MEU ROMANCE

MEU ROMANCE
O DIA QUE NGOLA DESCOBRIU PORTUGAL

ESCRITOR & PROFESSOR


sábado, 29 de maio de 2010

O BRASIL ESTÁ BEM NO FILME...

         Por incrível que nos pareça, em estudo realizado com 80 países, o Brasil é o oitavo país no ranking de países de maior transparência na administração dos gastos públicos de acordo com relatório divulgado no ano passado pelo Internacional Budget Partners (IBP), instituto americano responsável por monitorar a transparência dos governos na divulgação de seus gastos. O IBP criou o Open Budget Index que vai de 0 a 100%. No ranking apresentado o governo federal brasileiro atingiu 74%, ficando a frente da Alemanha com 64%, Índia com 60% e Rússia. O “País da Copa” – África do Sul - classificado com 87%, surpreendentemente, é a segunda nação altamente transparente, depois do reino Unido, que fica em primeiro lugar com 88% !
         Contudo, avessos a esses avanços, alguns políticos da oposição – insuflados, é verdade, pela cega tendência de minimizar os progressos realizados pelo governo, principalmente num ano eleitoral, acham tudo isso muito pouco... Entretanto, é um grande avanço se tivermos em conta que o Brasil sai na frente da maioria dos demais países, inclusive nações do primeiro mundo, abrindo a todos cidadãos o acesso diário às informações sobre receitas arrecadas e as despesas realizadas pelos órgão públicos. Por outro lado, é um passo da maior importância para o Brasil na sua consolidação como uma das grandes democracias do mundo! O Governo do Lula esta de parabéns!
         Desde quinta-feira (27), já é possível, também, consultar no Portal da Transparência informações atualizadas diariamente sobre a execução das receitas dos governos federal, estaduais e municipais. Na realidade, o Portal da Transparência já tinha sido criado em 2004, mas, desde então, as informações eram atualizadas apenas mensalmente. Com a nova ferramenta, a lei obriga os entes federados a detalhar para a população informações sobre a execução orçamentária em tempo real. A regra vale para cidades com mais de cem mil habitantes. Os demais municípios terão até 2013 para se adequarem à regra. O Governo de Tocantins colocou no ar à meia noite de quarta-feira (26), o seu Portal de Transparência, cujos dados são extraídos do Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios – SIAFEM. Foi, também, liberado uma senha de acesso ao Sistema para os parlamentares...
         Pese o fato de este novo instrumento ser festejado e estar de acordo com um princípio primordial da administração pública, que é a da publicidade de suas ações, contudo, deverão ser implementadas controles mais rígidos para aqueles que se desviam do interesse público e que de resto, são medidas desejadas por todo cidadão brasileiro: sanções e punições para os administradores corruptos ou ímprobos! Aliás, elas já estão previstas no Código Penal desde os anos 40 (decreto-lei nº. 2.848 de 1940).  Prisão para os corruptos!



O BRASIL ESTÁ BEM NO FILME...

            

         Por incrível que nos pareça, em estudo realizado com 80 países, o Brasil é o oitavo país no ranking de países de maior transparência na administração dos gastos públicos de acordo com relatório divulgado no ano passado pelo Internacional Budget Partners (IBP), instituto americano responsável por monitorar a transparência dos governos na divulgação de seus gastos. O IBP criou o Open Budget Index que vai de 0 a 100%. No ranking apresentado o governo federal brasileiro atingiu 74%, ficando a frente da Alemanha com 64%, Índia com 60% e Rússia. O “País da Copa” – África do Sul - classificado com 87%, surpreendentemente, é a segunda nação altamente transparente, depois do reino Unido, que fica em primeiro lugar com 88% !
         Contudo, avessos a esses avanços, alguns políticos da oposição – insuflados, é verdade, pela cega tendência de minimizar os progressos realizados pelo governo, principalmente num ano eleitoral, acham tudo isso muito pouco... Entretanto, é um grande avanço se tivermos em conta que o Brasil sai na frente da maioria dos demais países, inclusive nações do primeiro mundo, abrindo a todos cidadãos o acesso diário às informações sobre receitas arrecadas e as despesas realizadas pelos órgão públicos. Por outro, é um passo da maior importância para o Brasil na sua consolidação como uma das grandes democracias do mundo! O Governo do Lula esta de parabéns!
         Desde quinta-feira (27), já é possível, também, consultar no Portal da Transparência informações atualizadas diariamente sobre a execução das receitas dos governos federal, estaduais e municipais. Na realidade, o Portal da Transparência já tinha sido criado em 2004, mas, desde então, as informações eram atualizadas apenas mensalmente. Com a nova ferramenta, a lei obriga os entes federados a detalhar para a população informações sobre a execução orçamentária em tempo real. A regra vale para cidades com mais de cem mil habitantes. Os demais municípios terão até 2013 para se adequarem à regra. O Governo de Tocantins colocou no ar à meia noite de quarta-feira (26), o seu Portal de Transparência, cujos dados são extraídos do Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios – SIAFEM. Foi, também, liberado uma senha de acesso ao Sistema para os parlamentares...
         Pese o fato de este novo instrumento ser festejado e estar de acordo com um princípio primordial da administração pública, que é a da publicidade de suas ações, contudo, deverão ser implementadas controles mais rígidos para aqueles que se desviam do interesse público e que de resto, são medidas desejadas por todo cidadão brasileiro: sanções e punições para os administradores corruptos ou ímprobos! Aliás, elas já estão previstas no Código Penal desde os anos 40 (decreto-lei nº. 2.848 de 1940).  Prisão para os corruptos!

In Palmensis Mirabilis  de João Portelinha



sexta-feira, 21 de maio de 2010

ANIVERSÁRIO DE PALMAS

       Aniversário de Palmas

Há exatos vinte e um anos, foi lançada a pedra fundamental de Palmas, que reuniu na Praça dos Gerassóis centenas de pessoas. Porém, somente no dia 1 de janeiro de 1990 é que Palmas assumiu sua função de capital do estado do Tocantins. As cidades têm sua própria personalidade, espírito autônomo, um caráter quase exteriorizado que corresponde à alegria, ao amor novo, à renúncia, à viuvez. Para mim tem significado de amor novo! Toda cidade é um estado de alma e basta demorar-se nela um pouco para que o estado de alma se comunique, nos propague num fluído que inocula e se incorpora com nuança do ar. Talvez por isso, quando um amigo nosso, mesmo sem termos muito contato anterior, sentimos imediatamente sua ausência. O maior poeta de Tocantins, Osmar Casagrande, também corrobora com essa tese. Aliás, eu é que corroboro com ele, porque a tese é dele!
         Jean Cocteau, diz-nos que para conhecer uma cidade, é imperioso vivermos nela três dias ou trinta anos. Ao final dos trinta anos, verifica-ser que o julgamento que fizemos sobre a mesma após os três dias é que era certo· Como estou mais de três dias e menos de trinta anos, poderei dar aqui o meu testemunho sobre a nossa linda capital. Geralmente, nestas ocasiões, pedem-me sempre uma entrevista ou qualquer coisa do gênero. No entanto, não sei por que cargas de água, desta vez a imprensa não me entrevistou! Eu não vou perder esta oportunidade histórica e por “vingança” vou me entrevistar:

JP – Por que mora em Palmas?

- Simplesmente porque amo Palmas... Sua gente, tranquilidade, paisagens belas, monumentos, arborização, o ambiente vegetativo da cidade, mulheres lindas, as chuvas... Que me desculpem os grandes poetas da nossa urbe porque é fácil ser poeta numa cidade assim!


JP – Chuvas?

Sim. A chuva é vida em Palmas, ao contrário das que desabam noutras paragens – onde arrastam, destroem, humilham e onde são recebidas com desconfiança pela população por tumultuar a vida, onde o habitante só de pensar que daí em meia hora pode quem sabe a bordo de uma canoa, com as suas tralhas, embusca de porto seguro, talvez na próxima esquina... Em Palmas é diferente, ela é alegria, é a esperança, fartura, é exuberância, é calma... É uma promessa de primavera – que toda gente adora. Ela começa de madrugada e nos inunda o coração, a existência se exalta, as tensões diminuem e o futuro dá uma piscadela marota prometendo amanhãs melhores para a cidade. Sabe o que é bom mesmo?

JP – Diga, por favor?

 É de manhã quando abrimos as janelas dos quartos e respiramos a gostosa lufada de ar puro e úmido enriquecidas pelo cheirinho da terra molhada que antes era seca, esturrecida pela estiagem. De repente como um milagre... As árvores da nossa capital ficam todas floridas. Os pássaros pulam de haste em haste nos pomares repletos de frutas, algumas do cerrado; mangabas, cajueiros, etc. Os jardins ficam perfumados, cujo florir sempre festejamos e é sempre um pretexto para a poesia, uma ocasião propícia  para os gênios da poesia como José Gomes e Osmar Casagrande! Em fim, morar em Palmas é um privilégio... 

JP – Mas José Gomes já morreu?

- Os poetas nunca morrem!

JP – Você diz que é um privilégio morar em Palmas, por quê?

 Ao mesmo tempo e por razões já bastante conhecidas, morar aqui é um privilégio: não há um nível elevado de violência, não há poluição, o transito é, de certa forma, civilizado, Muito verde, grandes avenidas, parques, quadras bem estruturadas, quadras de esportes os mais diversos, policiamento eficaz. Esta tranquilidade chega até a incomodar o nosso forasteiro acostumado à tensão urbana cotidiana. É um bom lugar para trabalhar e estudar... Palmas tornou-se uma cidade universitária! Com tudo isso, o resultado é uma paisagem urbana que termina por atender perfeitamente aos anseios de uma ecologia....

JP – Atender a uma ecologia empedernida que chega a dar urticária em um urbanoíde radical!

- Por que você diz isso?

 JP - Digo isso pela quantidade de espaços vazios por razões diversas, e servidas por um sistema de infra-estrutura urbana de primeiríssima qualidade choca algumas pessoas... E a questão da identidade de Palmas?
Para mim, é uma qualidade da cidade e não é defeito! Quando você fala em espaços vazios certamente se refere ao fato de haver espaços que não têm casas e têm árvores, plantas... Isso é uma qualidade da nossa cidade. No entanto, com isso temos um problema: a cidade é grande, com grandes espaços com uma infra-estrutura urbana de primeiríssima qualidade e pouca gente para pagar o IPTU. É por esta razão que o Prefeito tinha proposto o seu aumento... Viver numa cidade assim fica caro para o poder público. Alguns só não entenderam isso por questões eleitoreiras...
         Sobre a segunda questão da pergunta... Quase ninguém é de Palmas... Uma cidade de vinte e um anos de vida é suficientemente jovem para ter uma de identidade cultural própria. Ao mesmo tempo, essa “falta de identidade!” é por enquanto sua marca registrada. As pessoas que aqui chegam encontram moradores de todas as partes do país e até do estrangeiro... No entanto, já estamos tendo alguns lugares de diversão, ações culturais, lugares comuns e tudo isso acaba por formular um discurso homogêneo sobre a cidade, transformando numa marca própria. Entretanto, vinte e um anos já representam alguma coisa na vida das pessoas. Algumas gerações já nasceram e se criaram aqui. É daí, que certamente, nascerá à verdadeira identidade palmense. Palmas já nasce importante também por isso!
 
JP - Existe alguma relação com Brasília?

- Brasília nasceu mística. Há muito tempo profecias e visões envolvem a cidade, segundo sua história. Partindo de uma cidade que foi antevista e apontada... Cheia de energia, carregada de uma série de coisas... Uma providência divina a “terra prometida”, a ”a cidade profetizada”, “a civilização do terceiro Milênio”, “o Chakra do planeta”. Palmas não foi feita com base em nenhuma profecia ou alguma previsão mística!  Agora, existem algumas similitudes para além do fato de serem cidades planejadas! O Rio de Janeiro, então Capital e possuidora de uma cultura popular bastante diversificada e valorizada pela mídia, era síntese da identidade nacional. São Paulo, com seu poderio econômico, simbolizava a modernidade que o país procurava e procura, nas referências ditadas por padrões internacionais. Recife e Salvador, como espaços sínteses da regionalização e da diversificação cultural do país, apareciam como guardiães de uma certa autenticidade da nação. O Sul como “santuário” da raça branca desejada pelas elites... A Amazônia, vista como uma reserva, era um espaço desconhecido, defendida mais como uma questão de orgulho nacional. Brasília e Palmas rompem com esse status quo. As criações destas duas cidades e suas consolidações recolocam a questão do território nacional num outro patamar. As duas cidades criaram um espaço social original, onde à mistura de culturas regionais, determinam as características das vidas das duas cidades. A pesar de restritas no tempo, a história que nelas se constrói indica um processo de intensidade de riqueza e originalidade. À ausência de uma importante classe operaria industrial - responsável tradicional pelo crescimento original das grandes cidades – contrapõe-se uma cidade com classe operária inexpressiva, incapaz de definir uma cultura local própria. Em seu lugar, instaura-se um sector terciário, predominantemente moderno, com pouca margem para o tradicional... Com boas escolas, boas universidades, hospitais, bibliotecas, muitas ações culturais... Em vez de uma burguesia - tradicional ou oligárquica – ciosa de seus espaços de poder, tem-se uma burocracia, moderna em suas funções e na prática de gestão pública, com gestão participativa, escolas em tempo integral, etc. Nós já nascemos modernos e sem vícios da outras capitais!


                   João Portelinha

Presidente da Academia Palmense de Letras

        
        

         

quarta-feira, 19 de maio de 2010

   SUBSÍDIOS PARA A HISTÓRIA DA UFT

             (TESTEMUNHO DE UM PARTICIPANTE DA SUA CRIAÇÂO)

        Para falarmos da sua criação é imperioso fazê-lo tendo em conta a rica e conturbada história da UNITINS, que tem como uma das suas marcas principais a busca dos estudantes pela permanente autonomia e democracia universitárias, enfrentando, assim, com passeatas e greves, até de fome, todas manobras que preconizassem sua privatização. É por isso, que estes eventos, devem ser considerados não somente como marcos históricos do Estado, mas em particular, da própria criação da UFT, que  aparece  como um capítulo nos 18 anos de existência  de uma outra instituição  de ensino superior do Estado do Tocantins. 
         A Unitins foi criada como fundação universitária. Embora tivesse passado por diversas mudanças de regime. Em 1992, ela foi transformada em autarquia do governo; em 1996, volta a possuir uma fundação para sua administração, dessa vez de direito privado. A autarquia não é extinta de imediato e é previsto um processo para sua extinção, que previa uma sobrevida de oito anos... Ao final de 1996, foi instituída a cobrança de mensalidades dos alunos. Naquela época o general Nazareth, então reitor da Unitins, dizia que o regime que se praticava naquela instituição acadêmica “era uma espécie de pacto entre alunos, universidade, sociedade e governo, em que além da existência da fundação – que administrava a verba das mensalidades – e da autarquia - recebia verbas do governo estadual” -, a manutenção da Unitins era garantida ainda com verbas do governo Federal. Em fevereiro de 2000, são publicadas no Diário Oficial de Tocantins - Leis 1.126 e 1.127 -, reestruturando a fundação e criando, a Unipalmas, que herdaria o patrimônio do campus da Unitins em Palmas. Os outros campis continuariam com a Unitins. O curso de medicina veterinária do campus da Unitins em Araguaia foi “transferido” para o Instituto Tocantinense Presidente Antonio Carlos, ITPAC, uma instituição privada de ensino superior.  As mensalidades do curso, que eram em torno de 220 reais, chegaram a 584 reais!    Uma série de medidas desta natureza tinham sido tomadas, estranhamente, no período em que os discentes estavam de férias e os docentes de recesso, no sentido de desobrigar o Estado de financiar a Unitins, passando-a para instituições privadas.  Na realidade, estávamos na época de FHC e o Conselho Nacional de Educação estimulava o crescimento descontrolado de faculdades e cursos privados. Era de fato uma política tendente a privatização da universidade pública brasileira! A Unitins somente estava materializando os ditames dessa política. Foi por tudo isso, que os alunos, criaram então o SOS Unitins e realizaram diversas assembléias nos campi da universidade para discutir questões como autonomia e democracia participativa. Naquela altura não se falava ainda em federalização da Unitins, mas sim, de uma Unitins gratuita e questionando a transferência do curso de Araguaína para o ITPAC. Note-se que a nossa atuação no Movimento, como professores, era bastante exígua, já que a relação jurídico – laboral com a instituição era precária – éramos todos contratados!   Lembro-me, como se hoje fosse, em 31 de março, após uma grande manifestação no Espaço Cultural de Palmas, onde os estudantes Élsio Paranaguá, presidente do DCE, Orion Milholmem, Ricardo Aires, Sergio Lorentino – que patrocinou com seus próprios cheques a campanha do SOS UNITINS, presidente da Federação Tocantinense de Estudantes de Direito (FATED), Aldenor Lisboa, Vice-Presidente do DCE, Ademir estudante de Administração, JB e turma da Engenharia Ambiental, Marivaldo e turma de Arquitetura, Rizia, Auro e turma da comunicação social, etc. – os quatro primeiros então estudantes do Curso de Direito - decidem, em assembléia, entrar em greve. Apenas estavam presentes quatro professores; eu, Deocleciano - ajudando na mobilização e sensibilização dos grevistas - Marli e o professor José Manoel Miranda...  É que os professores naquela altura tinham receio de perder os seus empregos....  Os estudantes do Curso de Direito da Unitins, embora fossem os precursores das passeatas e greves em prol das reivindicações já atrás expostas, dois deles estranhamente não aderiram à greve!? E sabem o que aconteceu?  Eu e o Deocleciano (um dos poucos docentes protagonistas da luta pela federalização da UFT, hoje esquecido...) fomos obrigados, embora contrariados, lecionarmos para estes dois acadêmicos!
         Bem, após um dia de intensa mobilização dos estudantes, fizemos uma passeata pela cidade de Palmas, indo do ministério Público Federal, para entregarmos uma representação contra o governo estadual.  Seguimos em direção ao Espaço Cultural onde o senador Eduardo Siqueira Campos estava assumindo a Secretaria de Governo do Estado. Tinha-se preparado para ele uma grande homenagem, com outdoors, presença de políticos do Estado e do Congresso Nacional... Foi quando os estudantes apareceram, cantaram o Hino Nacional, de costas para o palco. Em função deste movimento, houve posteriormente, mais precisamente, em 28 de abril de 2000, um acordo entre as autoridades públicas do governo estadual e os lideres estudantis para a gratuidade da Unitins. Em 23 de outubro de 2000, também, como consequência de toda esta luta titânica feita pelos estudantes, edita-se a Lei 10.032, criando a Universidade Federal do Tocantins, pública e gratuita.  Em 15 de maio de 2003, três anos depois, os primeiros professores concursados tomam posse na instituição... Mas antes desta data, outra também importante, foi a do primeiro concurso da UFT, do qual fiz parte, num momento trágico da minha vida! É que eu estava fazendo a prova exatamente no momento em que o meu pai estava morrendo em Angola. Entre prantos e telefonemas, fiz o concurso e passei... Hoje me arrependo profundamente de não ter ido ver o meu papai pela última e derradeira vez. Na altura, pensei que estava fazendo a coisa certa.  Como podem ver, fiz parte de todos estes marcos da história da nossa universidade; 28 de abril de 2000, 23 de outubro de 2000 e 15 de maio de 2003... Com tudo isso, logicamente, estou a vontade para dizer, que o dia 15 de maio de 2003, embora seja uma data importantíssima na história da nossa Universidade, não deve ser considerada a data da criação da UFT.  Corroborando com Ricardo Aires: “... Seria o mesmo que dizer que Tocantins não teria sido criado em 5 de outubro de 1988, mas somente na data em que tomaram posse os primeiros servidores públicos concursados pelo Estado”.  Duas coisas me orgulham de ter feito na vida: ser um dos protagonistas da independência de uma Nação, como ex-guerrilheiro do MPLA e ter feito parte da criação da UFT. Isto, como é obvio, sem descorar minha participação na implantação de vários cursos de Direito no Estado. Estes foram os fatos ocorridos antes mesmo do dia 15 de maio de 2003, data da nossa posse....  Assim, a mais jovem, bela e prospera Universidade brasileira, muito bem conduzida pelo ilustre Prof. Alan Barbiero, é a maior e melhor obra do povo Tocantinense e como tal, todos nós uftistas*, sem exceção, sentimo-nos deveras orgulhosos!

 VIVA A UFT!  VIVA OS UFTISTAS!



                   O uftista,
     João Portelinha, professor.




* palavra por mim criada, neste instante, significando aquele que construiu a UFT ou que a ela tem amor...





domingo, 16 de maio de 2010

Subsídios para a História da UFT


            TESTEMUNHO DE UM PARTICIPANTE NA CRIAÇÂO DA UFT

            Para falarmos da criação da UFT é imperioso fazê-lo tendo em conta a rica e conturbada história da UNITINS, que tem como uma das suas marcas principais a busca dos estudantes pela permanente autonomia e democracia universitárias, enfrentando, assim, com passeatas e greves, até de fome, todas manobras que preconizassem sua privatização. É por isso, que estes eventos, devem ser considerados não somente como marcos históricos do Estado, mas em particular, da própria criação da UFT. A Unitins foi criada como fundação universitária. Embora tivesse passado por diversas mudanças de regime. Em 1992, ela foi transformada em autarquia do governo; em 1996, volta a possuir uma fundação para sua administração, dessa vez de direito privado. A autarquia não é extinta de imediato e é previsto um processo para sua extinção, que previa uma sobrevida de oito anos... Ao final de 1996, foi instituída a cobrança de mensalidades dos alunos. Naquela época o general Nazareth, então reitor da Unitins, dizia que o regime que se praticava naquela instituição acadêmica “era uma espécie de pacto entre alunos, universidade, sociedade e governo, em que além da existência da fundação – que administrava a verba das mensalidades – e da autarquia - recebia verbas do governo estadual” -, a manutenção da Unitins era garantida ainda com verbas do governo Federal. Em fevereiro de 2000, são publicadas no Diário Oficial de Tocantins - Leis 1.126 e 1.127 -, reestruturando a fundação e criando, a Unipalmas, que herdaria o patrimônio do campus da Unitins em Palmas. Os outros campis continuariam com a Unitins. O curso de medicina veterinária do campus da Unitins em Araguaia foi “transferido” para o Instituto Tocantinense Presidente Antonio Carlos, ITPAC, uma instituição privada de ensino superior.  As mensalidades do curso, que eram em torno de 220 reais, chegaram a 584 reais!    Uma série de medidas desta natureza tinham sido tomadas, estranhamente, no período em que os discentes estavam de férias e os docentes de recesso, no sentido de desobrigar o Estado de financiar a Unitins, passando-a para instituições privadas.  Na realidade, estávamos na época de FHC e o Conselho Nacional de Educação estimulava o crescimento descontrolado de faculdades e cursos privados. Era de fato uma política tendente a privatização da universidade pública brasileira! A Unitins somente estava materializando os ditames dessa política.
             Foi por tudo isso, que os alunos, criaram então o SOS Unitins e realizaram diversas assembléias nos campi da universidade para discutir questões como autonomia e democracia participativa. Naquela altura não se falava ainda em federalização da Unitins, mas sim, de uma Unitins gratuita e questionando a transferência do curso de Araguína para o ITPAC. Note-se que a nossa atuação no Movimento, como professores, era bastante exígua, já que a relação jurídico – laboral com a instituição era precária – éramos todos contratados!   Lembro-me, como se hoje fosse, em 31 de março, após uma grande manifestação no Espaço Cultural de Palmas, onde os estudantes capitaneados por Élsio Paranaguá, presidente do DCE, Orion Milholmem, Ricardo Aires, Valdenor de Lisboa, vice-presidente do DCE, etc. – os três primeiros então estudantes do Curso de Direito - decidem, em assembléia, entrar em greve... Apenas estavam presentes quatro professores; eu, Deocleciano - ajudando na mobilização e sensibilização dos grevistas - Marli e o professor José Manoel Miranda...  É que os professores naquela altura tinham receio de perder os seus empregos....  Os estudantes do Curso de Direito da Unitins, embora fossem os precursores das passeatas e greves em prol das reivindicações já atrás expostas, dois deles estranhamente não aderiram à greve!? E sabem o que aconteceu?  Eu e o Deocleciano (um dos poucos docentes protagonistas da luta pela federalização da UFT, hoje esquecido...) fomos obrigados, embora contrariados, a lecionarmos para estes dois acadêmicos!
            Bem, após um dia de intensa mobilização dos estudantes, fizemos uma passeata pela cidade de Palmas, indo do ministério Público Federal, para entregarmos uma representação contra o governo estadual.  Seguimos em direção ao Espaço Cultural onde o senador Eduardo Siqueira Campos estava assumindo a Secretaria de Governo do Estado. Tinha-se preparado para ele uma grande homenagem, com outdoors,  presença de políticos do Estado e do Congresso Nacional... Foi quando os estudantes apareceram, cantaram o Hino Nacional, de costas para o palco. Em função deste movimento, houve posteriormente, mais precisamente, em 28 de abril de 2000, um acordo entre as autoridades públicas do governo estadual e os lideres estudantis para a gratuidade da Unitins. Em 23 de outubro de 2000, também, como consequência de toda esta luta titânica feita pelos estudantes, edita-se a Lei 10.032, criando a Universidade Federal do Tocantins, pública e gratuita.  Em 15 de maio de 2003, três anos depois, os primeiros professores concursados tomam posse na instituição... Fiz parte de todos estes marcos da história da nossa universidade; 28 de abril de 2000, 23 de outubro de 2000 e 15 de maio de 2003... Com tudo isso, logicamente, estou a vontade para dizer, que o dia 15 de maio de 2003, embora seja uma data importantíssima na história da nossa Universidade, não deve ser considerada a data da criação da UFT.  Corroborando com Ricardo Aires: “... Seria o mesmo que dizer que Tocantins não teria sido criado em 5 de outubro de 1988, mas somente na data em que tomaram posse os primeiros servidores públicos concursados pelo Estado”.  Duas coisas me orgulham de ter feito na vida: ser um dos protagonistas da independência de uma Nação, como ex-guerrilheiro do MPLA e ter feito parte da criação da UFT. Isto, como é obvio, sem descorar minha participação na implantação de vários cursos de Direito no Estado. Estes foram os fatos ocorridos antes mesmo do dia 15 de maio de 2003, data da nossa posse....  Gostaria de aproveitar o espaço para parabenizar o professor Alan Barbeiro pela boa condução dos destinos da mais jovem, bela e prospera universidade brasileira – a UFT! Ela é sem dúvidas, a maior e melhor obra do povo Tocantinense. Deve-mo-nos sentir todos orgulhosos!            

 In  " MINHA HISTÓRIA NA UFT" - JOÃO PORTELINHA

sábado, 15 de maio de 2010

Subsídios para a História da UFT

João Portelinha
Professor da UFT, presidente da APL,
membro da Associação dos Escritores do DF e
do Conselho Municipal da Cultura de Palmas       



           TESTEMUNHO DE UM PARTICIPANTE NA CRIAÇÂO DA UFT

            Para falarmos da criação da UFT é imperioso fazê-lo tendo em conta a rica e conturbada história da UNITINS, que tem como uma das suas marcas principais a busca dos estudantes pela permanente autonomia e democracia universitárias, enfrentando, assim, com passeatas e greves, até de fome, todas manobras que preconizassem sua privatização. É por isso, que estes eventos, devem ser considerados não somente como marcos históricos do Estado, mas em particular, da própria criação da UFT. A Unitins foi criada como fundação universitária. Embora tivesse passado por diversas mudanças de regime. Em 1992, ela foi transformada em autarquia do governo; em 1996, volta a possuir uma fundação para sua administração, dessa vez de direito privado. A autarquia não é extinta de imediato e é previsto um processo para sua extinção, que previa uma sobrevida de oito anos... Ao final de 1996, foi instituída a cobrança de mensalidades dos alunos. Naquela época o general Nazareth, então reitor da Unitins, dizia que o regime que se praticava naquela instituição acadêmica “era uma espécie de pacto entre alunos, universidade, sociedade e governo, em que além da existência da fundação – que administrava a verba das mensalidades – e da autarquia - recebia verbas do governo estadual” -, a manutenção da Unitins era garantida ainda com verbas do governo Federal. Em fevereiro de 2000, são publicadas no Diário Oficial de Tocantins - Leis 1.126 e 1.127 -, reestruturando a fundação e criando, a Unipalmas, que herdaria o patrimônio do campus da Unitins em Palmas. Os outros campis continuariam com a Unitins. O curso de medicina veterinária do campus da Unitins em Araguaia foi “transferido” para o Instituto Tocantinense Presidente Antonio Carlos, ITPAC, uma instituição privada de ensino superior.  As mensalidades do curso, que eram em torno de 220 reais, chegaram a 584 reais!    Uma série de medidas desta natureza tinham sido tomadas, estranhamente, no período em que os discentes estavam de férias e os docentes de recesso, no sentido de desobrigar o Estado de financiar a Unitins, passando-a para instituições privadas.  Na realidade, estávamos na época de FHC e o Conselho Nacional de Educação estimulava o crescimento descontrolado de faculdades e cursos privados. Era de fato uma política tendente a privatização da universidade pública brasileira! A Unitins somente estava materializando os ditames dessa política.
             Foi por tudo isso, que os alunos, criaram então o SOS Unitins e realizaram diversas assembléias nos campi da universidade para discutir questões como autonomia e democracia participativa. Naquela altura não se falava ainda em federalização da Unitins, mas sim, de uma Unitins gratuita e questionando a transferência do curso de Araguína para o ITPAC. Note-se que a nossa atuação no Movimento, como professores, era bastante exígua, já que a relação jurídico – laboral com a instituição era precária – éramos todos contratados!   Lembro-me, como se hoje fosse, em 31 de março, após uma grande manifestação no Espaço Cultural de Palmas, onde os estudantes capitaneados por Élsio Paranaguá, presidente do DCE, Orion Milholmem, Ricardo Aires, Valdenor de Lisboa, vice-presidente do DCE, etc. – os três primeiros então estudantes do Curso de Direito - decidem, em assembléia, entrar em greve... Apenas estavam presentes quatro professores; eu, Deocleciano - ajudando na mobilização e sensibilização dos grevistas - Marli e o professor José Manoel Miranda...  É que os professores naquela altura tinham receio de perder os seus empregos....  Os estudantes do Curso de Direito da Unitins, embora fossem os precursores das passeatas e greves em prol das reivindicações já atrás expostas, dois deles estranhamente não aderiram à greve!? E sabem o que aconteceu?  Eu e o Deocleciano (um dos poucos docentes protagonistas da luta pela federalização da UFT, hoje esquecido...) fomos obrigados, embora contrariados, lecionarmos para estes dois acadêmicos!
            Bem, após um dia de intensa mobilização dos estudantes, fizemos uma passeata pela cidade de Palmas, indo do ministério Público Federal, para entregarmos uma representação contra o governo estadual.  Seguimos em direção ao Espaço Cultural onde o senador Eduardo Siqueira Campos estava assumindo a Secretaria de Governo do Estado. Tinha-se preparado para ele uma grande homenagem, com outdoors, presença de políticos do Estado e do Congresso Nacional... Foi quando os estudantes apareceram, cantaram o Hino Nacional, de costas para o palco. Em função deste movimento, houve posteriormente, mais precisamente, em 28 de abril de 2000, um acordo entre as autoridades públicas do governo estadual e os lideres estudantis para a gratuidade da Unitins. Em 23 de outubro de 2000, também, como consequência de toda esta luta titânica feita pelos estudantes, edita-se a Lei 10.032, criando a Universidade Federal do Tocantins, pública e gratuita.  Em 15 de maio de 2003, três anos depois, os primeiros professores concursados tomam posse na instituição... Fiz parte de todos estes marcos da história da nossa universidade; 28 de abril de 2000, 23 de outubro de 2000 e 15 de maio de 2003... Com tudo isso, logicamente, estou a vontade para dizer, que o dia 15 de maio de 2003, embora seja uma data importantíssima na história da nossa Universidade, não deve ser considerada a data da criação da UFT.  Corroborando com Ricardo Aires: “... Seria o mesmo que dizer que Tocantins não teria sido criado em 5 de outubro de 1988, mas somente na data em que tomaram posse os primeiros servidores públicos concursados pelo Estado”.  Duas coisas me orgulham de ter feito na vida: ser um dos protagonistas da independência de uma Nação, como ex-guerrilheiro do MPLA e ter feito parte da criação da UFT. Isto, como é obvio, sem descorar minha participação na implantação de vários cursos de Direito no Estado. Estes foram os fatos ocorridos antes mesmo do dia 15 de maio de 2003, data da nossa posse....  Gostaria de aproveitar o espaço para parabenizar o professor Alan Barbeiro pela boa condução dos destinos da mais jovem, bela e prospera universidade brasileira – a UFT!   Ela é a maior e melhor obra do povo Tocantinense... Deve-mo-nos sentir todos muito orgulhosos!