES, a partir do ano de 1996 orientações de teses capes)



1996)

Monografias de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização.

1. CEILA MARIA MENDONÇA. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. 2002. Monografia (CURSO DE PLANEJAMENTO E DOCÊNCIA SOS POLICIAIS) - Universidade do Tocantins

Referências adicionais : Brasil/Português.

2. LUDMILA CRISTIAN BARRETO CESARINO. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA O CRIME ESCONDIDO. 2002. Monografia (CURSO DE PLNEJMENTO E DOCÊNCIA AOS POLICIAIS) - Universidade do Tocantins

Palavras-chave: DIREITO, SEGURANÇA E DIREITOS HUMANOS NO BRASIL

Áreas do conhecimento : Direito

Referências adicionais : Brasil/Português.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação

1. Claudius Marques. Violações do Direito Internacional humanitário nos conflitos armados actuais. 2009. Curso (DIREITO) - Fundação Universidade Federal do Tocantins

Palavras-chave: DIREITO

Referências adicionais: Brasil/Português.

2. LEONARDO CARVALHO DE SOUSA. A ANOMIA E ACRISE NO ESTADO DE DIREITO NO BRASIL. 2007. Curso (DIREITO) - Fundação Universidade Federal do Tocantins

Palavras-chave: DIREITO

Referências adicionais: Brasil/Português.

3. JÚLIO RIBEIRO DIAS NETO. CARGOS E FUNÇÕES DE CONFIANÇA E A INOERÂNCIA NO PODER PÚBLICO. 2007. Curso (DIREITO) - Fundação Universidade Federal do Tocantins

Palavras-chave: DIREITO

Referências adicionais: Brasil/Português.

4. ELIZETE LOIOLA. DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO CIRURGIÃO PLÁSTICO. 2007. Curso (DIREITO) - Fundação Universidade Federal do Tocantins

Palavras-chave: DIREITO

Referências adicionais: Brasil/Português.

5. LAÍDES PEREIRA MACHADO. SEGURANÇA PÚBLICA, DEVER DO ESTADOP, DIREITO E RESPONSABILIDADE DE TODOS. 2007. Curso (DIREITO) - Fundação Universidade Federal do Tocantins

Referências adicionais: Brasil/Português.

6. PAULO EDSON DE ALMEIDA BARRETO. AGÊNCIAS REGULADORAS PROTETORAS (ECONOMICAS) VERSUS LIVRE MERCADO. 2006. Curso (DIREITO) - Fundação Universidade Federal do Tocantins

Palavras-chave: DIREITO

Referências adicionais: Brasil/Português.

7. FERNANDO CÉSAR LIMA PAULA. CO-AUTORIA EM CRIME CULPOSO E IMPUTAÇÃO OBJETIVA. 2006. Curso (DIREITO) - Fundação Universidade Federal do Tocantins

Palavras-chave: DIREITO

Referências adicionais: Brasil/Português.

8. GERALDINO GUSTAVO DE QUEIROZ TEIXEIRA. O CRIME AMBIENTAL COMO FATOR DE DESAPROPRIÇÃO PARA FINS DA REFORMA AGRÁRIA. 2006. Curso (DIREITO) - Fundação Universidade Federal do Tocantins

Palavras-chave: DIREITO

Referências adicionais: Brasil/Português.

9. ADRIANO RÊGO RODRIGUES. A APLICAÇÃO DOCÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NO COMERCIO ELETRÓNICO. 2004. Curso (DIREITO) - Fundação Universidade Federal do Tocantins

Palavras-chave: DIREITO

Referências adicionais: Brasil/Português.

10. CARLOS CORNELIO OLIVI. A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO E A SUA INSERÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO. 2004. Curso (DIREITO) - Fundação Universidade Federal do Tocantins

Palavras-chave: DIREITO

Referências adicionais: Brasil/Português.

11. IACIRA VALPORTO SANTOS. TEORIA CONSTITUCIONALISTA DO DELITO E O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. 2004. Curso (DIREITO) - Fundação Universidade Federal do Tocantins

Palavras-chave: DIREITO

Referências adicionais: Brasil/Português.

12. Propércio Cunha de Brito. A Falta de Infra-Estrutura nos Assentamentos de Reforma Agrária no Município de Palmas/TO. 2003. Curso (Curso de Direito) - Universidade Federal de Tocantins

Referências adicionais: Brasil/Português.

13. CRISTINA MENDANHA LEITE CASTRO. A IMAGEM DO JUDICIÁRIO NA CIDADE DE PALMAS/TO. 2003. Curso (DIREITO) - Fundação Universidade Federal do Tocantins

Palavras-chave: DIREITO

Referências adicionais: Brasil/Português.

14. WALDERLEY JOSÉ MARIA DA SILVA. A RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL DO ESTADO PELOS ATOPS JURISDICIONAIS. 2003. Curso (DIREITO) - Fundação Universidade Federal do Tocantins

Palavras-chave: RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL

Referências adicionais: Brasil/Português.

15. Daniel dos Santos Borges. Direito de Posse Sobre Imóveis Públicos Dominicais. 2003. Curso (Curso de Direito) - Universidade Federal de Tocantins

Referências adicionais: Brasil/Português.

16. Auri-Wulange Ribeiro Jorge. Eficácia de Execução Lato Sensu da Sentença Proferida em Ação de Obrigações de Dar Coisa Certa. 2003. Curso (Curso de Direito) - Universidade Federal de Tocantins

Referências adicionais: Brasil/Português.

17. Múcio josé B. lopes Fernades. Morte Digna, Paradigma da Inviolabilidade do Direito à Vida. 2003. Curso (curso de Direito) - Universidade Federal do Tocantins

Referências adicionais: Brasil/Português.

18. Letíca Lúcia de Moura Silveira. O Uso de Meios Constrangedores na Cobrança de Dívidas. 2003. Curso (Curso de Direito) - Universidade Federal de Tocantins

Referências adicionais: Brasil/Português.

19. Pedro Enrico Oliveira. Perspectivas Históricas e pós-modernas dos Direitos Humanos e a questão da Universalidade. 2003. Curso (Curso de Direito) - Universidade Federal de Tocantins

Referências adicionais: Brasil/Português.

20. Simão Antero de Souza. Principais Problemas do Judiciário Brasileiro e Análise dos Mecanismos de Controle da Magistratura. 2003. Curso (Curso de Direito) - Universidade Federal de Tocantins

Referências adicionais: Brasil/Português.

21. Walter Lopes da Rocha. Privatização do Sistema Previdenciário Brasileiro. 2003. Curso (Curso de Direito) - Universidade Federal de Tocantins

Referências adicionais: Brasil/Português.

22. WALTER LOPES ROCHA. PRIVATIZAÇÃO SO SISTEMA PREVIDENCIÁRIO BRASILEIRO. 2003. Curso (DIREITO) - Fundação Universidade Federal do Tocantins

Palavras-chave: DIREITO PREVIDÊNCIARIO

Referências adicionais: Brasil/Português.

23. Pedro Martins Aires Júnior. Questões Incidentes a Respeito do ICMS Ecológico no Estado do Tocantins. 2003. Curso (Curso de Direito) - Universidade Federal de Tocantins

Referências adicionais: Brasil/Português.

24. Francisco Aristofanes Sarmento da Silva. Reservas Ambientais: Comentários à Legislação. 2003. Curso (curso de direito) - Universidade do Tocantins

Referências adicionais: Brasil/Português.

25. Accioly Cardoso Lima e Silva. Aspectos Polêmicos da Execução da Tutela Antecipada. 2002. Curso (Curso de Direito) - Universidade Federal de Tocantins

Referências adicionais: Brasil/Português.

26. Alessandra Viana de Morais. O Serviço Público e a Acessibilidade de Cargos, Empregos e Funções Públicas. 2002. Curso (Curso de Direito) - Universidade Federal de Tocantins

Referências adicionais: Brasil/Português.



Demais Trabalhos

1. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

João Rodrigues Portelinha da Silva, 2003.

Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Outro



Bancas

Participação em banca de trabalhos de conclusão

Curso de aperfeiçoamento/especialização

1. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

Participação em banca de MARLI RIBEIRO NOLETO. A PROTEÇÃO DOS MANANCIAIS A PARTIR DA PROTEÇÃO E PRESERVAÇÃO DAS ÁREAS VERDES URBANAS: UM ESTUDO DE CASO SOBRE O CORRÊGO BEJO COMPRIDO NA CIDADE DE PALMAS-TO, 2006

(ESPECIALIZAÇÃO EM PLANEJAMENTO E GESTÃO AMBIENTAL) Fundação Universidade Federal do Tocantins

Palavras-chave: MEIO AMBIENTE

Referências adicionais : Brasil/Português.

2. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

Participação em banca de ACHILES GONÇALVES FERRAZ. O CRIME ORGANIZADO, 2002

(CURSO DE PLANEJAMENTO E DOCÊNCIA CONV/UNITINS/SEG) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS

Palavras-chave: DIREITO

Referências adicionais : Brasil/Português.

3. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

Participação em banca de ABIZAIR ANTONIO PANIAGO. O CRIME ORGANIZADO, 2002

(CURSO DE PLANEJAMENTO E DOCÊNCIA CONV/UNITINS/SEG) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS

Palavras-chave: FUNDAMENTOS POLÍTICOS, SOCIO-JURÍDICOS DA SEGURAN

Referências adicionais : Brasil/Português.

4. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

Participação em banca de SURÁIA CARVALHO VILELA. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, 2002

(CURSO DE PLANEJAMENTO E DOCÊNCIA CONV/UNITINS/SEG) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS

Palavras-chave: DIREITO

Referências adicionais : Brasil/Português.

Graduação

1. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

Participação em banca de Leonilda Batista Coelho. Quilombolas e a Lei -Evolução e Hermenêutica jurídica, 2009

(DIREITO) Fundação Universidade Federal do Tocantins

Palavras-chave: DIREITO

Referências adicionais : Brasil/Português.

2. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

Participação em banca de RODRIGO RODRIGUES SANTOS MOTA. A INEFICÁCIA DO AUMENTO DAS NORMAS PENAIS COMO POLÍTICA, 2008

(DIREITO) Fundação Universidade Federal do Tocantins

Palavras-chave: DIREITO

Referências adicionais : Brasil/Português.

3. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

Participação em banca de TALITHA COURY SOARES. A POSSIBILIDADE JURÍDICA DA ADOÇÃO POR CASAIS HOMOSSEXUAIS, 2008

(DIREITO) Fundação Universidade Federal do Tocantins

Palavras-chave: DIREITO

Referências adicionais : Brasil/Português.

4. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

Participação em banca de TALITHA COURY SOARES. A POSSIBILIDADE JURÍDICA DA ADOÇÃO POR CASAIS HOMOSSEXUAIS, 2008

(DIREITO) Fundação Universidade Federal do Tocantins

Palavras-chave: DIREITO

Referências adicionais : Brasil/Português.

5. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

Participação em banca de ELIETE RODRIGUES DE SOUSA. AS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O IDOSO, A NÍVEL NACIONAL E NO MUNICÍPIO DE PALMAS, 2008

(DIREITO) Fundação Universidade Federal do Tocantins

Palavras-chave: DIREITO

Referências adicionais : Brasil/Português.

6. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

Participação em banca de JOSÉ ERONIDES DE SOUSA PEQUENO JUNIOR. DEMOCRACIA EM HANS KELSEN, 2008

(DIREITO) Fundação Universidade Federal do Tocantins

Palavras-chave: DIREITO

Referências adicionais : Brasil/Português.

7. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

Participação em banca de ROSANA SARA DA SILVA BRITO. HOMICIDIOS DE TRÂNSITO: CULPA CONSCIENTE OU DOLO EVENTUAL?, 2008

(DIREITO) Fundação Universidade Federal do Tocantins

Palavras-chave: DIREITO

Referências adicionais : Brasil/Português.

8. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

Participação em banca de JACQUELINE ARAÚJO RODRIGUES. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS AOS FILHOS EM DECORRÊNCIA DO ABANDONO AFETIVO DOS GENITORES, 2008

(DIREITO) Fundação Universidade Federal do Tocantins

Palavras-chave: DIREITO

Referências adicionais : Brasil/Português.

9. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

Participação em banca de LARA FERNANDES LEÃO AYRES. INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL, 2008

(DIREITO) Fundação Universidade Federal do Tocantins

Palavras-chave: DIREITO

Referências adicionais : Brasil/Português.

10. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

Participação em banca de RIBAMAR LOPES PEREIRA SOBRINHO. O INSTITUTO DA LEGÍTIMA DEFESA E SUA ABRANGÊNCIA, 2008

(DIREITO) Fundação Universidade Federal do Tocantins

Palavras-chave: DIREITO

Referências adicionais : Brasil/Português.

11. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

Participação em banca de HELMAR TAVARES MASCARENHAS JUNIOR. O PODER DE POLICIA DAS INSTITUIÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA NO ESTADO DEMOCRÁTICO, 2008

(DIREITO) Fundação Universidade Federal do Tocantins

Palavras-chave: DIREITO

Referências adicionais: Brasil/Português.

12. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

Participação em banca de EDUARDO TEDDY CARNEIRO NÓBREGA. O VÍNCULO DO MANDATO PARLAMENTAR NO BRASIL: UMA INVESTIGAÇÃO À LUZ DA TORIA DEMOCRÁTICA DE NOBERTO BOBBYO, 2008

(DIREITO) Fundação Universidade Federal do Tocantins

Palavras-chave: DIREITO

Referências adicionais : Brasil/Português.

13. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

Participação em banca de REGINA GOMES DA SILVA. A EVOLUÇÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA, 2007

(DIREITO) Fundação Universidade Federal do Tocantins

Palavras-chave: DIREITO

Referências adicionais: Brasil/Português.

14. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

Participação em banca de ESTHER DE AMORIM SIO. A FUNÇÃO SOCIAL DOS BENS PÚBLICOS MONINICAIS: O CASO DE PALMAS-TO, 2007

(DIREITO) Fundação Universidade Federal do Tocantins

Palavras-chave: DIREITO

Referências adicionais: Brasil/Português.

15. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

Participação em banca de TATYANA KELLY FOGGIA. A PERSONALIDADE E O STATUS DO ANENCÉFALO, 2007

(DIREITO) Fundação Universidade Federal do Tocantins

Palavras-chave: DIREITO

Referências adicionais : Brasil/Português.

16. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

Participação em banca de RICHARDS BRUNO RODRIGUES. A REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA E SUAS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS, 2007

(DIREITO) Fundação Universidade Federal do Tocantins

Palavras-chave: DIREITO

Referências adicionais : Brasil/Português.

17. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

Participação em banca de JÚLIA FEREIRA DE MESQUITA FERRAZ. A SOCIAFETIVIDADE NA PERSPECTIVA DA ADOÇÃO À BRASILEIRA, 2007

(DIREITO) Fundação Universidade Federal do Tocantins

Palavras-chave: DIREITO

Referências adicionais : Brasil/Português.

18. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

Participação em banca de DANILO DE ARAÚJO CRUZ OLIVEIRA. A TUTELA DA SAÚDE COMO DIREITO DIFUSO E SUAS IMPLICAÇÕES NAS RELAÇÕES DE CONSUMO, 2007

(DIREITO) Fundação Universidade Federal do Tocantins

Palavras-chave: DIREITO

Referências adicionais : Brasil/Português.

19. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

Participação em banca de FRANCISCO LUIZ MACIEL CRUZ. ACIDENTE DO TRABALHO E O DIREITO DO TRABALHO, 2007

(DIREITO) Fundação Universidade Federal do Tocantins

Palavras-chave: DIREITO

Referências adicionais : Brasil/Português.

20. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

Participação em banca de DANIELLA PATRÍCIA GODOY. AS ALTERAÇÕES NO RESCURSO DE AGRAVO E ARAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO SOB O ENFOQUE DA IRRECORRIBILIDADE DA DECISÃO DE RETENÇÃO, 2007

(DIREITO) Fundação Universidade Federal do Tocantins

Palavras-chave: DIREITO

Referências adicionais : Brasil/Português.

21. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

Participação em banca de ROGÈRIO OLAVO MARÇON. AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS E A EFETIVIDADE DA TUTELA INTERNACIONAL DO MEIO AMBIENTE, 2007

(DIREITO) Fundação Universidade Federal do Tocantins

Palavras-chave: DIREITO

Referências adicionais: Brasil/Português.

22. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

Participação em banca de EDMÍLSON COSTA. CÉLULAS-TRONCO HUMANAS E SEUS REFLEXOS NO MUNDO JURÍDICO, 2007

(DIREITO) Fundação Universidade Federal do Tocantins

Palavras-chave: DIREITO

Referências adicionais: Brasil/Português.

23. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

Participação em banca de HELOÍSA CASADO LIMA GUELPELI. CONTRATOS-INTERNACIONAIS: UM IMPASSE ENTRE SOBERANIA ESTATAL E GLOBALIZAÇÃO, 2007

(DIREITO) Fundação Universidade Federal do Tocantins

Palavras-chave: DIREITO

Referências adicionais: Brasil/Português.

24. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

Participação em banca de MAGNO LIMA DA HORA SOUSA. O SEGURADO ESPECIAL E SUAS DIFICULDADES PARA A OBTENÇÃO DE BENEFÍCIO PERANTE A PREVIDÊNCIA SOCIAL, 2007

(DIREITO) Fundação Universidade Federal do Tocantins

Palavras-chave: DIREITO

Referências adicionais: Brasil/Português.

25. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

Participação em banca de ESFFÃNIA GONÇALVES FERREIRA. STATUS JURÍDICO DO EMBRIÃO HUMANO, 2007

(DIREITO) Fundação Universidade Federal do Tocantins

Palavras-chave: DIREITO

Referências adicionais: Brasil/Português.

26. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

Participação em banca de LÍGIA SUMAYA CARVALHO FERREIRA. A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA TUTELA DOP CONSUMIDOR, 2006

(DIREITO) Fundação Universidade Federal do Tocantins

Palavras-chave: DIREITO

Referências adicionais : Brasil/Português.

27. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

Participação em banca de RIAVAN SANTANA BARBOSA. CLONAGEM DE CARTÕES BANCÁRIOS, FUNÇÃO DÉBITO, 2006

(DIREITO) Fundação Universidade Federal do Tocantins

Palavras-chave: DIREITO

Referências adicionais : Brasil/Português.

28. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

Participação em banca de JAQUELINE DOS SANTOS COSTA. SUSPENSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS POR INAMPLÊNCIA, 2006

(DIREITO) Fundação Universidade Federal do Tocantins

Palavras-chave: DIREITO

Referências adicionais : Brasil/Português.

29. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

Participação em banca de LIDIANE GOMES CAETANO. A REDUÇÃO DA IDADE DE IMPUTABILIDADE PENAL, 2004

(DIREITO) Fundação Universidade Federal do Tocantins

Palavras-chave: DIREITO

Referências adicionais : Brasil/Português.

30. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

Participação em banca de KÁTIA SIVA MACÊDO. DA FILIAÇÃO NA REPRODUÇÃO HUMANA ARTIFICAIL HETERÓLOGA E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS, 2004

(DIREITO) Fundação Universidade Federal do Tocantins

Palavras-chave: DIREITO

Referências adicionais : Brasil/Português.

31. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

Participação em banca de JAIRAN BANDEIRA GOMES. DANO MORAL E SUA QUANTIFICAÇÃO, 2004

(DIREITO) Fundação Universidade Federal do Tocantins

Palavras-chave: DIREITO

Referências adicionais : Brasil/Português.

32. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

Participação em banca de ADEMIR ARAÚJO DO AMARAL. O ABUSO DO DIREITO À LUZ DO NOVO CÓDICO CIVIL, 2004

(DIREITO) Fundação Universidade Federal do Tocantins

Palavras-chave: DIREITO

Referências adicionais: Brasil/Português.

33. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

Participação em banca de EVALCY PEREIRA DA SIVA APINAJÉ. A APLICABILIDADE DO DIREITO POSITIVO DA LEGISLAÇÃO INDÍGENISTA, 2003

(DIREITO) Fundação Universidade Federal do Tocantins

Palavras-chave: DIREITO

Referências adicionais : Brasil/Português.

34. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

Participação em banca de JUAREZ MOREIRA DE MELO. A AUTO APLICABILIDADE DO ARTIGO 192 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E A REPERCUSSÃO SOCIAL DA NÃO APLICAÇÃO, 2003

(DIREITO) Fundação Universidade Federal do Tocantins

Referências adicionais: Brasil/Português.

35. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

Participação em banca de MARIA EDILENE DA SIVA RIBEIRO. A EQUIDADE DO DIREITO BRASILEIRO, 2003

(DIREITO) Fundação Universidade Federal do Tocantins

Palavras-chave: DIREITO

Referências adicionais : Brasil/Português.

36. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

Participação em banca de IANA KASSIA LOPES BRITO. A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE NO PROCESSO DE EXECUÇÃO, 2003

(DIREITO) Fundação Universidade Federal do Tocantins

Palavras-chave: DIREITO

Referências adicionais : Brasil/Português.

37. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

Participação em banca de PAULA ROVANI. A IMPORTÂNCIA DO ENSINO DA DISCIPLINA JURÍDICA EM TODAS AS FASES ESCOLARES, VISANDO A QUALIDADE DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, 2003

(DIREITO) Fundação Universidade Federal do Tocantins

Palavras-chave: DIREITO

Referências adicionais : Brasil/Português.

38. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

Participação em banca de ALETHÉIA GISELLE LEONEL DE ALMEIDA SCHNÍTZER. A INFEDELIDADE VIRTUAL COMO CAUSA ENSEJADORA DA SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA, 2003

(DIREITO) Fundação Universidade Federal do Tocantins

Palavras-chave: DIREITO

Referências adicionais : Brasil/Português.

39. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

Participação em banca de LUDIMILA SOUSA LIMA. A PROVA ILÍCITA E SUA ADMISSIBILIDADE, 2003

(DIREITO) Fundação Universidade Federal do Tocantins

Palavras-chave: DIREITO

Referências adicionais : Brasil/Português.

40. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

Participação em banca de MANOEL SILVINO GOMES. A REPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NOS CRIMES AMBIENTAIS, 2003

(DIREITO) Fundação Universidade Federal do Tocantins

Palavras-chave: DIREITO

Referências adicionais : Brasil/Português.

41. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

Participação em banca de CREBILON EUGÉNIO MOREIRA DA ROCHA ARAÚJO. A RESPONSABILIDADE CIVIL NA LEI DE IMPRENSA, 2003

(DIREITO) Fundação Universidade Federal do Tocantins

Palavras-chave: DIREITO

Referências adicionais : Brasil/Português.

42. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

Participação em banca de RENATO GODINHO. A RESPONSABILIDADE DOS CORREIOS POR DEFEITO NO SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO POSTAL EM PALMAS, À LUZ DO CDC E DA LEI 6.538/78, 2003

(DIREITO) Fundação Universidade Federal do Tocantins

Palavras-chave: DIREITO

Referências adicionais : Brasil/Português.

43. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

Participação em banca de MARINALVA COUTINHO BARROS PIRES. A RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL DO ESTADO PELOS ATOS JURISDICIONAIS, 2003

(DIREITO) Fundação Universidade Federal do Tocantins

Palavras-chave: DIREITO

Referências adicionais : Brasil/Português.

44. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

Participação em banca de MANOEL SILVINO GOMES NETO. A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NOS CRIMES AMBIENTAIS, 2003

(DIREITO) Fundação Universidade Federal do Tocantins

Palavras-chave: DIREITO

Referências adicionais : Brasil/Português.

45. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

Participação em banca de JÚLIO CÉSAR MACHADO. AÇÃO RESCISÓRIA NO DIREITO ELEITORAL, 2003

(DIREITO) Fundação Universidade Federal do Tocantins

Palavras-chave: DIREITO

Referências adicionais : Brasil/Português.

46. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

Participação em banca de DIRCE BETÂNIA DE OLIVEIRA FAUSTINO ALVES. ADVOCACIA E MARKETING, 2003

(DIREITO) Fundação Universidade Federal do Tocantins

Palavras-chave: DIREITO

Referências adicionais : Brasil/Português.

47. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

Participação em banca de JOSILENE CARVALHO DE OLIVEIRA. APLICAÇÃO DO ECA ÀS CRIANÇAS E AOS ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RUA DO MUNICÍPIO DE PALMAS, 2003

(DIREITO) Fundação Universidade Federal do Tocantins

Palavras-chave: DIREITO

Referências adicionais : Brasil/Português.

48. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

Participação em banca de IDERLAN SALES DE BRITO. ARBITRAGEM E SUA ENCAPAÇÃO NO BRASIL, 2003

(DIREITO) Fundação Universidade Federal do Tocantins

Palavras-chave: DIREITO

Referências adicionais : Brasil/Português.

49. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

Participação em banca de DANIELLA BORGES DO NASCIMENTO. ASPECTOS ABUSIVOS NAS CLÁUSULAS DOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO RESIDENCIAL URBANA, 2003

(DIREITO) Fundação Universidade Federal do Tocantins

Referências adicionais : Brasil/Português.

50. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

Participação em banca de JAIME RODIGUES PARRIÃO. ASSISTÊNCIA JURÍDICA INTEGRAL, 2003

(DIREITO) Fundação Universidade Federal do Tocantins

Palavras-chave: DIREITO

Referências adicionais : Brasil/Português.

51. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

Participação em banca de HUGO BARBOSA MOURA. AUTORIDADE DA COISA JULGADA E A MITIGAÇÃO DE SEUS EFEITOS, 2003

(DIREITO) Fundação Universidade Federal do Tocantins

Palavras-chave: DIREITO

Referências adicionais : Brasil/Português.

52. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

Participação em banca de MARCO CÉSAR CABALLOS BONATTO. CONTRIBUIÇÕES PARA A ADEQUAÇÃO DO PLANO DIRECTOR DE PALAMS/TO Á LUZ DA LEI 10.257/01, 2003

(DIREITO) Fundação Universidade Federal do Tocantins

Palavras-chave: DIREITO

Referências adicionais : Brasil/Português.

53. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

Participação em banca de CARLOS SOLIMAR BRAGA DA SILVA. CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA COMETIDOS POR PARTICULARES, 2003

(DIREITO) Fundação Universidade Federal do Tocantins

Palavras-chave: DIREITO

Referências adicionais : Brasil/Português.

54. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

Participação em banca de FLÁVIO BRITO E SILVA. CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA PRATICADOS POR PARTICULARES, 2003

(DIREITO) Fundação Universidade Federal do Tocantins

Palavras-chave: DIREITO

Referências adicionais : Brasil/Português.

55. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

Participação em banca de LEDYCE MOREIRA NÓBREGA ALENCAR. CRIMES LICITATÓRIOS, UMA ANÁLISE DOS TIPOS PENAIS INSERIDOS NUMA NORMA DE DIREITO ADMINISTRATIVO, 2003

(DIREITO) Fundação Universidade Federal do Tocantins

Palavras-chave: DIREITO

Referências adicionais : Brasil/Português.

56. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

Participação em banca de IRAZON CARLOS AIRES JÚNIOR. DA, 2003

(DIREITO) Fundação Universidade Federal do Tocantins

Referências adicionais : Brasil/Português.

57. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

Participação em banca de ALIDECLÉCIO PEREIRA CAVALCANTE. DA CONCESSÃO DO HABEAS CORPUS E DO MANDADO DE SEGURANÇA NASA PRISÕES E DETENÇÕES DISCIPLINARES ILEGAIS NA PM DO TOCANTINS, 2003

(DIREITO) Fundação Universidade Federal do Tocantins

Palavras-chave: DIREITO

Referências adicionais : Brasil/Português.

58. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

Participação em banca de MÁRCIO GONÇALVES MOREIRA. DANO MORAL E A PROBLEMÁTICA DA SUA QUANTIFICAÇÃO NA ESFERA CÍVEL, 2003

(DIREITO) Fundação Universidade Federal do Tocantins

Palavras-chave: DIREITO

Referências adicionais : Brasil/Português.

59. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

Participação em banca de ERINALDO ARRUDA SILVA. DCADÊNCIA E PRESCRIÇÃO NO DIREITO TRIBUTÁRIO, 2003

(DIREITO) Fundação Universidade Federal do Tocantins

Palavras-chave: DIREITO

Referências adicionais : Brasil/Português.

60. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

Participação em banca de AGOSTINHO GABRIEL ROCHA. DO ACESSO A AMPLA DEFESA E EFETIVA DA JUSTIÇA, 2003

(DIREITO) Fundação Universidade Federal do Tocantins

Referências adicionais : Brasil/Português.

61. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

Participação em banca de ANA BEATRIZ LOURENÇO COSTA. DO CONCUBINATO À UNIÃO ESTÁVEL: UMA EVOLUÇÃO SOCIAL, 2003

(DIREITO) Fundação Universidade Federal do Tocantins

Palavras-chave: DIREITO

Referências adicionais : Brasil/Português.

62. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

Participação em banca de ARISON LIMA KARAJÁ. FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS E SEUS REFLEXOS NAS RELAÇÕES EMPREGATÍCIAS, 2003

(DIREITO) Fundação Universidade Federal do Tocantins

Palavras-chave: DIREITO

Referências adicionais : Brasil/Português.

63. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

Participação em banca de GIBRAN TRIGUEIRO BATISTA. FLEXIBILIZAÇÃO LABORAL NO BRASIL, 2003

(DIREITO) Fundação Universidade Federal do Tocantins

Referências adicionais : Brasil/Português.

64. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

Participação em banca de João Marcos Araújo Martins. influência do capital e dos mercados na eficácia das normas de direito internacional, 2003

(DIREITO) Fundação Universidade Federal do Tocantins

Palavras-chave: DIREITO

Referências adicionais : Brasil/Português.

65. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

Participação em banca de RITA DE CÁSSIA FERRACCIOLLI CORRÊA. INGRESSO FORÇADO EM DOMICÍLIO: FUNDAMENTOS DA LIMITAÇÃO DE DIREITO INDIVIDUAL VERSUS INTERESSE COLETIVO AO DIREITO SANITÁRIO, 2003

(DIREITO) Fundação Universidade Federal do Tocantins

Palavras-chave: DIREITO

Referências adicionais : Brasil/Português.

66. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

Participação em banca de ÍTALA GRACIELLA LEAL DE OLIVEIRTA. INSERÇÃO NA CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA NOS CONTRATOS DE ADESÃO, 2003

(DIREITO) Fundação Universidade Federal do Tocantins

Palavras-chave: DIREITO

Referências adicionais : Brasil/Português.

67. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

Participação em banca de MOSÂNGELA OLIVEIRA LEAL. O DANO MORAL NOS ACIDENTES AUTOMOBILÍSTICOS, 2003

(DIREITO) Fundação Universidade Federal do Tocantins

Palavras-chave: DIREITO

Referências adicionais : Brasil/Português.

68. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

Participação em banca de GIOVANI FONSECA DE MIRANDA. O DEFENSSOR PÚBLICO E O DIREITO DE RECEBER OS HONORÁRIOS DA SUCUMBÊNCIA, 2003

(DIREITO) Fundação Universidade Federal do Tocantins

Palavras-chave: DIREITO

Referências adicionais : Brasil/Português.

69. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

Participação em banca de MÁRLEY VIEIURA E MOURA. O DIREITO VIRTUAL É RAMO DA CIÊNCIA DO DIREITO:, 2003

(DIREITO) Fundação Universidade Federal do Tocantins

Palavras-chave: DIREITO

Referências adicionais : Brasil/Português.

70. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

Participação em banca de SINOBILINO BARREIRA SOUZA FILHO. O NASCITURNO E A TEORIA NATALISTA NA SISTEMÁTICA DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO, 2003

(DIREITO) Fundação Universidade Federal do Tocantins

Palavras-chave: DIREITO

Referências adicionais : Brasil/Português.

71. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

Participação em banca de ELISABETH BRAGA DE SOUZA. O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA NO MUNÍCIPIO DE PALMAS, 2003

(DIREITO) Fundação Universidade Federal do Tocantins

Palavras-chave: DIREITO

Referências adicionais : Brasil/Português.

72. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

Participação em banca de ADENILTON FEITOSA VALADARES. O PRINCÍPIO DO NÃO-CONFISCO NO DIREITO TRIBUTÁRIO, 2003

(DIREITO) Fundação Universidade Federal do Tocantins

Palavras-chave: DIREITO

Referências adicionais : Brasil/Português.

73. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

Participação em banca de MARIA DO SOCORO GUIMARÃES BUENO. O PROBLEMA DA TIPIFICAÇÃO DA PEDOFILIA COMO CRIME DE INFORMÁTICA, 2003

(DIREITO) Fundação Universidade Federal do Tocantins

Palavras-chave: DIREITO

Referências adicionais : Brasil/Português.

74. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

Participação em banca de JONISMAR CHAVES DE ABREU. O REGIME CONTRUTIVO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO ESTADO DO TOCANTINS, 2003

(DIREITO) Fundação Universidade Federal do Tocantins

Palavras-chave: DIREITO

Referências adicionais : Brasil/Português.

75. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

Participação em banca de JOANA DARK MACHADO CARTAXO. O SIGILO BANCÁRIO À LUZ DA DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA, 2003

(DIREITO) Fundação Universidade Federal do Tocantins

Palavras-chave: DIREITO

Referências adicionais : Brasil/Português.

76. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

Participação em banca de MARLEY VIEIRA E MOURA. ON DIREITO VITUAL É RAMO DA CIÊNCIA DO DIREITO, 2003

(DIREITO) Fundação Universidade Federal do Tocantins

Palavras-chave: DIREITO

Referências adicionais : Brasil/Português.

77. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

Participação em banca de SINVALDO CONCEIÇÃO NEVES. OS EFEITOS DA ANTECIPAÇÃO DA TUTELA NAS AÇÕES RECISÓRIA, 2003

(DIREITO) Fundação Universidade Federal do Tocantins

Palavras-chave: DIREITO

Referências adicionais : Brasil/Português.

78. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

Participação em banca de FERNANDO SANTOS FARIA. OS EFEITOSINFRIGENTES DOS AMBARGOS DE DECLARAÇÃO, 2003

(DIREITO) Fundação Universidade Federal do Tocantins

Palavras-chave: DIREITO

Referências adicionais : Brasil/Português.

79. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

Participação em banca de LUIZ CARLOS PARANHOS DAS NEVES. OS INSTRUMENTOS DA OBSCURIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NO ESTADO DO TOCANTINS, 2003

(DIREITO) Fundação Universidade Federal do Tocantins

Palavras-chave: DIREITO

Referências adicionais : Brasil/Português.

80. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

Participação em banca de RAIMUNDA CORRÊIA LIMA. OS PRINCÍPIOS E A EFETIVIDADE DO PROCESSO DO TRABALHO, 2003

(DIREITO) Fundação Universidade Federal do Tocantins

Palavras-chave: DIREITO

Referências adicionais : Brasil/Português.

81. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

Participação em banca de GRAZIELLE AZEVEDO EVANGELISTA. PARTICIPAÇÃO POPULAR NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: O MODELO DE GESTÃO DA CIDADE DE PALMAS, 2003

(ECONOMIA) Fundação Universidade Federal do Tocantins

Palavras-chave: ECONOMIA

Referências adicionais : Brasil/Português.

82. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

Participação em banca de HUGO RODRIGUES DE AMORIM. PRISÃO TEMPORÁRIA: HIPÓTESE DE CABIMENTO, 2003

(DIREITO) Fundação Universidade Federal do Tocantins

Palavras-chave: DIREITO

Referências adicionais : Brasil/Português.

83. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

Participação em banca de IRAZAZON CARLOS AIRES JÚNIOR. PROJETO DE SEQUESTRO DE CARBONO E A VENDA DE SEUS CRÉDITOS, 2003

(DIREITO) Fundação Universidade Federal do Tocantins

Palavras-chave: DIREITO

Referências adicionais : Brasil/Português.

84. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

Participação em banca de SUELENE FERREIRA DE SOUZA BARBOSA. PROVAS ILÍCITAS FACE AO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE, 2003

(DIREITO) Fundação Universidade Federal do Tocantins

Palavras-chave: DIREITO

Referências adicionais : Brasil/Português.

85. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

Participação em banca de SUELENE FERREIRA DE SOUZA BARBOSA. PROVAS ILÍCITAS FACE AO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE, 2003

(DIREITO) Fundação Universidade Federal do Tocantins

Palavras-chave: DIREITO

Referências adicionais : Brasil/Português.

86. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

Participação em banca de VALDELENE DE SOUSA E SILVA. PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL, 2003

(DIREITO) Fundação Universidade Federal do Tocantins

Palavras-chave: DIREITO

Referências adicionais : Brasil/Português.

87. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

Participação em banca de MARINALVA COUTINHO BARROS PIRES. PROVAS OBTIDAS POR MEIOS ÍLICITOS NO PROCESSO PENAL, 2003

(DIREITO) Fundação Universidade Federal do Tocantins

Referências adicionais : Brasil/Português.

88. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

Participação em banca de RIVIANE ZAGO. REPROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E O DUE PROCESS OF LAW, 2003

(DIREITO) Fundação Universidade Federal do Tocantins

Palavras-chave: DIREITO

Referências adicionais : Brasil/Português.

89. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

Participação em banca de LILIAN DE FIGUEREDO GALVÃO. REVELIA DO EMBARGADO NOS EMBARGOS À EXECUÇÃO, 2003

(DIREITO) Fundação Universidade Federal do Tocantins

Palavras-chave: DIREITO

Áreas do conhecimento : Direito

Referências adicionais : Brasil/Português.

90. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

Participação em banca de ANELIZE DALCIN MIOTTO. SANÇÕES DISCIPLINARES APLICÁVEIS AO SERVIDOR CIVIL DO ESTADO DO TOCANTINS, SOB Á LUZ DA LEI N0 1.050/99, 2003

(DIREITO) Fundação Universidade Federal do Tocantins

Referências adicionais : Brasil/Português.

91. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

Participação em banca de ANELIZE DALCIN MIOTTO. SANÇÕES DISCIPLINARES APLICÁVEIS SO SERVIDOR CIVIL DO ESTADO DO TOCANTINS, SOB Á LUZ DA LEI NO 1.050/99, 2003

(DIREITO) Fundação Universidade Federal do Tocantins

Palavras-chave: DIREITO

Referências adicionais : Brasil/Português.

92. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

Participação em banca de SIMONE CARDOSO DA SILVA PÓVOA. SEPARAÇÃO JUDICIAL - PARALELO ENTRE AS LEIS 3071/16 E A 10.406/02 E SUA INCIDÊNCIA NA COMARCA DE PALMAS/TO, 2003

(DIREITO) Fundação Universidade Federal do Tocantins

Palavras-chave: DIREITO

Referências adicionais : Brasil/Português.

93. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

Participação em banca de WELBIO COELHO SILVA. SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DE LEI PELO SENADO FEDERAL, 2003

(DIREITO) Fundação Universidade Federal do Tocantins

Palavras-chave: DIREITO

Referências adicionais : Brasil/Português.

94. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

Participação em banca de WELBIO COELHO SIVA. SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DE LEI PELO SENADO FEDERAL, 2003

(DIREITO) Fundação Universidade Federal do Tocantins

Palavras-chave: DIREITO

Referências adicionais : Brasil/Português.

95. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

Participação em banca de LANA RUBIA BARREIRA DE OLIVEIRA. TRABALHO INFANTO JUVENIL DOMÉSTICO SOB A ÓTICA DO DIREITO BRASILEIRO, 2003

(DIREITO) Fundação Universidade Federal do Tocantins

Palavras-chave: DIREITO

Referências adicionais : Brasil/Português.



Totais de produção





Produção bibliográfica

Livros publicados 1

Livros publicados 7

Jornais de Notícias 75

Prefácios(Livro) 1

Demais produções bibliográficas 24



Produção Técnica

Trabalhos técnicos (elaboração de projeto) 7

Desenvolvimento de material didático ou instrucional 1

Outra produção técnica 9



Orientações

Orientação concluída (monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização) 2

Orientação concluída (trabalho de conclusão de curso de graduação) 26



Eventos

Participação em banca de trabalhos de conclusão (curso de aperfeiçoamento/especialização) 4

Participação em banca de trabalhos de conclusão (graduação) 95



Demais trabalhos relevantes

Demais trabalhos relevantes 1

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